CIDP
Apresentação
Organização
Redes & Parcerias
Documentos
Investigação
Linhas de Investigação
Projetos
Bolsas de Mestrado e Doutoramento
Investigadores
Cursos
Todos os Cursos
Pós-Graduações
Cursos intensivos
Eventos
Publicações
Revistas
Research Paper Series
Publicações de Investigadores
Notícias
Pt
Pt
En
Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 8 (2022), N.º 1
Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)
Sinopse
Informações
Capa, Ficha Técnica e Índice
Alana Maria Passos Barreto, Diogo de Calasans Melo Andrade & Jéffson Menezes de Sousa, “Escravidão Moderna da Era Digital: A Uberização como Precarização do Trabalho” - 1
Alencar Frederico Margraf, Elisangela Santos Galvão, João Irineu de Resende Miranda & Daiana Rodrigues, “Covid-19: Reflexos na Seara Econômica e os Impactos Gerados nas Relações Contratuais” - 23
Alex Jordan Soares Monteiro Mamede, “Teoria dos Princípios de Robert Alexy, Pandemia e a (In)Constitucionalidade do Lockdown: Análise dos Julgados dos Municípios de Pelotas-RS e da Ilha de São Luís-MA” - 63
Aline Vieira Malanovicz, “Recorribilidade de Decisão Interlocutória nos Países da Rede Judiciária da CPLP” - 99
Ana Luisa Lopes Gomes & Eduardo Oliveira Agustinho, “Voto Plural: Vantagens e Desvantagens do Instrumento segundo a Doutrina e Agentes de Mercado e sua Configuração no Ordenamento Jurídico Brasileiro pela Lei 14.195 de 2021” - 151
Ana Paula Barbosa-Fohrmann & Anna Caramuru Pessoa Aubert, “Eles Sofrem? Por um novo tratamento moral dos animais não humanos” - 185
Ana Paula Nunes, “Vacinação Obrigatória” - 221
Ana Thereza Meirelles & Caio Lage, “Cuidados em Saúde de Crianças e Adolescentes: Ponderações sobre a Autonomia da Vontade Diante do Direito ao Próprio Corpo” - 259
André Araújo Molina, “As Consequências Jurídicas da Contaminação dos Trabalhadores pelo Coronavírus no Brasil” - 285
A
ndrei Pires Leal, “Privatização dos Correios: Análise Da Experiência Em Portugal E Discussões No Brasil” - 317
Ângela Irene Farias de Araújo Utzig & Marcia Andrea Bühring, “Cidades Sustentáveis? Uma Reflexão sobre o Covid-19 numa Perspectiva do Estado Ecossustentável” - 369
Beatriz Luiza Goedert de Campos, Guilherme Crepaldi Formanski & Rebeka Souto Brandão Pereira, “Negociação e Teoria dos Jogos” - 393
Cássio Benvenutti de Castro, “Releitura da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça (
Narrowing
dos Precedentes em Relação ao Termo Inicial dos Juros na Reparação do Dano Extrapatrimonial)” - 421
Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo &
Sandra Mara Bassi Lourenço, “
Organização Mundial das Aduanas: As Relações com a Ordem Estatal e os Regimes Internacionais
” -
459
Daniela Braga Paiano & Beatriz Scherpinski Fernandes, “União Estável: Breve Estudo do Instituto no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Estrangeiro” - 493
Diogo Castor de Mattos, Helena Macchi Zadorosny, Rogério Cangussu Dantas Cachichi & Ilton Garcia da Costa, “A Responsabilidade Penal do Supervisor de Instituição Bancária pelo Descumprimento das Regras de
Compliance
na Lei Brasileira de Lavagem de Dinheiro” - 523
Diogo Valério Félix & Gustavo Noronha de Ávila, “Entre a Regra e Exceção: Kelsen e Schmitt nos Debates sobre Soberania e os Direitos da Pessoa Humana” - 569
Edmar Jorge de Almeida, “A Corrupção e as Forças Armadas” - 609
Eduardo Oliveira Agustinho, Guilherme Henrique Auerhahn & João Paulo Josviak Dresch, “A Responsabilidade Estatal nos Contratos de Terceirização Firmados pela Administração Pública no Brasil: O Estado Empreendedor Pautado na Inovação e nos Riscos” - 633
Eugênio Pacceli de Morais Bomtempo, “A Similaridade Entre o Seguro e o Condomínio Geral: Por uma Nova Cultura Securitária” - 663
Felipe Delle, “O Contraditório Entre os Litigantes de Massa: Análise das Decisões de Admissibilidade do IRDR no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná” - 695
Fernando Araújo, “Prefácio de Manoel Gustavo Neubarth Trindade,
Análise Econômica do Direito dos Contratos
” - 737
Flávio Tartuce, “Garantias Reais, Recuperação Judicial e Falência. Algumas Questões Polêmicas a Respeito do Penhor Agrícola, da Alienação Fiduciária em Garantia de Imóvel e da Hipoteca de Segundo Grau” - 753
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Aron Vitor Fraiz Costa & Mateus Dambiski Cecy, “Reflexões Jurídicas e Econômicas da Recuperação Judicial dos Clubes de Futebol no Brasil” - 775
Gustavo Anjos Miró, Bruna Antunes Ziliotto & Ariê Scherreier Ferneda, “A Necessidade da Incidência de ICMS nas Importações de Celulose
Fluff
no Estado do Paraná: Caso Klabin S/A” - 803
Henrique Alves Pinto & Leandro Ernesto Miranda, “Os Impactos da Pandemia da Covid-19 na Reconfiguração do Conceito de Interesse Público” - 831
João Pedro Leite Barros & Débora Fernandes Maranhão, “Implementação da Arbitragem Online em Conflitos de Consumo Via OAB” - 867
Jorge Renato dos Reis & Érica Veiga Alves, “A Vivência da Solidariedade no Seu Status de Dever Fundamental como Forma de Concretização da Dignidade da Pessoa Humana” - 909
José Adaumir Arruda da Silva, “Os Contratos de Serviços Essenciais em Tempos de Covid-19: Uma Análise Comparativa do Dirigismo Contratual à Luz do Direito Luso-Brasileiro” - 931
Josiane Caleffi Estivalet & Marli Marlene Moraes da Costa, “A Importância do Espaço Seguro de Fala nos Círculos de Construção de Paz Enquanto
Locus
de Rompimento dos Silêncios nos Conflitos de Gênero” - 973
Juliana Markendorf Noda, Louvaine Locks & Vladimir Passos de Freitas, “A Energia Elétrica: O Desafio da Regulação no Equilíbrio de Interesses na Busca do Desenvolvimento Sustentável” - 1003
Júlio César Ribas Boeng & Bruna Pereira, “A Desorganização Constitucional Imposta à Nação Brasileira para Enfrentamento da Pandemia” - 1031
Jussara Borges Ferreira & Maristela Aparecida Siqueira D´Aviz, “As Cláusulas Gerais e a Vagueza Necessária na Perspectiva da Boa-Fé Objetiva” - 1105
Leonardo Estevam de Assis Zanini & Odete Novais Carneiro Queiroz, “A Cessão de Direitos Hereditários no Código Civil Brasileiro” - 1141
Luana Varzella Mimary Nassaro & Eveline Denardi, “Análise Econômica do Direito e o Desenvolvimento das Instituições: Um Diálogo entre a Economia e o Direito” - 1173
Luis Cláudio Martins de Araújo & Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha, “Direito à Privacidade e Segurança Nacional: Uma Abordagem Comunitarista-Liberal” - 1197
Marcelo Nóbrega Athayde Chaves & Úrsula Bezerra e Silva Lira, “Cultura do Litígio no Brasil: Um Diálogo Entre o Pensamento de Keith Rosenn e Sérgio Buarque de Holanda” - 1231
Maria Cláudia Cachapuz, Maria Luiza Kurban Jobim & Silvia Levenfus, “E-Judiciário e Automação: Freios e Avanços” - 1279
Maria Helena Diniz, Maria Ligia Coelho Mathias & José Lourenço, “Lesão à Integridade Físico-Psíquica da Criança e do Adolescente: Breves Reflexões Teórico-Práticas” - 1313
Marília Rulli Stefanini, “Povos Indígenas Brasileiros e a Antidemocracia Pandêmica: A Indiferença aos Diferentes” - 1349
Mauro Bley Pereira Junior, “A Serendipidade na Interceptação Telefônica” - 1369
Michelle Lucas Cardoso Balbino, “A Participação Social na Construção Jurídica da Responsabilidade Social Corporativa (RSC) em Atividades de Exploração de Petróleo no Mar” - 1383
Milton Flávio de A.C. Lautenschläger, “Os Efeitos do Afastamento do Direito Brasileiro da Sua Matriz Lusófona” - 1429
Paula Martinho da Silva, “O Direito a Permanecer Humano: Questões Éticas das Neurotecnologias” - 1441
Paula Martins da Silva Costa & Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, “O Auxílio Emergencial da Lei nº982/2020. Uma Política Pública com Suporte na Cidadania Digital” - 1461
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques & Karim Regina Nascimento Possato, “A Constituição de 1988, o Poder Judiciário e o Acesso à Justiça” - 1485
Sérgio Luis Versolato de Abreu, “Direitos Humanos, Direito Islâmico e a Modernidade Líquida” - 1511
Thadeu Augimeri de Goes Lima & Valter Foleto Santin, “Covid-19 e Responsabilidade Penal do Médico pela Escolha Trágica: Exclusão a Partir da Imputação Objetiva do Resultado e do Risco Permitido” - 1533
Thais Giselle Diniz Santos & Karolyne Mendes Mendonça Moreira, “As Imagens do Juízo Final: Julgamento, Poder e Soberania a Partir da Iconografia de Giotto e Michelangelo” - 1561
Tiago Nunes da Silva, Gabriela Alves Morai & Larissa Borges Tannús, “Aspectos Jurídicos acerca da Violência Doméstica contra Mulheres em Tempos de Pandemia pela Covid-19 no Brasil” - 1595
Victor Ribeiro da Costa, “O que Vossa Excelência Anda Ensinando? Elementos para uma Análise Crítica das Ideias Neoconstitucionalistas Expostas em Obras de Ministros do STF” - 1613
Walter Lucas Ikeda & Rodrigo Valente Giublin Teixeira, “Senso Comum Teórico e Hermenêutica: Construção como Superação” - 1655
Wilsianne Carneiro Rabelo, Edgard Fernando Barbosa & Rogério Carlos Born, “A Judicialização dos Direitos das Minorias e a Dominação Política e Digital na Perspectiva do
Backlash
no Brasil” - 1675
Dir.:
Fernando Araújo
Ano:
2022
ISSN:
2183-539X
Também poderá interessar
Revista Jurídica Luso - Brasileira
Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 10 (2024), N.º 5
Revista Jurídica Luso - Brasileira
Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 10 (2024), N.º 4
Revista de Direito Civil
Revista de Direito Civil, Ano IX (2024), Número 3
O Direito
O Direito, Ano 156º, 2024, III
Research Paper Series
A Concept of Personal Autonomy Fit for Contract Law
O CIDP utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização. Saber mais em
Política de Cookies
.