Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 10 (2024), N.º 4

Various Authors (Dir.: Fernando Araújo)

Capa, Ficha Técnica e Índice

Ana Clara Souza Gomes, Marília Rulli Stefanini, Regiane Figueiredo da Silva & Rosiane Rocha de Santana, “Redes de Apoio a Mulheres Vítimas de Violências Domésticas: Uma Análise sobre o CRAM do Município de Coxim-MS” – 1
Ana Paula Cordeiro Ernesto & Patrícia Borba Vilar Guimarães, “Tutela Constitucional entre Gerações: Uma Análise a Partir do Uso Sustentável de Tecnologias no Direito à Saúde” – 35
Andreia Vieira Cardoso, “As Alterações ao Regime da Adoção Previstos na Lei n.º 46/2023, de 17 de Agosto – “Medidas de Embelezamento”?” – 53
Bruna Freitas Gomes, “As Adversidades no Uso das Tecnologias de Vigilância e Reconhecimento Facial no Combate à Criminalidade” – 73
Bruna Kern Cabral, Maíra Soares Camacho & Tamira Floor, “A Importância do Suporte Fático do Princípio da Solidariedade na Hermenêutica para a Efetividade de Direitos Sociais” – 95
Carina Caetano de Oliveira Quines & Rosângela Angelin, “Direito Humano à Identidade de Gênero e à Orientação Sexual: Uma Análise Empírica sobre o Processo de Subjetivação em Espaços Escolares” – 115
Cintya Nishimura Durães & Maria de Fátima Ribeiro, “O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores como Instrumento de Tributação Sustentável: Análise Crítica acerca das Possibilidades de Conciliação entre o Tributo e o Meio Ambiente” – 143
Daniele Silva Lamblém Tavares, “O Estado Empreendedor e o Mito da Subsidiariedade no Brasil” – 179
Danielle Sales Echaiz Espinoza, “Teste Genético Pré-Implantacional (PGT) e Liberdade Reprodutiva: Entre Esperanças e Medos” – 197
Denrhiellen Christ Ribeiro Soares, Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia & Marília Meorim Ferreira de Lucca e Castro, “O Etarismo e seus Impactos no Direito ao Trabalho da População Envelhescente” – 237
Giovanna de Araujo Trevisan, “Incompatibilidade da Limitação Territorial da Coisa Julgada Coletiva Frente à Tutela Adequada do Microssistema do Processo Coletivo” – 259
Giowana Parra Gimenes da Cunha & Marisa Rossignoli, “Políticas Públicas para o Desenvolvimento Econômico e Análise Econômica do Direito: Uma Relação Possível?” – 289
Gláubia Amélia de Souza Lima Gil Rodrigues, “Análise Econômica da Tutela da Confiança nos Contratos Empresariais” – 321
Jaqueline da Silva Paulichi & Valeria Galdino Cardin, “Os Direitos Humanos, Fundamentais e Personalíssimos na Sociedade Transumana: Como as Redes Sociais e as Tecnologias Vestíveis Contribuem para a Vida Eterna e os Seus Limites Éticos” – 359
Jaqueline Schimanoski Machado Roberto, Neusa Schnorrenberger & Mardjiolaine Eberhart Figur, “Direitos Fundamentais como Trunfos e Sua Aplicação Prática em Relação à Vulnerabilidade do Idoso Frente às Relações Contratuais Securitárias” – 389
Juliana Castro Torres, Selma Cristina Tomé Pina & Paula Martins da Silva Costa, “A Cidadania na Gestão dos Atos Públicos pela Participação no Plano Diretor” – 411
Juliana Gonçalves Melo, “Análise Econômica dos Contratos Públicos de Concessão sob a Perspectiva dos Contratos Incompletos e dos Custos de Transação” – 431
Larissa Quadros do Rosário, “Aspectos Gerais sobre o Dever de Reparação de Danos dos Administradores e Sociedades Controladoras na Lei nº 6.404/76” – 463
Lisiane Feiten Wingert Ody, “A Falsificação de Obras de Arte: Reflexões a Partir do Documentário “Beltracchi: The Art of Forgery”“ – 499
Liz Fernanda Carrard de Lima & Tainá Viana, “Lei de Cotas como Instrumentalização da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Social à Educação” – 521
Luciane Daumas & Maria Cristina Zainaghi, “Liberdade de Informação e Direito da Personalidade” – 549
Maria Eduarda Ferreira Piccoli & Danna Catharina Mascarello Luciani, “A Intervenção Judicial na Administração de Sociedades sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito” – 573
Maria Helena Diniz, Mariana Ribeiro Santiago & Déborah R. Lambach Ferreira da Costa, “Repercussão da Democratização da Inteligência Artificial nos Direitos da Personalidade” – 599
Mariana Barbosa Cirne & Isabella Nunes Borges, “A Racionalidade Legislativa na Imunidade Tributária das Entidades Beneficentes de Seguridade Social e a Dinâmica entre os Três Poderes” – 635
Mariana Hofmann Fuckner, Marcela Demeterco Ruaro & Marcia Carla Pereira Ribeiro, “Considerações de Direito Comparado sobre a Participação dos Acionistas na Definição da Remuneração dos Administradores das Sociedades Anônimas” – 665
Patrícia Mothé Glioche Béze, Raquel Guerra & Daniella Lósso, “A Marginalização da Vítima nas Ciências Criminais Brasileiras à Luz da Justiça Restaurativa: Caminhos Possíveis” – 709
Priscila Alves Patah, “Acesso Ampliado ao Judiciário a Partir do Caso Lüth. O Uso da Eficácia dos Direitos Fundamentais no Direito Privado para Solução de Conflitos” – 739
Ritielle de Souza Zanuso & Taciana Marconatto Damo Cervi, “Identidade e Privacidade: A Proteção dos Direitos Fundamentais no Ambiente Digital” – 753
Roberta Freitas Guerra, “Perspectivação Histórica do Direito Processual do Trabalho: As Origens do Título Procedimental da CLT” – 773
Sílvia Leiko Nomizo, Viviane Teles de Magalhães Araújo & Wanessa de Cássia Françolin, “O Acesso à Justiça, Efetividade do Direito e a Teoria dos Precedentes à Luz da Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos de Luhmann” – 803
Stephane Gonçalves Loureiro Pereira, “A Realpolitik, “O Ser”, o “Dever Ser” e o Problema da Desigualdade Social no Brasil” – 851
Suzana Mendonça, “O Pluralismo Político na Era Digital à Luz de Hannah Arendt” – 875
Tanise Rosa Klein dos Santos & Nariel Diotto, “Feminização e Racialização da Pobreza: A Realidade das Mulheres Negras no Contexto Brasileiro” – 907
Vera Lúcia Steiner & Cleide Calgaro, “A Responsabilidade Empresarial Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Dimensão Social da Sustentabilidade” – 933

Dir.: Fernando Araújo

Year: 2024

ISSN: 2183-539X

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