EN
PT
CIDP
Investigação
Investigadores
Cursos
Eventos
Publicações
Notícias
Apresentação
Organização
Estatutos
Institutos integrados
Parcerias e colaborações
Revistas
Publicações de investigadores
Obras coletivas
Acesso Aberto
Processo Científico
Linhas de Investigação
Pós-Graduações
Cursos Intensivos
Cursos de Atualização
Voltar
Revistas
Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 8 (2022), N.º 4
Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)
Índice
Ano:
2022
Sinopse
Capa, Ficha Técnica e Índice
Ailene de Oliveira Figueiredo & Rogerio Mollica, “A Modalidade de Subordinação Adesiva no Novo Código de Processo Civil de 2015: Uma Diagramação Teórica de Hipóteses Recursais” - 1
Albano Busato Teixeira & Caroline Müller Bitencourt, “A Atividade Administrativa de Fomento: Debatendo as Possibilidades de Controle” - 33
Alencar Frederico Margraf, Guilherme Boschetti Cabrini, Luis Fernando Domingos & Eduarda dos Santos Albuquerque, “Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica: A Proteção Constitucional ao Meio Ambiente e a Importância do Instituto para Efetivação dessas Garantias” - 57
Amanda Costa Teixeira Machado, “Cláusula Compromissória Estatutária: Uma Análise Luso-Brasileira” - 85
Amauri Cesar Alves, “Direitos Humanos na Jurisprudência do TRT Da 3ª Região Pós-Reforma Trabalhista” - 109
Ana Carolina Squadri, “Processo Estrutural e o Acesso à Tecnologia e a Medicamentos como um Direito Fundamental ao Desenvolvimento” - 129
Ana Cláudia Redecker & Caroline Marques Baratz, “Governança Corporativa no Mercado de Capitais e o Acionista Minoritário” - 159
Ana Mônica Medeiros Ferreira, Denise dos Santos Vasconcelos Silva & Fernanda de Abreu Oliveira, “Direitos Humanos, Cidadania e Vivências Extensionistas
Online
na Pandemia: Um Relato a Partir do Projeto “Socializando o Direito”“ - 189
Ana Paula Assis Buosi, Andressa de Figueiredo Farias & João Araújo Monteiro Neto, “A Proteção de Dados Pessoais Durante Crises de Saúde: Lições do Combate a Covid-19 na Coreia do Sul e o Desenvolvimento de Mecanismos de Governança de Dados Legítimos” - 209
Ana Paula de Oliveira Gomes, “O Sistema Internacional de Tutela dos Direitos Humanos” - 243
Anayara Fantinel Pedroso & Deisemara Turatti Langoski, “A (Necro)Política Criminal e a (In)Aplicação do Princípio da Fraternidade no Sistema Carcerário Brasileiro no Contexto da Pandemia da Covid-19” - 263
André Araújo Molina, “Concurso de Credores na Execução Trabalhista” - 285
André Luiz Batista Neves, “A Votação Eletrônica e a Vedação do Retrocesso Político no Brasil” - 327
André Mesquita Generoso, Michael César Silva & Roberto Henrique Porto Nogueira, “Publicidade Ilícita e Mecanismos Tecnológicos de Direcionamento” - 393
Andrei Pires Leal, “Constitucionalismo Global e Covid-19: Análise do Atual Cenário e Perspectivas Futuras” - 423
Anna Carolina Zanella Machado Carrion, “A Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais e Veiculação de Procedimentos Estéticos e Cirúrgicos nas Redes Sociais” - 457
Antonio Bazilio Floriani Neto & Sharon Lange, “Previsibilidade, Calculabilidade e Confiabilidade: Uma Análise da Reforma da Previdência Brasileira sob a Perspectiva da Segurança Jurídica” - 491
Aquilino Paulo Antunes, “As Várias Acepções do
Acesso ao Medicamento
” - 521
Bárbara Dorati Ferrari, “O Recebimento de Honorários Maculados e o Branqueamento de Capitais” - 563
Beatriz Vieira Muchon Crivilim, Júlia Gaioso Nascimento & Rita de Cassia Resquetti Tarifa Espolador, “O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido nos Procedimentos de Reprodução Humana Assistida em Face da Responsabilidade Civil Médica” - 607
Bruno Fagundes Scholante & Liane Francisca Hüning Pazinato, “A Crise dos Precatórios e a Violação do Princípio da Separação de Poderes” - 627
Bruno Meyerhof Salama, “
In Re Petrobras Securities Litigation
: Validade e Abrangência da Cláusula Arbitral” - 649
Bruno Oliveira Pinheiro, Claudio José Amaral Bahia & Luiz Felipe Ferreira dos Santos, “Súmulas e Precedentes Vinculantes. Possibilidade Paradoxal de Exclusão Social Decorrente de Sua Aplicação Superficial” - 673
Camila de Azevedo Antunes & Bárbara Mendonça Bertotti, “Licitações Inclusivas: Uma Análise da (Des)Proteção às Pessoas com Deficiência” - 713
Camille Lima Reis & Filipe Lôbo Gomes, “Do Governo Eletrônico ao Governo Aberto: A Evolução Tecnológica e o Protagonismo do Cidadão” - 739
Carlos Rodrigues & Ana Campina, “O Direito à Saúde e o SNS em Portugal – Uma Interpretação de Acordo com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a Constituição da República Portuguesa” - 765
Carlos Sérgio Gurgel da Silva & Djanicy Braga da Costa, “Análise da Proteção Legal dos Animais Não Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Existe Dignidade Animal?” - 795
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, “O Balizamento Normativo das Empresas Transnacionais em Face dos Fertilizantes Minerais no Âmbito do Direito Ambiental Constitucional Brasileiro” - 835
Cinthia Obladen de Almendra Freitas & Devilson da Rocha Sousa, “O Contexto dos Direitos Humanos no Ciberespaço e o Papel das Empresas de Tecnologia a Partir de uma Análise da Ação das Redes Sociais” - 871
Cláudio Finkelstein & José Eduardo Tellini Toledo, “Diálogo entre a Lei Brasileira de Arbitragem e a Arbitragem no Direito Desportivo: Pontos de Aproximação e Distanciamento” - 895
Cláudio Macedo de Souza & Hugo Leonardo Barboza, “O Enfrentamento do
Cibercrime
entre a Cooperação Internacional e a Expansão do Direito Penal” - 957
Cleide Calgaro, Thiago dos Santos da Silva & Agostinho Oli Koppe Pereira, “As Inferências do Consumo nas Relações com Direito Humano: Preocupações Socioambientais na Sociedade Consumocentrista” - 995
Daniela Braga Paiano, Adenir Theodoro Junior & Ana Luiza Mendes Mendonça, “O Consentimento do Responsável Legal no Tratamento de Dados de Adolescentes à Luz da Teoria Geral do Negócio Jurídico e da Constituição Federal de 1988” - 1019
Denise Antunes, “Ensaio Sobre a Aporofobia e a Implicação no Processo Democrático Brasileiro” - 1049
Diego Nassif da Silva, Diogo Castor de Mattos & Rogério Cangussu Dantas Cachichi, “Corrupção e Enfrentamento: O Caso do Assassinato do Capitão Basile” - 1083
Edson da Graça Francisco Macuácua & Casimiro Carlos Cossa, “Regime Jurídico de Contratação das Parcerias Público Privadas em Moçambique” - 1117
Emanuel de Melo Ferreira, “Inconstitucionalidade Estrutural e Impactos do Autoritarismo na Eficácia da Decisão Judicial” - 1149
Emetério Silva de Oliveira Neto, “Descriminalização do Aborto no Brasil: Uma Análise à Luz do Direito Fundamental à Autonomia da Mulher” - 1185
Emília Bandeira Perissatto & João Francisco Toso, “Função Social da Propriedade e Outorga Onerosa: Aplicabilidade e Resultados no Município de Maringá-PR” - 1229
Eugênio Battesini, “Incremental Learned Hand Standard, Degrees of Negligence and Allocation of Damages: A Comparative Tort Law and Economics Approach” - 1249
Gerson Luiz Carlos Branco & Eduardo Siqueira Néri, “Primeiras Linhas Sobre o Leilão de Quotas de Sociedade Limitada no Direito Brasileiro” - 1309
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves & Luiza De Macedo Gebran, “Análise Comportamental do Cartel” - 1341
Guilherme Guimarães Feliciano, “O Contrato de Trabalho a Tempo Parcial: Linhas Críticas Sobre o Caso Brasileiro” - 1355
Humberto Dalla Bernardina de Pinho, “O Acordo de Não Persecução Cível na Nova Sistemática da Lei de Improbidade Administrativa: Exame das Alterações Impostas pela Lei n° 14.230/21” - 1375
João Pedro Leite Barros & Tiago Carneiro Rabelo, “A Regulação Jurídica da Inteligência Artificial no Brasil” - 1403
José Laurindo de Souza Netto, Anderson Ricardo Fogaça, Adriane Garcel & Karen Hippertt, “Acesso Inautêntico à Justiça e a Crise da Jurisdição: As Taxas Processuais na Litigância Predatória” - 1423
José Rogério Cruz e Tucci, “Evolução do Processo Civil Brasileiro nos 200 Anos de Independência” - 1463
Lafayette Pozzoli, Gilmar Siqueira & Márcio Valério Alves da Costa, “Reflexões Sobre os Direitos Humanos: Direito à Vida” - 1493
Leonardo Estevam de Assis Zanini, “Elementos de Direito Autoral Alemão” - 1513
Renata Oliveira Almeida Menezes & Rebeca Sales de Sá Carneiro, “A Relevância das Empresas Simples de Crédito para a Manutenção do Microempreendedor Individual no Período Pandêmico” - 1529
Leticia Pacher, “Justiça Restaurativa e o Estatuto da Criança e do Adolescente: Dois Projetos Paranaenses” - 1553
Marcos Ehrhardt Jr & Everilda Brandão Guilhermino, “Breves Notas Sobre a (In)Suficiência da Teoria Clássica da Propriedade para Disciplinar a Titularidade dos Bens Digitais” - 1575
Regina Linden Ruaro & Daniel Piñero Rodruiguez, “Personal Data Protection and State Surveillance: The Federal Supreme Court's Vision” - 1597
Sthéfano Bruno Santos Divino & Beatriz Gaia Barreto Antunes, “A Taxatividade do Rol de Procedimentos da Agência de Saúde Suplementar e a Negativa de Tratamento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista” - 1629
Tiago Faganello & Ricardo Lupion, “El Empleado Elegido como Administrador en Empresas Estatales Federales Brasileñas: Derechos, Deberes y Responsabilidades” - 1675
Vanessa Correa Vasconcelos & Marcelo Fernando Borsio, “Estudos Sobre Reflexos Previdenciários do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo no Brasil” - 1699
Vanessa Lopes Vasconcelos, Gina Vidal Marcílio Pompeu & Francisco Damazio de Azevedo Segundo, “Direito à Educação como Igualdade Inicial para o Refugiado: Estudo de Políticas Inclusivas nos Países de Acolhida” - 1749
Índice
Topo
Contactos
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Alameda da Universidade, Cidade Universitária
1649-014 Lisboa. Portugal
Atendimento presencial de segunda a sexta-feira, entre as 14 e as 17 horas
Walter Rodrigues / Fernanda Franco / Gisele Barbosa de Jesus / Marina Alexandre
Sala 13.15 (Piso 3, com acesso pelo ascensor junto ao Anfiteatro 1)
(+351) 915 575 169 / 915 738 059 / 911 751 295 / 912 425 805 (De segunda a sexta entre as 14 e as 18 Horas)
(Chamada para a rede móvel nacional)
cidp@cidp.pt
/
inscricoes@cidp.pt
Redes Sociais
Newsletter
Subscrever
© 2022 CIDP
|
Política de Privacidade
Web Development. Pontocode
|
Design. ASPERA HARTMANN