7 Novembro 2022 > 19 Junho 2023
I Curso de Pós-Graduação em Direito das Garantias

Coordenação Científica:

Prof. Doutor António Menezes Cordeiro

Prof. Doutor Luís Menezes Leitão
Prof. Doutor Januário Costa Gomes

 

Coordenação Executiva:

Dra. Marta Boura

Dr. João Pinto Ramos

Dr. Chen Chen

 

APRESENTAÇÃO

O I Curso de Pós-Graduação em Direito das Garantias, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), visa proporcionar aos juristas, advogados, universitários e demais interessados a oportunidade de contactar diretamente com a teoria e prática do Direito das Garantias.

O programa desta Pós-Graduação centra-se na análise das garantias gerais, especiais e quasi-garantias, relacionando-as com as áreas do Direito onde maiores questões se suscitam: o Direito Civil, o Direito das Sociedades, o Direito Financeiro e o Direito Processual e Insolvencial. O Curso será ministrado sob a perspetiva do Direito português.

 
Este Curso decorre de 7 de novembro 2022 a 19 de junho de 2023, sempre à segunda-feira, com exceção de dia 2 de maio de 2023 (devido ao feriado de 1 de maio).

 

DESTINATÁRIOS

  • O Curso de Pós-Graduação em Direito das Garantias destina-se a alunos de licenciatura, juristas e outros profissionais da área de Direito ou de áreas científicas conexas.
  • O número máximo de inscrições é de duzentos (200) alunos.
  • Em caso de igualdade de circunstâncias, é concedida preferência na inscrição aos licenciados pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.


AULAS

As sessões do Curso terão lugar, preferencialmente, à segunda-feira, entre as 18h30 e as 21h15, de acordo com o calendário escolar oportunamente publicado.

As sessões têm a duração de setenta e cinco (75) minutos e têm lugar por VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM.

 

PRAZO PARA CANDIDATURAS: até 3 de novembro de 2022.

 

Novo Manual de Instruções para Formalizar a Candidatura

 

Propinas:

  • Taxa de inscrição/Pré-requisito: 50 € (não reembolsável)
  • Propinas: 1600 €
  • Possibilidade de optar pelo pagamento em prestação única ou em 4 prestações
  • Módulos avulsos: Módulo I (5 sessões) 110 €), Módulo II (14 sessões: 450 €), Módulo III (11 sessões: 400 €), Módulo IV (17 sessões: 550 €), Módulo V (7 sessões: 160 €).

 

Datas de vencimento das propinas:

1ª Prestação / integral – até dia 03/11/2022;

2ª Prestação – 27/01/2023;

3ª Prestação – 27/03/2023;
4ª e Última Prestação - 27/05/2023

 

Descontos:

  • 10% para advogados, advogados-estagiários e antigos alunos há menos de 2 anos da FDUL;
  • 10% para magistrados, administradores judiciais, solicitadores e Agentes de execução;
  • 20% para associados da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP);
  • 50% para estudantes de mestrado e estudantes finalistas da FDUL;
  • 35% para alunos inscritos em mais do que um curso pós-graduado do CIDP, no ano letivo corrente ou passado;

 

Avaliação final:

Quando opte pela inscrição na modalidade de curso completo com avaliação ou em módulos avulsos com avaliação, a avaliação final consistirá na apresentação de um trabalho escrito, no final do curso, sobre um tema à sua escolha, desde que referente a uma das matérias lecionadas.

 

O trabalho escrito deverá observar os seguintes requisitos formais:

  • Extensão máxima do trabalho: 30 páginas (letra tipo Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento 1,5 entre linhas);
  • Prazo de entrega: até dia 31 de outubro de 2023;
  • Prorrogável no máximo de três meses (a requerer até à data do prazo de entrega inicial): taxa de €100 por cada mês de prorrogação;
  • Modo de entrega: uma cópia em formato de papel e outra cópia em formato digital, através do portal NETPA. Uma versão em papel pode ser entregue:  i) presencialmente, todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00 horas no Gabinete do CIDP; ou ii) por correio, para a seguinte morada:

Walter Rodrigues,

Centro de Investigação de Direito Privado

Faculdade de Direito de Lisboa

Alameda da Universidade

Cidade Universitária

1640-014 LISBOA

( * ) Prevalece a data e a versão do trabalho enviada em formato digital.

  • Os trabalhos serão avaliados por um júri composto por dois docentes/oradores. As classificações (de 0-20 valores) serão comunicadas aos participantes por e-mail. Os autores dos melhores trabalhos poderão ser convidados para publicação dos mesmos em publicações organizadas pelo CIDP.

 Quanto aos requisitos materiais, o trabalho a entregar deve ser inédito.  As instruções constam do manual do CIDP: Manual - Instruções para submissão do trabalho final de avaliação.

 

Certificado:

  • A frequência do curso com avaliação confere Certificado de Pós-Graduação; a frequência do curso sem avaliação e a frequência avulsa de módulos ou conferências conferem certificados de frequência (para obtenção de certificados, exige-se presença em 3/4 das sessões).
  • Os certificados serão emitidos em formato digital.


CONTA
TOS

Para qualquer informação, contactar o Gabinete do CIDP através do e-mail: inscricoes@cidp.pt ou pelos telemóveis: 915575169 / 915738059 / 911751295 / 912425805.

Todos os dias úteis, das 14h00 às 18h00.