A soberania digital tem vindo a ocupar um lugar central nos debates mais recentes sobre tecnologias digitais, fruto do desenvolvimento destas tecnologias e da tomada de consciência de que os recursos necessários para esse desenvolvimento são escassos e o seu controlo permite aos Estados assumir uma posição de hegemonia perante os demais. O controlo dos dados, das tecnologias semicondutoras e da programação, entre outros, é, cada vez mais, determinante para a soberania de um Estado.
O projeto tem como objetivos (i) investigar as estratégias que Estados e associações de Estados estão a delinear com vista a garantir a sua soberania digital, incluindo a soberania de dados e a soberania tecnológica; (ii) identificar o quadro legal que está ser delineado nesse sentido; e (iii) apontar possíveis vias, a nível político e legislativo, a seguir nesta matéria.
Investigador responsável
Investigadores
- Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação da Academia Militar (CINAMIL)
- Cyber Academia and Innovation Hub (CAIH)
Os investigadores terão reuniões regulares e, por duas vezes, deverão ser realizados eventos de difusão do conhecimento, com envolvimento da comunidade para apresentação dos trabalhos desenvolvidos e recolher contributos. Os resultados da investigação deverão ser reunidos numa obra coletiva e publicados por uma editora internacional.