Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 2 (2016), nº 2

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

CAPA - i
Adir Ubaldo Rech, "Necessidade de uma Relação Ética com a Natureza" – 1
Adriana Pereira Dantas Carvalho, Francisco Resende de Albuquerque & Thiago de Souza Campos, "Uma Breve Análise: Liberdade Acadêmica e Liberdade de Expressão" – 21
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, "Análise Comparada do Controle de Constitucionalidade: Os Sistemas Americano, Alemão e Brasileiro" – 43
Ana Cristina Bacega de Bastiani & Mayara Pellenz, "Reflexões sobre a Crise da Democracia Representativa no Brasil Pós Constituição Federal de 1988" – 87
Ana Paula de Oliveira Gomes, "O Novo Paradigma Jurídico-Contábil Aplicado ao Setor Público no Brasil" – 125
Antonio Dantas de Oliveira Junior, "Responsabilidade Civil Ambiental" – 155
Antonio Umberto de Souza Júnior, "O Direito à Segurança no Emprego: Levando o Direito ao Trabalho a Sério" – 225
Ben-Hur Silveira Claus, "O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Previsto no CPC 2015 e o Direito Processual do Trabalho" – 245
Carlos Medeiros da Fonseca, "Poderes Instrutórios do Juiz e Negócio Jurídico Processual: Uma Breve Análise à Luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro" – 297
Cassiano Menke, "Anterioridade Tributária Material na CF/88: Das Regras ao Princípio Jurídico" – 317
Denise Fincato, "A Regulamentação do Teletrabalho no Brasil: Indicações para uma Contratação Minimamente Segura" – 365
Diogo Leite de Campos, "Pessoa, Direito e Liberdade" – 397
Eliseu Raphael Venturi, "Assertivas e Discussões de Interfaces entre a Filosofia da Tecnologia e a Filosofia do Direito: O Humanismo Jurídico Rumo ao Pós-Humano" – 415
Érico Marques de Mello, "O Fato de Atribuição como Fundamento para a Responsabilidade Civil" – 431
Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, "O Dano Social e a Punitive Damages à Luz do Direito Brasileiro" – 453
Fábio Tomkowski, "A Tributação Extrafiscal e as Teorias da Decisão como Indutores de Comportamentos Sustentáveis" – 483
Fernando Horta Tavares & Alice de Siqueira Khouri, "Análise do Alcance da Súmula Vinculante 13 à Luz do Caso do Município de Araxá: A Questão do Nepotismo como Fenômeno Social" – 503
Francisco de Assis Filgueira Mendes, "Suicídio – Referências e Inferências Jurídicas, Psicológicas, Sociológicas e Literárias. Estudo de um Caso" – 531
Guilherme Domingos de Luca & Lafayette Pozzoli, "Aplicação Fraterna da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher" – 545
Hilton Boenos Aires & Arquimedes Fernandes Monteiro de Melo, "O Fenômeno da Corrupção Política e os seus Efeitos no Sistema Educacional" – 567
Isabel Aquino, "Princípio da Co-Culpabilidade Penal" – 603
Janaína Rigo Santin & Altair Alberto Fávero, "Redescrevendo o Envelhecimento Humano: Uma Análise a Partir da Teoria de Richard Rorty" – 621
Júlia Maia de Meneses Coutinho & Karin Becker Lopes, "A Política em Hannah Arendt como Chave da Reflexão: Elemento de Liberdade e/ou Intencionalidade?" – 641
Julio Cesar de Sá da Rocha & Roberta Nascimento da Silva, "Atividade Curricular em Comunidade e Sociedade (ACCS) e os Povos Tradicionais: Experiência de Campo do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia" – 665
Larissa Rodrigues Laks, "A Evasão Tributária do Imposto de Renda" – 679
Luane Flores Chuquel & Charlise Paula Colet Gimenez, "O Respeito aos Direitos Humanos pela Garantia do Direito à Memória, à Verdade à Justiça: Uma Abordagem sobre a Comissão Nacional da Verdade" – 709
Lucas do Monte Silva & Patrícia Borba Vilar Guimarães, "Novos Rumos do Direito e Desenvolvimento" – 755
Luiz Guilherme Marinoni, "Eficácia Temporal da Revogação do Precedente Formado em Recurso Extraordinário" – 783
Luís Poças, "O Dever de Descrição Exata e Completa do Risco a Segurar" – 813
Marcelo Jucá Lisboa, "Metodologia Jurídica e sua Relação com o Conceito, Interpretação e Aplicação do Direito: Uma Visão Panorâmica" – 849
Marcília Metzker & Marta Célia Oliveira, "Devida Desoneração Tributária da Energia Elétrica. Aproveitamento de Créditos de Imposto Sobre o Consumo" – 911
Marcus Gouveia dos Santos, "Ativismo Judicial e Direitos Sociais" – 929
Mariana Amaro Theodoro de Almeida, "A Mediação dos Conflitos de Família como Instrumento de Concretização da Fraternidade" – 1021
Mário Luiz Delgado, "A Violência Patrimonial contra a Mulher nos Litígios de Familia" – 1047
Melrian Ferreira da Silva Simões, Valéira Aurelina da Silva Leite & Victor Ferreira Simões, "O Direito à Liberdade Religiosa em um Estado Laico Frente aos Princípios da Igualdade, da Dignidade da Pessoa Humana e da Fraternidade" – 1073
Mery Chalfun & Renata Braga Klevenhusen, "Pela Não Reificação dos Animais: A Caminho da Concretização do Estado Constitucional Ecológico" – 1093
Nagib Slaibi Filho, "A Constituição e a Gratuidade da Justiça no CPC de 2015" – 1129
Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi & Leandro Rodrigues de Oliveira, "Da Responsbilidade do Empregador em Caso de Acidente de Trabalho" – 1179
Oscar Ivan Prux, "O Mandamento Constitucional do Direito à Vida (Digna) e sua Proteção pelos Direitos da Personalidade e do Consumidor" – 1195
Paulo Adyr Dias do Amaral, "Aspectos Penais da Aplicação do Princípio da Não-Cumulatividade" – 1233
Paulo JB Leal, "Observações a Respeito da Lei 13.015/14 sobre a Nova Sistemática de Recursos no Processo do Trabalho Brasileiro" – 1253
Renata Marques Ferreira & Celso Antonio Pacheco Fiorillo, "Princípios Constitucionais da Governança Corporativa Sustentável no Brasil" – 1261
Rennan Faria Krüger Thamay & Rafael Ribeiro Rodrigues, "Fundamentos e Princípios do Novo Código de Processo Civil" – 1277
Roberto Freitas Filho & Camilla Japiassu Dores Brum, "A Retórica do Direito à Saúde no Supremo Tribunal Federal" – 1303
Rodrigo Medeiros Silva, "A Relação entre Constitucionalismo e Democracia sob a Perspectiva Penal" – 1341
Rogério Medeiros Garcia de Lima, "O Jurista e Filósofo Clóvis Beviláqua" – 1369
Rogério José Bento Soares do Nascimento, "Conselhos Penitenciários, Instrumentos da Necessária Democratização do Sistema Punitivo" – 1389
Ruy Rosado de Aguiar Júnior, "Aspectos da Convenção de Viena sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) – 1980" – 1407
Talita Késsia Andrade Leite, "Entendendo o Debate em Torno da Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no Brasil" – 1439
Tula Wesendonck & Gerson Branco, "Limitações Voluntárias aos Direitos da Personalidade: Um Estudo Comparativo entre o Direito Brasileiro e Português" – 1469
Vincenzo Demetrio Florenzano, "Crise dos Precatórios: 25 Anos de Grave Violação a Direitos Humanos e Teste de Estresse para as Instituições do Estado Republicano e Democrático de Direito" – 1493
Wanderlei José dos Reis, "A Dignidade da Pessoa Humana e as Internações Compulsórias Determinadas pelo Judiciário" – 1533