Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 2 (2013), nº 8

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

Flávia Martins Affonso, "Da Diferença de Estruturação dos Tribunais Constitucionais no Velho e Novo Mundo: O Ativismo Judicial Seria Mesmo uma Expressão Tipicamente Americana?" - 7601
Jones Figueirêdo Alves, "A Verdade Material como Novo Paradigma do Processo Civil Moderno. Aplicação Tópica e Significante ao Princípio da Justa Composição do Conflito - 7627
Kátia Patrícia de Araújo, "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Evolução, Fundamentos e Aplicabilidade - 7717
Élcio Arruda, "Problemas Atuais do Direito Patrimonial de Família. Regime de Bens. Estrutura e Função - 7743
Ricardo Menna Barreto, "Pluralismo Jurídico, Comércio Eletrônico e Redes Sociais na Internet: Perspectivas para Pensar o “Consumidor 2.0”" - 7819
Marianne da Silveira Bona, "Decisão Judicial Correta? Da Condição de (Im)possibilidade da Discricionariedade Judicial em Face do Controle de Legitimidade em um Estado Democrático de Direito" - 7847
Carlos Alexandre de Azevedo Campos, "Explicando o Avanço do Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal" - 7881
Adriana Pereira Dantas Carvalho, "Casamento Homoafetivo" - 7963
Emília Lana de Freitas Castro & Ely Caetano Xavier Junior, "A Competência Internacional e a Eleição de Foro no Projeto do Novo Código de Processo Civil Brasileiro" - 7985
Gustavo Carvalho Chehab, "O Acesso à Informação e a Divulgação de Salários e Proventos de Empregados e Servidores Públicos" - 8023
Caroline Costa Coelho, "Os Novos Rumos da Tutela do Trabalhador no Direito Comunitário - 8057
Elvis Gibson Leite Coutinho, "Princípio da Responsabilidade Política" - 8075
Fábio Wilder da Silva Dantas, "Ministério Público de Contas: Origem e Evolução Histórica no Brasil" - 8119
Cibele Fernandes Dias, "Desafios do Controle Jurisdicional de Constitucionalidade: Para um “Dharma” da Jurisdição Constitucional" - 8143
Marcelo Alves Pereira Eufrasio, "O Paradigma Jurídico-Político Contemporaneo a Partir do Neomarxismo Gramsciano em Norberto Bobbio" - 8159
Luciano Monti Favaro, "O Órgão Assembleia Geral em Empresas Públicas Federais: O Caso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos" - 8179
Hugo Barbosa Torquato Ferreira, "Controle Externo da Administração Pública: Hipóteses de Determinação Judicial de Cumprimento de Norma Programática - 8195
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, "Fragmentos de uma Teoria Constitucional em Roberto Mangabeira Unger" - 8213
Maurício Andere von Bruck Lacerda, "O Contrato de Locação Comercial no Âmbito da Transferência do Estabelecimento" - 8229
Rafael Cavalcanti Lemos, "Responsabilidade Civil do Provedor de Conteúdo por Lesão a Direito da Personalidade na Internet" - 8265
Erik Noleta Kirk Palma Lima, "Objetivação do Controle Concreto da Constitucionalidade: Sincretismo dos Sistemas?" - 8299
Haneron Victor Marcos, "A Aplicação da Lei Injusta em Regimes de Exceção: Contradições Revolucionárias" - 8327
Judith Martins-Costa, "Clóvis Bevilaqua e a Escola do Recife" - 8349
Soraia da Rosa Mendes, "Os Direitos Fundamentais das Mulheres à Autodeterminação e à Proteção como Limites ao Poder Punitivo: Reflexões sobre a Criminalização do Aborto no Projeto de Novo Código Penal e sobre a Proibição de Proteção Deficiente no Supremo Tribunal Federal" - 8369
Manuel Tojal de Meneses, "Estatuto Judiciário de 1927: Sua Relevância para a Regulação da Profissão de Solicitador - 8407
João Armando Costa Menezes, "O Caráter Político do Processo e da Jurisdição Constitucional" - 8423
Felipe Milani & Thiago Perez Bernardes de Moraes, "Do Rational Fool aos Indicadores de Aptidão. Uma Revisão Crítica da Teoria Racional a Partir da Psicologia Evolutiva" - 8439
Damião Alexandre Tavares Oliveira, "A Liberdade de Fumar enquanto Direito Fundamental na Constituição da República de 1988: Análise da (In) Constitucionalidade do Art. 49 da Lei 12.546/2011, que Suprimiu os Espaços Reservados para Fumantes em Recintos Coletivos Públicos e Privados no Brasil, segundo Procedimento de Ponderação do Prof. Jorge Reis Novais" - 8461
Norma Sueli Padilha, "O Direito Fundamental do Trabalhador ao Equilibrio do Meio Ambiente do Trabalho: Um Espaço Interdisciplinar entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental" - 8587
Danilo Medeiros Pereira, Aborto de Anencéfalo e o Conflito da Dignidade da Pessoa Humana da Mulher Frente aos Princípios Religiosos - 8627
Lis Maria Bonadio Precipito & Cássia Hakamada, "Decisão do STF na ADPF 54: Conquista Feminina ou Remédio à Omissão do Poder Público?" - 8641
Caio Henrique Lopes Ramiro & Luiz Henrique Martim Herrera, "Interpretação Constitucional: Notas Sobre Procedimentalismo e Substancialismo - 8665
Clayton Reis, "Dano Moral ao Filho em Face da Reprodução ou Procriação Assistida Unilinear" - 8679
Wanderlei José dos Reis, "Juiz-Gestor: Um Novo Paradigma - 8697
Josué Justino do Rio & Jairo José Gênova, "Direito Penal do Inimigo sob a Perspectiva dos Direitos Humanos num Estado Democrático de Direito" - 8709
Léia Comar Riva, "O Estatuto do Idoso Brasileiro e a Garantia dos Direitos Fundamentais" - 8735
Antonio Rulli Neto, Marcelo Adelino Asamura Azevedo & Renato Asamura Azevedo, "Regulamentação do Comércio Eletrônico no Brasil. Apontamentos sobre o Decreto n. 7.962, de 15 de março de 2013" - 8761
Irapuã Santana do Nascimento da Silva, "Os Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes e Sua Ameaça Aparente aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa" - 8785
Cristiane Schwanka, "Estado Empresário: Monopólios, Conveniência e Tendências Disfuncionais - 8801
Fabiano Eustáquio Zica Silva & Hugo Barbosa Torquato Ferreira, "O Direito ao Duplo Grau de Jurisdição e os Possíveis Desdobramentos da AP 470-STF" - 8841
Fábio da Silva Veiga & Amanda Lúcia Araújo Laranjeira, "Aspetos da Posição Dominante Correlatos ao Abuso de Atos Anticoncorrenciais no Mercado Europeu - 8859
Marco Anthony Steveson Villas Boas, "A Cláusula de Barreira no Direito Brasileiro" - 8891

Dir.: Fernando Araújo

Ano: 2013

ISSN: 2182-7567

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