Eventos

A Sala Multiusos da Biblioteca da FDUL acolhe, no próximo dia 27 de janeiro, pelas 18h30, a sessão pública de lançamento do livro Manuel Cortes Rosa - Estudos Jurídicos de Penal, Fiscal e Privado, coordenado pelos investigadoresAntónio Menezes Cordeiro,Dário Moura Vicente,Paulo de Sousa MendeseRui Soares Pereira,epelo advogado Raul Soares da Veiga. O eventocontará ainda com as intervenções do Diretor da FDUL,Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto e do Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. João Massano. Publicado em jeito dehomenagem póstuma a Manuel Cortes Rosa, enquanto académico, investigador e advogado, o livro inclui um conjunto de estudos que constituem um acervo de enorme valia para a doutrina e a prática jurídicas, pela relevância e a persistenteatualidade dos seus temas. A publicação é da Almedina. A entrada no evento é livre.

Decorre no próximo dia 4 de dezembro, na Biblioteca Nacional de Portugal, o Seminário dedicado ao tema Technology and Evidence in Criminal Proceedings, organizado no âmbitodo projeto de investigação "Foundations of Evidence Law in Criminal Procedure", numa parceria entre o CIDP e aUniversidade de Göttingen. A organização desta iniciativa cabe aos investigadores Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes,Prof. Doutor Rui Soares Pereira eProf. Doutor Kai Ambos (Göttingen/Professor Visitante da FDUL). Entre os oradores convidados estarãoLiat Levanon (King's College London, UK),Paul Roberts (University of Nottignham, UK),Carole McCartney (University of Leicester, UK),Ezequiel Malarino (Universidad de San Andrés, Argentina),José Ignacio Solar Cayón (Universidad de Cantabria, Spain) eJoão Marques Martins (CIDP/FDUL).

Realiza-se na próxima semana, entre 24 e 28 de novembro, o I Simpósio Internacional de Dogmática e Crítica da Jurisprudência, numa organização conjunta do CIDP e da Universidade de São Paulo (USP). O evento tem lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na Sala 12.27, e acolhe em simultâneoo III Encontro internacional da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. A coordenação científica desta iniciativa é da responsabilidade do Presidente do CIDP, Prof. Doutor Dário Moura Vicente, do Prof. Doutor Otavio Luiz Rodrigues Junior(USP - Rede de Direito Civil Contemporâneo) e do Professor eVice-presidente do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O programa do Simpósio está dividido em nove módulos temáticos e inclui ainda uma visita institucional ao Supremo Tribunal de Justiça.

"A Parentalidade em evolução jurídica" é o tema da Conferência Internacional que o CIDP promove na próxima sexta-feira, dia 14 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Com início previsto para as 14h00, o evento contará com intervenções do Prof. DoutorJ. P. Remédio Marques(Universidade de Coimbra), daProf.ª Doutora Francisca Soromenho Ascenso(FDUL) e do Prof. DoutorJosep Ferrer Riba(Facultad de Derecho Universitat Pompeu Fabra). Realizada no âmbito do projeto de investigação "Igualdade de Género, Acesso à PMA e à Gestação de Substituição, Multiparentalidade - MÉTIS”, a Conferência tem a Coordenação Científica daProf. Doutora Margarida Silva Pereira e a Coordenação Executiva da Dra. Marta Boura. Ainiciativa tem lugar na Sala 12.27 e a entrada é livre, estando sujeita a inscrição pelo envio de email para inscricoes@cidp.pt.

Terá lugar na próxima quinta-feira, dia 13 de novembro, entre as 15h00 e as 18h00, uma Masterclass com oProf. Doutor Kai Ambos (Universidade de Göttingen / Professor Visitante da FDUL), no âmbito da parceria celebrada entre o CIDP e o CEDPAL. A Masterclass estará dividida em dois blocos temáticos, sendo o primeiro dedicado ao tema "A teoria do bem jurídico, o harm principle e outras alternativas" (Direito Penal) e o segundo à questão dos "Standards de prova e livre convicção motivada" (Direito Processual Penal). O evento decorre na Sala 12.27, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia através de envio de email para inscricoes@cidp.pt.

Terá lugar nos próximos dias 28 e 29 de outubro, na FDUL, a I Conferência Internacionaldedicada ao tema“Mass Torts: Defying the borders of EU Law and beyond”. Entre os oradores internacionais convidados encontram-se Rachael Mulheron(Queen Mary University of London),Hermes Zaneti Junior (Universidade Federal do Espírito Santo),Beate Gsell (LMU München),Marta Infantino (University of Trieste),Ewa Baginska (Gdansk University) eTomas Arons eRianka Rijnhout (Utrecht University). A entrada no evento é gratuita e pode ser assegurada mediante a realização de inscrição através do envio de email parainscricoes@cidp.pt.

Decorre na Sala Multiusos da Biblioteca da FDUL no próximo dia 27 de outubro, pelas 17h00, a sessão pública de lançamento do livro Direito das Responsabilidades Parentais - Estudos de Igualdade e Família, coordenado pelaProf.ª Doutora Margarida Silva Pereira e peloMestre Daniel Vieira Lourenço.A sessão contará com intervenções do Diretor da Faculdade de Direito,Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, e do Presidente do CIDP,Prof. Doutor Dário Moura Vicente. O livro, publicado pela Gestlegal, incluiensaios da autoria deAntónio José Fialho (Juiz Desembargador),Cristina Almeida e Sousa (Juíza Desembargadora), Daniel Vieira Lourenço (CIDP/FDUL), Gabriela Marques (Juíza Desembargadora),Inês Vieira Santos (CIDP/FDUL),Margarida Silva Pereira (CIDP/FDUL),Maria João Castelo Branco (Mediadora),Maria Perquilhas (Juíza Desembargadora),Mariana Gomes Machado (Juíza de Direito),Marta Boura (CIDP/FDUL) ePedro Baptista Bastos (Advogado).

OCentro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da mesma Faculdade,organiza um Colóquio Internacional subordinado ao tema “Sociedades Multiculturais, Discurso do Ódio e Responsabilidade - em torno do pensamento de Augusto Silva Dias”, que terá lugar nos dias 13 e 14 de outubro na FDUL. A Coordenação desta iniciativa é da responsabilidade daProf.ª Doutora Teresa Quintela de Brito e doMestre José Neves da Costa.Entre os oradores internacionais convidadosestão já confirmadas as presenças da Professora NadineStrossen(Professora Emérita da New York Law School), do ProfessorEli M. Noam(Professor Emérito da Columbia University) e do Professor Giovanni Ziccardi(Universidade de Milão). As inscrições para o evento já se encontram abertas. Para alunos e docentes da FDUL ou qualquer outra instituição de ensino, a inscrição é gratuita: basta enviar email para inscricoes@cidp.pt

Terá lugar no próximo dia 29 de setembro, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Conferência Internacional CISG at 45: New Perspectives, numa organização conjunta do CIDP e do CISG Advisory Council. A Coordenação dainiciativa é da responsabilidade do Prof. Doutor Dário Moura Vicente, Presidente do CIDP, e da Prof.ª Doutora PilarPerales Viscasillas(Universidade Carlos III de Madrid/CISG Advisory Council). A entrada no evento é gratuita e pode ser assegurada mediante a realização de inscrição através do envio de email para inscricoes@cidp.pt.

Decorre entre os dias21 e25 de julho aBlockchain Summit 2025, uma iniciativa conjunta do Institute for the Law and Regulation of Digitalisation da Universidade de Marburgo (Alemanha), da Universidade Bocconi (Milão, Itália), da Universidade Monash (Austrália/Indonésia) e do projeto de investigaçãoLisbon DAO Observatorydo CIDP, coordenado pela Professora DoutoraMadalena Perestrelo de Oliveirae pelo Dr.António Garcia Rolo. O evento tem lugar no Auditório da FDUL nos dias22 e 23 de julho, e na PLMJ, em Lisboa, no dia 24. Esta é já a segunda edição do evento a ter lugar em Portugal, seguindo-se à Blockchain Summit de 2024, também acolhida pelo CIDP no ano passado.

Decorre no próximo dia 3 de junho, pelas 18h00, no Anfiteatro 8 da FDUL, a sessão pública de lançamento do livro Cultura, Direito e Património, coordenado peloProf. Doutor José Luís Bonifácio Ramos e pelo Prof. Dr. João Martins Claro. A sessão contará com intervenções do Diretor da Faculdade de Direito, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, e do Presidente do CIDP, Prof. Doutor Dário Moura Vicente. O livro resulta, em grande medida, do Curso de Pós-Graduação de Direito do Património Cultural, ministrado pelo CIDP, reunindo um conjunto de textos de uma parte significativa dos professores intervenientes. Para mais informação sobre o livro, consulte a secção de publicações.

Decorre na próxima segunda-feira, dia 5 de maio, pelas 11h00, uma Aula Aberta proferida pela Professora DoutoraMaría Ángeles Aparisi Miralles, da Faculdade de Direito da Universidade de Navarra. Subordinada ao tema Género, Direito e Bioética, a aula integra as atividades do projeto de investigação MÉTIS, atualmente em desenvolvimento no CIDP. A aula aberta contará com a moderação daProf.ª Doutora Margarida Silva Pereira e da Prof.ª Doutora Ana Rita Gil, e a entrada é livre. O evento realiza-se no Anfiteatro 5 da FDUL, mas também poderá ser acompanhado online através deste link.