Sobre o CIDP

Redes & Parcerias

O CIDP tem estabelecido parcerias com instituições portuguesas e estrangeiras, fomentando sinergias para o desenvolvimento dos seus projetos.
Protocolo IHLADI

Protocolo IHLADI

CIDP

Foi assinado no dia 6 de fevereiro de 2024 o Protocolo de Colaboração entre o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) e o Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional (IHLADI). O Protocolo tem por objetivo estabelecer uma relação de cooperação duradoura entre as duas instituições tendo em vista o desenvolvimento de projetos, publicações e atividades científicas e de investigação na área do direito internacional.

O CIDP desempenhará um papel de relevo na organização do 32º congresso da IHLADI, que terá lugar em Lisboa entre 2 e 6 de setembro de 2024.

Protocolo CMVM

Protocolo CMVM

FDUL/CIDP

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o CIDP assinaram um protocolo de colaboração com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Este protocolo tem o objetivo de proporcionar ofertas formativas conjuntas, a participação em seminários e outros eventos técnico-científicos, bem como o acesso, por estudantes de mestrado e doutoramento, a dados e estágios na CMVM. A assinatura do novo protocolo ocorreu à margem das I Jornadas de Crowdfunding, uma coorganização da CMVM, da FDUL e do CIDP, onde se debateu o futuro do financiamento colaborativo de capital e por empréstimo.

Novo Regime das Incapacidades dos Maiores

Novo Regime das Incapacidades dos Maiores

CIDP + Governo / 2017

Estudo de política legislativa relativo ao novo regime das incapacidades dos maiores. O contributo do CIDP materializou-se numa Proposta de Lei que estabelece o regime do “maior acompanhado” e propõe alterações ao Código Civil e ao Código de Processo Civil. A proposta prevê a modernização do regime das incapacidades, bem como na sua articulação com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

 

“Da situação jurídica do maior acompanhado – Estudo de política legislativa relativo a um novo regime das denominadas incapacidade dos maiores”

FINTECH - Desafios da Tecnologia Financeira

FINTECH - Desafios da Tecnologia Financeira

CIDP + Comissão Europeia + Secretaria de Estado da Indústria / 2017

Os investigadores do CIDP impulsionaram o estudo jurídico e a difusão dos fenómenos da FinTech – Financial Technology. O fenómeno – até então estudado apenas nos planos tecnológico e económico – é agora analisado pelo prisma jurídico. O CIDP organizou jornadas científicas e a publicação de uma obra coletiva, deu resposta à consulta pública lançada pela Comissão Europeia, promoveu um curso de especialização sobre os desafios da FinTech e integrou um grupo de trabalho criado pela Secretaria de Estado da Indústria para a regulação da FinTech.

 

Mais informações

Programa Capitalizar

Programa Capitalizar

CIDP + Ministério da Justiça / 2017

No âmbito de um protocolo celebrado com o Ministério da Justiça, o CIDP participou no processo de discussão pública de um pacote legislativo disponibilizado pelo Governo, no âmbito do Programa Capitalizar. Um grupo de 19 investigadores do CIDP apresentou comentários a cinco propostas legislativas: alteração do Código das Sociedades Comerciais e Código da Insolvência; conversão de créditos em capital; mediador de empresa; apropriação do penhor mercantil; regime extrajudicial de recuperação de empresa.

 

“Governo adota novo pacote legislativo do Programa Capitalizar”

Instituto dos Valores Mobiliários

Instituto dos Valores Mobiliários

IVM

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Instituto de Direito do Trabalho

Instituto de Direito do Trabalho

IDT

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Associação para o Estudo do Direito do Consumo

Associação para o Estudo do Direito do Consumo

IDC

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Centro de Direito Marítimo e dos Transportes

Centro de Direito Marítimo e dos Transportes

CDMT

O Centro de Direito Marítimo e dos Transportes (CDMT) foi criado por deliberação de 2005 do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, competindo-lhe, designadamente, promover e apoiar estudos de Direito Marítimo e de Direito dos Transportes (de que é exemplo a Coleção de Direito Marítimo e dos Transportes, publicada pelas Edições Almedina), realizar cursos pós-graduados de Direito Marítimo e de Direito dos Transportes (registando-se, neste âmbito, o Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário, já na sua 3ª edição), e promover o intercâmbio científico com Centros ou Institutos similares de outros países (nesta sede se destacando as “Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo”, de que têm sido publicadas Atas na sobredita Coleção).


Apresentação do CIDP

O CIDP, fundado em 2014, tem como objetivo fundamental a produção e difusão do conhecimento científico no domínio do Direito Privado.
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Organização

A estrutura de governação do CIDP é composta por um Conselho Diretivo, um Conselho Científico e uma Comissão Externa de Acompanhamento.
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Logotipo CIDP
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Alameda da Universidade, Cidade Universitária
1649-014 Lisboa. Portugal

(+351) 915 429 341

(Chamada para a rede móvel nacional)

Dias úteis, das 10h às 12h30 e das 14h30 às 17h

cidp@cidp.pt

inscricoes@cidp.pt

Atendimento presencial

Segunda a sexta-feira, entre as 14h e as 17h.
Sala 13.15 (Piso 3 - acesso pelo ascensor junto ao Anfiteatro 1)
Walter Rodrigues / Fernanda Franco / Gisele Barbosa de Jesus / Marina Alexandre

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