Investigação

Soberania digital

2024 – 2026 (Inteligência Artificial, Tecnologia e Direito Privado)
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A soberania digital tem vindo a ocupar um lugar central nos debates mais recentes sobre tecnologias digitais, fruto do desenvolvimento destas tecnologias e da tomada de consciência de que os recursos necessários para esse desenvolvimento são escassos e o seu controlo permite aos Estados assumir uma posição de hegemonia perante os demais. O controlo dos dados, das tecnologias semicondutoras e da programação, entre outros, é, cada vez mais, determinante para a soberania de um Estado.

 

O projeto tem como objetivos (i) investigar as estratégias que Estados e associações de Estados estão a delinear com vista a garantir a sua soberania digital, incluindo a soberania de dados e a soberania tecnológica; (ii) identificar o quadro legal que está ser delineado nesse sentido; e (iii) apontar possíveis vias, a nível político e legislativo, a seguir nesta matéria.

Investigador responsável

Sofia de Vasconcelos Casimiro

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Miguel Goulão

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Investigadores

Roger Brownsword

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Paulo Viegas Nunes

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Radim Polčák

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António Barroso Rodrigues

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Ranjana Ferrao

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Pedro Marcos Barbosa

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Pedro de Miguel Asensio

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Margarita Robles-Carrillo

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Eugénie Coche

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  • Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação da Academia Militar (CINAMIL)
  • Cyber Academia and Innovation Hub (CAIH)

Os investigadores terão reuniões regulares e, por duas vezes, deverão ser realizados eventos de difusão do conhecimento, com envolvimento da comunidade para apresentação dos trabalhos desenvolvidos e recolher contributos. Os resultados da investigação deverão ser reunidos numa obra coletiva e publicados por uma editora internacional.


Linhas de Investigação

O CIDP decidiu focar a sua atividade, para o período 2023/28, em cinco linhas de investigação, as quais servirão de base a projetos de investigação nos quais participam, de forma articulada...
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Projetos

Foram aprovados pelo Conselho Diretivo um total de 21 Projetos de Investigação a serem desenvolvidos no âmbito das diferentes linhas temáticas do CIDP no período 2024-2029.
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Walter Rodrigues / Fernanda Franco / Gisele Barbosa de Jesus / Marina Alexandre

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