Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 10 (2024), N.º 2

Various Authors (Dir.: Fernando Araújo)

Capa, Ficha Técnica e Índice

Anastacia Grubleac Fernandes & Ricardo de Macedo Menna Barreto, “Corrupção, Tradição e Desumanidade em “Almas Mortas” de Nikolai Gogol: Uma Análise Jurídica, Literária e Criminal” - 1
Anna Eliza Maruyama Chacur, “Os Dilemas Bioéticos em Face da “Reprodução Humana Assistida”: Um Estudo Comparado entre o Realismo Jurídico Luso e Brasileiro” - 31
Bruno Perez França & Luis Cláudio Martins de Araújo, “Capacidades Institucionais e Efeitos Sistêmicos das Decisões Judiciais. Uma Análise das Decisões Judiciais Brasileiras e o Princípio da Isonomia” - 61
Carlos Alexandre de Azevedo Campos, “Filosofia Política e Tributação” - 91
Carlos André Birnfeld, “Os Precedentes Jurisprudenciais Vinculantes do Direito Brasileiro” - 183
Cássio Benvenutti de Castro, “Fraude à Execução Fiscal e o Direito à Moradia do Consumidor” - 217
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, “Responsabilidade Ambiental das Empresas Transnacionais em Face das Atividades Potencialmente Causadoras de Significativa Degradação do Meio Ambiente no Âmbito do Meio Ambiente Digital” - 271
Christiano Jorge Santos & Stella Soutto Mayor Totoli, “A Dicotomia entre o Conceito de “Pessoa Perplexa” e a Teoria da Subcultura Delinquente” - 301
Fábio Ribeiro Porto & Humberto Dalla Bernardina de Pinho, “A Nova Onda de Acesso à Justiça: Justiça Digital (4.0) e a Visão de um Judiciário Desterritorializado” - 315
Fábio Siebeneichler de Andrade & Bernardo Spencer da Fontoura Teixeira, “A Função Social da Propriedade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça: Aspectos Atuais” - 351
Francisco de Rangel Moreira, “Fundamentos e Expoentes de uma “Jurisprudência Hermenêutica” no Contexto Jurídico Germânico Pós-Positivista do 2º Pós-Guerra” - 377
Giovani Clark & Wilma Dantas Pereira, “O Sistema Único de Saúde como Investimento Social e os Bloqueios do Neoliberalismo de Austeridade” - 419
Guilherme Augusto Girotto & Daniela Braga Paiano, “A Figura do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer) à Luz da Responsabilidade Civil Proativa” - 439
Gustavo de Andrade Cordeiro & Ricardo Bispo Razaboni Junior, “O Poder Supremo da Mais Alta Corte Brasileira: Uma Leitura do Inquérito das Fake News em Cotejo com a Obra “O Processo”, de Franz Kafka” - 469
Heloísa Fernanda Premebida Bordini & José Sebastião de Oliveira, “Reflexões sobre Ortotanásia e Morte Digna: Uma Perspectiva dos Direitos da Personalidade e da Tomada de Decisão Familiar” - 517
Humberto Dalla Bernardina de Pinho & José Marinho Paulo Junior, “A Cultura da Consensualidade e o Ensino Superior” - 537
Isabelle Barreto Santos Barros, Marília Rulli Stefanini & Vinicius Barretos Carneiro, “O Depoimento Especial e a Preservação do Processo Penal como um Instrumento de Garantia de Todos: A Necessidade de Depoimento Especial para Mulheres Adultas Vítimas de Violência Doméstica” - 565
João Luis Nogueira Matias, Renata Albuquerque Lima & Carlos Eduardo Ferreira Aguiar, “Ações Coletivas por Medicamentos como Instrumento para a Efetivação do Direito à Saúde - Análise das Ações Coletivas na Justiça Federal do Ceará nos Anos de 2015 a 2021” - 587
João Paulino de Oliveira Neto, “Princípio Federativo e as Dívidas Judiciais dos Entes Subnacionais: A Inconstitucionalidade da SELIC como Índice de Correção e Juros de Precatórios” - 619
Leonardo Estevam de Assis Zanini & Odete Novais Carneiro Queiroz, “A Irrenunciabilidade e a Intransmissibilidade dos Direitos da Personalidade” - 639
Lucas Gonçalves da Silva, Camilla Ellen Aragão Costa & Reginaldo Felix Nascimento, “Digital Competition and Antitrust Law” - 669
Luis Cláudio Martins de Araújo & Giulia D Manzoni, “Jurisdição Internacional, Controle Interamericano dos Direitos Humanos e Novos Paradigmas Internos” - 691
Luis Henrique de Menezes Acioly & João Monteiro Araújo Neto, “Responsabilidade Civil do Estado em Tempos de Big Data Analytics na Administração Digital: Abordagem Baseada em Risco e Proteção de Dados Pessoais” - 717
Luiz Felipe Ferreira dos Santos, Alan Kardec Cabral Jr. & Augusto Corrêa de Sousa, “Um Diálogo e Uma Proposta. Entre o Juiz Iluminista de Luís Roberto Barroso à Hermenêutica Jurídica de Lenio Luiz Streck. As Lições a Partir do Paradigma da Decisão a Proceduralização de Georges Abboud como Instrumento para o Aprimoramento da Jurisdição Constitucional no Estado Democrático de Direito” - 755
Marcelo Augusto Custódio Erbella, “Sistemas Linguísticos-Jurídicos, a Vinculação do Direito Brasileiro às Normas de Direito Internacional Conforme a Teoria Comunicacional do Direito de Gregorio Robles” - 791
Marcia Carla Pereira Ribeiro & Mateus Dambiski Cecy, “O Pedido de Antecipação dos Efeitos do Processamento da Recuperação Judicial: Uma Análise Empírica” - 831
Olga Maria Boschi de Aguiar, “Trabalho Doméstico e Vulnerabilidades: Cenário Global e Brasileiro a Partir da Covid-19” - 857
Osvaldo Agripino de Castro Junior & Maykon Fagundes Machado, “A Importância dos Indicadores de Sustentabilidade para a Efetividade do Critério Meio Ambiente da Relação Porto-Cidade” - 885
Pedro Henrique Carvalho da Costa, “O Conceito de Sociedade na História do Direito Societário Brasileiro e Sua Relação com a Economia” - 913
Thyerrí José Cruz Silva & Ronaldo Alves Marinho da Silva, “Fardamentos e Parlamentos: Atividade Legislativa de Ex-Agentes da Segurança Pública nos Projetos de Lei que Oneram a Monitoração Eletrônica Penal (2015-2022)” - 935

Dir.: Fernando Araújo

Year: 2024

ISSN: 2183-539X

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