Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 9 (2023), N.º 3

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

Capa, Ficha Técnica e Índice

Danilo Marques Borges, “Autocomposição no Direito Brasileiro à Luz da Análise Econômica do Direito” - 1
Eduardo Bach Bitencourt & Vinícius Klein, “Análise Econômica da Reforma Trabalhista e Seus Efeitos na Redução da Litigiosidade na Justiça do Trabalho Brasileira” - 51
Gilberto Bomfim, “Uma Análise Econômica da Corrupção” - 77
Henrique Tetsuaki Matsura Misawa, “Execução Específica: Comparativo entre o Brasil e os Estados Unidos de uma Visão da Análise Econômica do Direito” - 127
Marcelo L. F. de Macedo Bürger, “A Estrutura e as Funções da Responsabilidade Civil sob as Lentes da Análise Econômica do Direito” - 171
Natália Alves Duarte Barbosa, “O Drama na Comédia dos Comuns - Desafios na Regulação de Mercados Digitais e Possíveis Medidas Estatais. O Caso do Open Finance no Brasil” - 211
Patrícia Arantes de Paiva Medeiros, “ESG e Agronegócio Brasileiro: Relação nas Cadeias de Produção Agrícola, Competitividade e Impactos de Instabilidades Econômico-Políticas Mundiais” - 239
Renato Maia de Faria, “Análise Econômica do Direito e Crimes de Colarinho Branco” - 275
Rui Jorge Simões Almeida, “A Análise Económica dos Contratos” - 317
Sandro Lucena Rosa, “Dever de Mitigar o Próprio Dano (Duty to Mitigate the Loss) sob o Prisma da Análise Econômica do Direito: Um Estudo a Partir da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça” - 345
Victória Duarte, “Breve Ensaio sobre os Contratos de Construção na Ótica da Análise Econômica do Direito: Seriam Tais Contratos Especialmente Suscetíveis a Situações de Hold Up Contratual?” - 369
Afonso de Brito Estevens Silva da Fonseca, “Direitos Fundamentais: A Trilogia das “dade” (Personalidade, Identidade e Privacidade)” - 393
Ana Paula Pavão Tavares do Rego, “O Implante Coclear ou Ouvido Biónico enquanto Aprimoramento Humano” - 475
Andreia Anjos, “Procuram-se Filósofos: A Bioética na Inevitabilidade Tecnológica” - 503
Andreia da Silva Praça, “A Relevância do Pensamento Reflexivo e da Bondade Relacional. O Comportamento Altruísta como Essência de Estratégia de Sobrevivência num Mundo Natural (Bioético) Global. Contributo do Pensamento do Professor Doutor Daniel Serrão sobre o Homem no Mundo” - 559
Bruna Novo Barbosa, “A Dignidade nas Decisões de Fim de Vida: Uma Reflexão Ético-Jurídica sobre o Direito à Morte Digna” - 617
Edna Raquel Hogemann, “Um Olhar Bioético sobre Políticas Públicas Reprodutivas: A Decisão Relativa à Interrupção Gestacional Voluntária de Anencéfalos no Brasil – ADPF-54” - 665
Gonçalo Vizela de Oliveira, “A Nossa Humanidade Partilhada: O Apelo à Natureza Humana na Discussão Bioética” - 705
Inês Sofia Estrela Martins Antunes, “O Crime de Infanticídio numa Perspetiva Bioética” - 747
Miguel Tiago de Oliveira, “Da Manutenção de Espécimes em Zoos e Aquários: História, Valores e a Responsabilidade de Mudar o Mundo para Melhor” - 805
Agda Roberta Farias Frare, “Animais Comunitários em Condomínios na Visão do Judiciário Brasileiro” - 835
Ana Rita Gato Soares, “Legislação Relativa à Proteção de Cetáceos em Cativeiro: Situação na União Europeia e em Portugal” - 897
Catarina Cardoso Manzarra, “A Relação do Direito dos Animais com as Manifestações Culturais e Entretenimento: Uma Perspetiva Crítica” - 963
Déborah R. Lambach Ferreira da Costa, “Ampliar o Círculo de Compaixão para com Todos os Seres Vivos - Um Dever Moral e Ético com os Animais” - 985
Inês Silva de Oliveira, “Gestão Urbana de Animais Errantes” - 1019
Ivanira Pancheri, “Tecnologia e Animais Usados para Alimentação. Discussão sobre o Papel da Tecnologia no Bem-Estar dos Animais de Produção” - 1051
Júlia Dornelas Rocha Leite, “Especismo e Moral do Animal Não Humano: Uma Análise Crítica à Luz da Teologia Cristã Católica Contemporânea” - 1113
Letícia Yumi Marques, “A Tutela dos Animais nos Direitos Ambiental e Animal Brasileiros e a Senciência como Fundamento da Sua Proteção Jurídica” - 1139
Maria de Fátima Chaves Martins, “Tutela Jurídica do Animal Aquático de Produção” - 1165
Maria Joana de Antas de Barros, “O Estranho Caso dos Cães de Raça “Potencialmente Perigosa”“ - 1215
Maria João Sintra Coelho Gonçalves, “O Lobo, o Homem e a Aldeia Perdida” - 1243
Maria Luiza Vargas Rocha, “Uso de Penas de Aves no Carnaval do Brasil: Práticas Socioculturais versus Ética e Libertação Animal” - 1271
Simone Mota, “Corridas de Galgos: A Imperatividade da Sua Abolição” - 1319
Sofia Pina, “Direito(s) dos Animais ou Justiça” - 1353
Alberto José Abreu Figueiredo, “Ensaios Clínicos: Brevíssimo Excurso Informativo sobre o Enquadramento Legal em Portugal” - 1403
Ana Cristina Mendes de Figueiredo Andrade, “Prescrição e Uso do Medicamento Off-Label” - 1439
Ana Cristina Pereira Reforço Gomes, “Direito Fundamental à Saúde e o Acesso a Medicamentos no Brasil” - 1467
Ana Filipa Fernandes, “Uso Off-Label” - 1523
Ana Sofia Martins, “Segurança de Medicamentos: Enquadramento Histórico-Regulamentar e o Futuro da Farmacovigilância” - 1549
Eduarda Maria Portela Teixeira da Silva, “Uso Off-Label dos Medicamentos: Dois Lados” - 1617
Inês Sofia Nunes Oliveira Antunes, “Economia da Saúde: O Setor da Saúde em Portugal” - 1657
Joana Amaral, “A Segurança do Doente na Prestação de Cuidados de Saúde: Uma Prioridade na Política de Saúde” - 1693
Juliana Costa Rufino, “Off-Label: Uma Prescrição Extraordinária?” - 1779
Miguel Pires de Matos, “Importância das Patentes na Gestão do Ciclo de Vida de Medicamentos” - 1813
Nila Badracim, “Impacto dos Medicamentos Biossimilares na Despesa em Saúde” - 1885

Dir.: Fernando Araújo

Ano: 2023

ISSN: 2183-539X

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