CIDP
Apresentação
Organização
Redes & Parcerias
Documentos
Investigação
Linhas de Investigação
Projetos
Bolsas de Mestrado e Doutoramento
Investigadores
Cursos
Todos os Cursos
Pós-Graduações
Cursos intensivos
Eventos
Publicações
Revistas
Research Paper Series
Publicações de Investigadores
Notícias
Pt
Pt
En
CIDP
Apresentação
Organização
Redes & Parcerias
Documentos
Investigação
Linhas de Investigação
Projetos
Bolsas de Mestrado e Doutoramento
Investigadores
Cursos
Todos os Cursos
Pós-Graduações
Cursos intensivos
Eventos
Publicações
Revistas
Research Paper Series
Publicações de Investigadores
Notícias
Pt
Pt
En
Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 2 (2013), nº 8
Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)
Sinopse
Capa
Informações
Flávia Martins Affonso, "Da Diferença de Estruturação dos Tribunais Constitucionais no Velho e Novo Mundo: O Ativismo Judicial Seria Mesmo uma Expressão Tipicamente Americana?" -
7601
Jones Figueirêdo Alves, "A Verdade Material como Novo Paradigma do Processo Civil Moderno. Aplicação Tópica e Significante ao Princípio da Justa Composição do Conflito -
7627
Kátia Patrícia de Araújo, "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Evolução, Fundamentos e Aplicabilidade -
7717
Élcio Arruda, "Problemas Atuais do Direito Patrimonial de Família. Regime de Bens. Estrutura e Função -
7743
Ricardo Menna Barreto, "Pluralismo Jurídico, Comércio Eletrônico e Redes Sociais na Internet: Perspectivas para Pensar o “Consumidor 2.0”" -
7819
Marianne da Silveira Bona, "Decisão Judicial Correta? Da Condição de (Im)possibilidade da Discricionariedade Judicial em Face do Controle de Legitimidade em um Estado Democrático de Direito" -
7847
Carlos Alexandre de Azevedo Campos, "Explicando o Avanço do Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal" -
7881
Adriana Pereira Dantas Carvalho, "Casamento Homoafetivo" -
7963
Emília Lana de Freitas Castro & Ely Caetano Xavier Junior, "A Competência Internacional e a Eleição de Foro no Projeto do Novo Código de Processo Civil Brasileiro" -
7985
Gustavo Carvalho Chehab, "O Acesso à Informação e a Divulgação de Salários e Proventos de Empregados e Servidores Públicos" -
8023
Caroline Costa Coelho, "Os Novos Rumos da Tutela do Trabalhador no Direito Comunitário -
8057
Elvis Gibson Leite Coutinho, "Princípio da Responsabilidade Política" -
8075
Fábio Wilder da Silva Dantas, "Ministério Público de Contas: Origem e Evolução Histórica no Brasil" -
8119
Cibele Fernandes Dias, "Desafios do Controle Jurisdicional de Constitucionalidade: Para um “
Dharma
” da Jurisdição Constitucional" -
8143
Marcelo Alves Pereira Eufrasio, "O Paradigma Jurídico-Político Contemporaneo a Partir do Neomarxismo Gramsciano em Norberto Bobbio" -
8159
Luciano Monti Favaro, "O Órgão Assembleia Geral em Empresas Públicas Federais: O Caso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos" -
8179
Hugo Barbosa Torquato Ferreira, "Controle Externo da Administração Pública: Hipóteses de Determinação Judicial de Cumprimento de Norma Programática -
8195
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, "Fragmentos de uma Teoria Constitucional em Roberto Mangabeira Unger" -
8213
Maurício Andere von Bruck Lacerda, "O Contrato de Locação Comercial no Âmbito da Transferência do Estabelecimento" -
8229
Rafael Cavalcanti Lemos, "Responsabilidade Civil do Provedor de Conteúdo por Lesão a Direito da Personalidade na Internet" -
8265
Erik Noleta Kirk Palma Lima, "Objetivação do Controle Concreto da Constitucionalidade: Sincretismo dos Sistemas?" -
8299
Haneron Victor Marcos, "A Aplicação da Lei Injusta em Regimes de Exceção: Contradições Revolucionárias" -
8327
Judith Martins-Costa, "Clóvis Bevilaqua e a Escola do Recife" -
8349
Soraia da Rosa Mendes, "Os Direitos Fundamentais das Mulheres à Autodeterminação e à Proteção como Limites ao Poder Punitivo: Reflexões sobre a Criminalização do Aborto no Projeto de Novo Código Penal e sobre a Proibição de Proteção Deficiente no Supremo Tribunal Federal" -
8369
Manuel Tojal de Meneses, "Estatuto Judiciário de 1927: Sua Relevância para a Regulação da Profissão de Solicitador -
8407
João Armando Costa Menezes, "O Caráter Político do Processo e da Jurisdição Constitucional" -
8423
Felipe Milani & Thiago Perez Bernardes de Moraes, "Do
Rational Fool
aos Indicadores de Aptidão. Uma Revisão Crítica da Teoria Racional a Partir da Psicologia Evolutiva" -
8439
Damião Alexandre Tavares Oliveira, "A Liberdade de Fumar enquanto Direito Fundamental na Constituição da República de 1988: Análise da (In) Constitucionalidade do Art. 49 da Lei 12.546/2011, que Suprimiu os Espaços Reservados para Fumantes em Recintos Coletivos Públicos e Privados no Brasil, segundo Procedimento de Ponderação do Prof. Jorge Reis Novais" -
8461
Norma Sueli Padilha, "O Direito Fundamental do Trabalhador ao Equilibrio do Meio Ambiente do Trabalho: Um Espaço Interdisciplinar entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental" -
8587
Danilo Medeiros Pereira, Aborto de Anencéfalo e o Conflito da Dignidade da Pessoa Humana da Mulher Frente aos Princípios Religiosos -
8627
Lis Maria Bonadio Precipito & Cássia Hakamada, "Decisão do STF na ADPF 54: Conquista Feminina ou Remédio à Omissão do Poder Público?" -
8641
Caio Henrique Lopes Ramiro & Luiz Henrique Martim Herrera
,
"Interpretação Constitucional: Notas Sobre Procedimentalismo e Substancialismo -
8665
Clayton Reis, "Dano Moral ao Filho em Face da Reprodução ou Procriação Assistida Unilinear" -
8679
Wanderlei José dos Reis, "Juiz-Gestor: Um Novo Paradigma -
8697
Josué Justino do Rio & Jairo José Gênova, "Direito Penal do Inimigo sob a Perspectiva dos Direitos Humanos num Estado Democrático de Direito" -
8709
Léia Comar Riva, "O Estatuto do Idoso Brasileiro e a Garantia dos Direitos Fundamentais" -
8735
Antonio Rulli Neto, Marcelo Adelino Asamura Azevedo & Renato Asamura Azevedo, "Regulamentação do Comércio Eletrônico no Brasil. Apontamentos sobre o Decreto n. 7.962, de 15 de março de 2013" -
8761
Irapuã Santana do Nascimento da Silva, "Os Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes e Sua Ameaça Aparente aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa" -
8785
Cristiane Schwanka, "Estado Empresário: Monopólios, Conveniência e Tendências Disfuncionais -
8801
Fabiano Eustáquio Zica Silva & Hugo Barbosa Torquato Ferreira, "O Direito ao Duplo Grau de Jurisdição e os Possíveis Desdobramentos da AP 470-STF" -
8841
Fábio da Silva Veiga & Amanda Lúcia Araújo Laranjeira, "Aspetos da Posição Dominante Correlatos ao Abuso de Atos Anticoncorrenciais no Mercado Europeu -
8859
Marco Anthony Steveson Villas Boas, "A Cláusula de Barreira no Direito Brasileiro" -
8891
Dir.:
Fernando Araújo
Ano:
2013
ISSN:
2182-7567
Também poderá interessar
Revista de Direito Civil
Revista de Direito Civil, Ano X (2025), Número 2
O Direito
O Direito, Ano 157º, 2025, II
Livros
Multiparentalidade - Hipóteses e Consequências
Livros
Cuidador informal: família, heranças e cuidados
Revista de Direito das Sociedades
Revista de Direito das Sociedades, Ano XVII (2025), Número 1
Revista de Direito Civil
Revista de Direito Civil, Ano X (2025), Número 2
O Direito
O Direito, Ano 157º, 2025, II
Livros
Multiparentalidade - Hipóteses e Consequências
Livros
Cuidador informal: família, heranças e cuidados
Revista de Direito das Sociedades
Revista de Direito das Sociedades, Ano XVII (2025), Número 1
Revista de Direito Civil
Revista de Direito Civil, Ano X (2025), Número 2
O CIDP utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização. Saber mais em
Política de Cookies
.