João Matos Viana

João Matos Viana

Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 2001.
  • Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluído em 2008.
  • Atualmente, a concluir a fase de Dissertação do programa de Doutoramento (Ciências Jurídico-Criminais) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

  Experiência Profissional 

  • 2003 até à presente data – Advogado na sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – atualmente, Sócio do Departamento de Criminal, Contraordenacional e Compliance.

 Atividade Académica

  • Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde o ano letivo de 2005/2006 até à presente data, na disciplina de Direito Penal
  • Realização de inúmeras conferências, entre 2005 e 2024, em diversos cursos de pós-graduação, congressos, sessões de formação recorrente e afins.
  • Publicação de vários textos em revistas e coletâneas em matéria de direito penal, direito processual penal, direito contra-ordenacional e direito penitenciário.

 Participação em órgãos sociais e grupos de trabalho

  • Vice-Presidente do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas, desde 2016 até à presente data.
  • Membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, eleito pelas listas dos docentes.
  • Membro do Grupo de Trabalho para a Promoção da Saúde e do Bem Estar, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 2021 e a presente data.
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Weekdays, from 10am to 12:30pm and from 2:30pm to 5pm

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Segunda a sexta-feira, entre as 14h e as 17h.
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Fernanda Franco / Gisele Barbosa de Jesus / Marina Alexandre

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