CIDP
Apresentação
Organização
Redes & Parcerias
Documentos
Investigação
Linhas de Investigação
Projetos
Bolsas de Mestrado e Doutoramento
Investigadores
Cursos
Todos os Cursos
Pós-Graduações
Cursos intensivos
Eventos
Publicações
Revistas
Research Paper Series
Publicações de Investigadores
Notícias
Pt
Pt
En
Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 8 (2022), N.º 2
Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)
Sinopse
Informações
Capa, Ficha Técnica e Índice
Ana Paula Nunes, “Referências a Procedimentos com Animais nos Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil em Situação de Catástrofe em Portugal” - 1
Andreia Vieira Cardoso, “Os Crimes Contra Animais, na Legislação e nas Decisões dos Tribunais Portugueses: Uma Perspetiva Analítica e Crítica” - 101
Arthur Henrique de Pontes Regis, “Direito Animal Cotidiano: Uma Narrativa Brasileira” - 129
Belmira do Rosário Faísco Vieira Fialho Raposo Felgueiras, “Da Falsificação do Documento de Identificação dos Animais de Companhia
–
Uma Interpretação à Luz do Disposto nos Artigos 255.º e 256.º do Código Penal” - 169
Carmen Dolores Ribeiro da Silva Pinho, “Reflexão Jurídico-Filosófica do Direito Animal no Nosso Ordenamento Jurídico” - 223
Catarina Soares, “O Regime Jurídico da Proteção de Animais para Fins Científicos” - 257
Catarina Rodrigues Fernandes, “Que Direito Sobre o Direito dos Animais? A Exploração Animal em Contextos Turísticos: O Caso Específico da Exploração de Burros em Passeios nas Ilhas Gregas” - 305
Cecília de Souza Valente, “A Ética Senciocêntrica e a Exclusão de Invertebrados da Consideração Moral” - 347
Cláudia Sousa Nunes, “A Coexistência Entre Humanos e a Vida Selvagem: Problema ou Privilégio?” - 395
Giovana Poker, “A Insuficiência da Perspectiva do Bem-Estar para a Proteção dos Interesses Animais Intrínsecos” - 451
Karen Emilia Antoniazzi Wolf, “Animais: Pessoas Humanas e Outras Que Humanas – Entidades Vivas Planetárias em Convivência Multiespécie. Dignidade Para Todas?” - 479
Maria Beatriz Almeida Marques Martins de Araújo, “Uma Abordagem Ética e Moral à Eutanásia em Animais de Companhia” - 533
Milena Loyola Conci, “Direito dos Animais: Experimentação Animal com Fins Cosméticos no Brasil e em Portugal” - 559
Mónica Salomé Soares de Andrade, “A Tutela Penal dos Crimes de Maus Tratos e Abandono de Animais de Companhia: Os Animais Enquanto Membros da Família Multiespécie e a Sua Conexão com a Violência Doméstica” - 607
Nicole Marie Dinis-Tonelo, “Do Abrigo ao Cárcere – Promoção de Políticas de Bem-Estar em Condições de Abrigo” - 709
Pedro Oliveira Penha Neto, “A Proteção Animal na Legislação Penal Brasileira” - 741
Rafael Speck de Souza, “Especismo e Violência Estrutural: Um Círculo Retroalimentador a Ser Superado a Partir do Enfoque dos Direitos Animais” - 785
Rogério Santos Rammê, “A Proibição de Testes em Animais na Produção de Cosméticos no Brasil: Análise da Recente Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal” - 815
Susana Maria de Oliveira Santos, “Como São Considerados os Animais Não Humanos em 2021 pela Sociedade Portuguesa?” - 855
Teresa Paula Silva Arsénio, “Animais em Situações de Desastres e Catástrofes – As Vítimas Silenciosas. Resgate Animal como Parte Integrante do Plano Nacional de Emergência e Proteção Cívil” - 901
Waleska Mendes Cardoso, “Exigências Argumentativas para a Definição da Natureza Jurídica dos Animais” - 927
Adriana Geffer de Oliveira, “A (Des)Evolução do Ser Humano e a Violência Implícita Contra as Mulheres – Uma Análise do Ângulo Bioético” - 965
Alberto José Abreu Figueiredo, “O Valor de Dar Vida – Direito e Bioética” - 999
Cláudia Guerreiro Tenazinha de Melo Graça, “A Dissemelhança do Semelhante” - 1035
Hristiyan-Alekzandar Krastanov Rodrigues, “Rendimento Básico Incondicional: Mecanismo Ético de Mitigação de Assimetrias Sociais e Promotor de Bem -Estar?” - 1053
Joana Teresa Gomes dos Santos, “Vacinação Obrigatória: Uma Reflexão” - 1079
João Ricardo de Abreu Carreira Caiado Lopes, “O Consentimento Informado: O Fim do Paternalismo Clínico e o Início do Respeito pela Autodeterminação do Paciente” - 1101
José Adelino Cavaco Nascimento, “Vacinação Obrigatória” - 1153
Mafalda Maio dos Santos Nunes, “A Procriação Medicamente Assistida: A Evolução Histórico-Legislativa. O anonimato do dador A identidade da criança concebida com recurso à procriação medicamente assistida” - 1209
Margarida Soares Ferreira, “O Respeito pela Autonomia e o Consentimento Informado na Investigação com Seres Humanos” - 1237
Margarida Dias Baptista Tempera, “A Bioética e a Cirurgia Plástica Estética” - 1273
Maria Zilá Leal Bezerra Passo, “Porque a Área da Saúde Precisa se Preocupar com a Proteção de Dados Pessoais” - 1301
Mariana Freitas Nunes, “Cirurgias Plásticas Estéticas em Menores de Idade” - 1319
Marlene Filipa Soares Cardeira, “Wrongful Birth e Wrongful Life. O Regime da Responsabilidade Civil” - 1349
Rafaela do Vale Noivo, “Dos Contornos das
Wrongful Actions
à sua Aplicação na Atualidade” - 1407
Ricardo R. Santos, “Desinformação e Pandemia de Covid-19: O Tempo da Comunicação como Ética” - 1475
Amanda Celli Cascaes, “Vacinação Compulsória no Brasil: Uma Análise Jurídico-Econômica no Contexto da Pandemia de Covid-19” - 1513
Catarina Pascoal Antunes, “Sistemas de Avaliação de Medicamentos e de Novas Tecnologias da Saúde e Desafios Regulamentares Atuais” - 1549
Catarina Pereira da Silva, “Uso e Prescrição Off-Label” - 1595
Diogo Nogueira Leite, “Inteligência Artificial, Ética, e a Abordagem à Real-World Evidence” - 1635
Inês Cabugueira Marques, “A (Des)Razoabilidade da Concessão de Patentes em Face da Proteção da Saúde Pública?” - 1663
Susana Castro Pita, “A Regulação na Saúde: Enquadramento Histórico-Regulamentar do Sistema de Preços dos Medicamentos, dos Modelos de Financiamento Público e o Futuro da Regulação” - 1707
Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Edgardo Torres López, Lafayette Pozzoli, Ilton Garcia da Costa & Valter Foletto Santin, “Apresentação” - 1757
Edgardo Torres López, “Justicia, Paz y Fraternidad, en el Núcleo Familiar” - 1761
Lafayette Pozzoli, “Importância dos Princípios da Paz, da Justiça e da Fraternidade na Agenda da ONU 2045: Análise a Partir da Agenda da ONU 2030” - 1773
Geraldo Ribeiro de Sá, “Migração, Paz e Fraternidade” - 1791
Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi, “Direitos Humanos e a Proteção da Pessoa com Deficiência: Busca Incessante por um Olhar mais Fraterno” - 1801
Rogério Cangussu Dantas Cachichi, “Trabalhando pela Paz” - 1819
Luciana Paggiatto & Saulo Santos Tobias, “Uma Perspectiva à Luz da Fraternidade para Novos Institutos de Direito: A Adjudicação Compulsória como Instrumento de Efetividade de Direitos” - 1829
Nilo Agostini, “Paz, Justiça e Fraternidade Segundo a
Fratelli Tutti
do Papa Francisco” - 1863
Ilton Garcia da Costa, “Paz e Serviços Públicos” - 1879
Gilmar Siqueira, “Bem Comum, Paz e Fraternidade: Fundamentos a Partir da Teoria Neoclássica da Lei Natural” - 1893
Dir.:
Fernando Araújo
Ano:
2022
ISSN:
2183-539X
Também poderá interessar
Livros
Apreciação Incidental e Limites Objetivos do Caso Julgado no Processo Civil
Livros
Proibição de Valoração de Documentos Obtidos Através de Crime de Acesso Ilegítimo
Livros
Cultura, Direito e Património
Revista de Direito Civil
Revista de Direito Civil, Ano X (2025), Número 1
O Direito
O Direito, Ano 157º, 2025, I
O CIDP utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização. Saber mais em
Política de Cookies
.