Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 6 (2020), N.º 6

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

Sinopse
Informações

Capa, Ficha Técnica e Índice

Adão de Souza Pires & Lafayette Pozzoli, “A Dignidade da Pessoa Humana na História e no Direito: Aspectos de Tempo e Espaço” - 1
Ana Claudia Redecker & Lucas Taborda, “Considerações Gerais sobre a Recuperação Judicial com Ênfase na Alienação de Unidade Produtiva Isolada” - 35
Anelize Pantaleão Puccini Caminha & Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, “A Proteção do Herdeiro com Deficiência por Meio do Planejamento Sucessório” - 63
Angelina Lopes da Silva Ruiz Pardinho, Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves & Therezinha Pinho Juste, “Microcefalia e o Aborto: O Descaso Governamental e seus Danos Irreversíveis” - 87
Caio Henrique Lopes Ramiro, “O Outro Miguel Reale e a «Autodefesa» da Democracia” - 107
Camila dos Santos Reis & Edilton Meireles, “A Flexibilização como Estratégia de Dominação do Teletrabalho” - 127
Carla Mariana Café Botelho & João Luis Nogueira Matias, “Microcrédito, Desenvolvimento Econômico Feminino e Promoção de Direitos Fundamentais no Brasil” - 155
Carlos Sérgio Gurgel da Silva, “Reflexos do Neoconstitucionalismo na Política Ambiental Brasileira” - 179
César Augusto Luiz Leonardo & João Victor Nardo Andreassa, “Covid-19, Sociedade e Políticas Públicas de Monitoramento: A Colisão de Princípios entre a Autodeterminação Informativa e o Direito à Saúde sob a Luz de Alexy” - 205
Cláudia Toledo, Camila Baeta, Isabel Nascimento & Isabela Silveira, “Proporcionalidade e a Emenda Constitucional 95/2016” - 233
Claudio José Langroiva Pereira & Bruno Girade Parise, “Das Barreiras Constitucionais e a Necessária Abordagem Histórica e Sistêmica do Direito ao Esquecimento: A Inviabilidade do Aumento da Pena-Base por Condenações Já Alcançadas pelo Período Depurador” - 273
Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves & Luciano Athayde Chaves, “A Influência da Cultura Anglo-Saxônica no Pensamento Político e Constitucional de Oliveira Vianna” - 297
Demétrio Beck da Silva Giannakos, “A Boa-Fé Objetiva e a Função Social Aplicadas pelos Tribunais e o Seu Ativismo Judicial nas Tomadas de Decisão” - 323
Denise dos Santos Vasconcelos Silva & José Albenes Bezerra Júnior, “Liberdade de Crença e Restrições ao Exercício dos Cultos Religiosos em Tempos de Covid-19” - 349
Edilton Meireles, “Grupo Econômico Trabalhista no Direito Comparado” - 373
Elton Venturi & Thaís G. Pascoaloto Venturi, “O Dano Moral em suas Dimensões Coletiva e Acidentalmente Coletiva” - 433
Emerson Ademir Borges de Oliveira & Pedro Augusto França de Macedo, “A Transparência como Fator Primordial na Concessão de Financiamentos Públicos pelo BNDES” - 473
Filipe Lôbo Gomes, Danyelle Rodrigues de Melo Nunes & Natalie Cristyne de Santana Barbosa Farias, “Do Argumento ao Fundamento: Análise Tópica do Recurso Especial nº 1.455.490/PR na Delimitação da Responsabilidade Tributária do Administrador” - 497
Flávio Tartuce, “O Início do Prazo para a Ação de Petição de Herança. Polêmica” - 535
Francis Pignatti do Nascimento & Eduardo Augusto Salomão Cambi, “Dos Conflitos Agrários face o Ordenamento Jurídico Brasileiro na Corte Internamericana dos Direitos Humanos” - 543
Gabriela Buarque Pereira Silva, Jessica Andrade Modesto & Marcos Ehrhardt Júnior, “O Tratamento de Dados no Combate à Covid-19: Dilemas Entre o Interesse Público e o Direito à Privacidade na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” - 571
Giovanna Rossetto Magaroto Cayres, Glauco Marcelo Marques & Teófilo Marcelo de Area Leão Júnior, “Os Efeitos da Era Digital no Poder Judiciário e na Garantia dos Direitos Fundamentais Sociais” - 611
Guilherme Guimarães Feliciano, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga & Taís Batista Fernandes Braga, “Mediação e Conciliação em Tempos de Covid-19 (Ou Além Dele) e Procedimentos de Online Dispute Resolution: Vantagens e Desvantagens das Interações Síncronas e Assíncronas” - 635
Jeronymo Pedro Villas Boas, “Religião Sem Deus, Deus Sem Religião” - 661
João Paulo S. de Siqueira, “O Contrato por Adesão Como Simulacro de Equilíbrio Negocial: Breves Questões Discursivas” - 687
João Pedro Leite Barros & Theobaldo Eloy de Carvalho Neto, “A Garantia de Não-Rebaixamento no Futebol Brasileiro em 2020 como Forma de Assegurar a Todos os Clubes a Igualdade Substancial de Competir” - 701
José Laurindo de Souza Netto, Jenyfer Michele Pinheiro Leal & Adriane Garcel, “Mediação Comunitária: Um Mecanismo para a Emancipação do Ser Humano” - 713
Leonardo Estevam de Assis Zanini & Silvio Luiz Maciel, “O Combate à Pornografia de Vingança e a Tutela Penal da Imagem no Brasil” - 733
Luciano Tonet & Jovina d’Avila Bordoni, “O Sistema de Cultura no Federalismo Americano e Brasileiro: Contribuições Norte-Americanas para o Federalismo Cultural Brasileiro” - 765
Luis Cláudio Martins de Araújo & Bruno Victor Martins Santa Rosa, “Transconstitucionalismo como Alternativa ao Modelo Isolacionista: Algumas Experiências Jurisdicionais Face a Hard Cases” - 797
Luiz Carlos Goiabeira Rosa, Fernanda Rezende Martins & Luiz Felipe Borges Silva, “Relação de Consumo e Alimentos Transgênicos no Direito Brasileiro: O Dever de Informar no Fornecimento de Alimentos à Base de Organismos Geneticamente Modificados” - 839
Manoel Gustavo Neubarth Trindade & Márcio dos Santos Vieira, “Criptoativos: Conceito, Classificação, Regulação Jurídica no Brasil e Ponderações a Partir do Prisma da Análise Econômica do Direito” - 867
Manoela Gomes Fernandes, “Uma Análise do Apadrinhamento Brasileiro Previsto pela Lei nº 13.509 de 2017 e uma Breve Comparação com o Modelo Português” - 929
Marcel Moraes Mota, “A Impugnação da Sentença Arbitral nos Direitos Português e Brasileiro” - 971
Márcia Walquiria Batista dos Santos & Raquel Fernanda Guariglia Escanhoela, “A Possibilidade de Interferência pelo Poder Judiciário no Mérito do Ato Administrativo e Críticas à Judicialização da Discricionariedade Administrativa e do Controle de Políticas Públicas” - 1023
Nara Cibele Braña Bezerra & Rogerio Mollica, “Acesso à Justiça como Meio Fundamental aos Povos Amazônidas (Em Especial os Seringueiros, Ribeirinhos, Castanheiros e Indígenas) Através dos Juizados Itinerantes Federais no Estado do Acre” - 1061
Nildeval Chianca Jr., “Ponderações sobre a Vinculação Direta das Operadoras de Planos de Saúde aos Direitos Fundamentais Positivados na Constituição Federal” - 1087
Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira & Ana Carolina Cavalcante Ferreira Julio, “O Trabalho Decente/Digno e os Desafios da (Des)Igualdade de Gênero no Mundo do Trabalho Contemporâneo” - 1147
Patryck de Araujo Ayala & Francine Andressa Reschke Notter, “Leituras de Convergência sobre Direitos Globais, Proteção da Natureza e a Proteção da Condição Humana” - 1179
Paula Martins da Silva Costa & Nuno M. M. S. Coelho, “As Quotas para Candidatas Mulheres nas Eleições Proporcionais no Brasil: O Princípio Republicano e o Pluralismo Político” - 1209
Sabrina Paquiela de Souza, Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes, Jackelline Fraga Pessanha & Wellington Bermudes Procópio, “A «Commonlização» do Direito Processual e a Vinculação com os Precedentes Judiciais: Segurança Jurídica e Duração Razoável do Processo em Destaque” - 1233
Sandro Marcos Godoy, Márcio Ricardo da Silva Zago & Murilo Muniz Fuzetto, “A Tomada de Decisão Apoiada como Instrumento de Garantia do Direito à Acessibilidade da Pessoa com Deficiência” - 1263
Sebastião Sérgio da Silveira & Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia, “Os Efeitos Trágicos das Drogas no Brasil e a (In) Eficácia das Políticas Públicas para a Garantia do Direito Fundamental à Saúde dos Usuários” - 1293
Sthéfano Bruno Santos Divino, “O Consentimento Necessário ao Tratamento de Dados na Lei 13.709/2018: Reflexões no Estudo da Teoria do Negócio Jurídico nas Relações de Consumo” - 1309
Suzana Mendonça, “A Boa Administração como Aliada das Políticas Públicas” - 1345
Tagore Trajano de Almeida Silva & Sara Bomfim Santa Rosa, “A Necessária Proteção dos Profissionais da Saúde Diante do Contexto Pandêmico: Uma Análise a Partir da Perspectiva da Vulnerabilidade” - 1365
Vinícius Scatigno Lapetina, “O Trabalho e o Estudo como Meio de Ressocialização do Preso” - 1385
Wanderlei José dos Reis, “Ativismo Judicial e a Nova Postura do STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão: Justiça Social ou Criação Judicial de Norma Jurídica Penal na Equiparação da Homofobia e Transfobia ao Crime de Racismo (ADO n.º 26/DF e MI n.º 4.733/DF)?” - 1397
Zulmar Fachin, Débora Alécio & João Francisco Toso, “O Direito à Educação de Criança Hospitalizada: Efetivação por Meio de Políticas Públicas Inclusivas” - 1429

Dir.: Fernando Araújo

Ano: 2020

ISSN: 2183-539X

Também poderá interessar