REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, ANO 6 (2020), N.º 2

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

Sinopse
Informações

Capa, Ficha Técnica e Índice

Alencar Frederico Margraf, Christian Del Anhol Pereira Bueno & Letícia Pereira Castro, “Falsas Memórias e suas Influências na Oitiva das Testemunhas” - 1
Alexandre Junqueira Gomide, “Cláusulas Contratuais de Limitação e Exclusão de Responsabilidade Civil Contratual: Validade, Limites e Questões Controversas” - 19
Alexandre Pontieri, “Encarceramento em Massa de Mulheres no Brasil – Urgência em se Acabar com a Invisibilidade das Necessidades das Mulheres que Estão Encarceradas” - 59
Amauri Cesar Alves & Ana Luísa Mendes Martins, “Trabalhador como Mercadoria: Análise do Aluguel de Mão de Obra Negra no Brasil Colônia e Império e do Atual Cenário Social e Normativo da Terceirização” - 69
Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo & Marcos Aurélio Pereira Valadão, “O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Economia Digital e Reforma Tributária Brasileira” - 101
Aulus Eduardo Teixeira de Souza, Cleide Calgaro & Ricardo Hermany, “Poder de Polícia ou Poder da Polícia? Relacionamento entre Desenvolvimento Sustentável e Poder Estatal” - 133
Bruno Andreoli Vargas de Almeida Braga, “O Exercício de Direitos Fundamentais no Contexto de Violência Sistêmica Contra Crianças Migrantes no Continente Americano” - 159
Caroline Leite de Camargo & Muriel Amaral Jacob, “Uma Releitura do Princípio do Acesso à Justiça a Partir dos Novos Parâmetros Trazidos pelo Código de Processo Civil de 2015” - 207
Cássio Benvenutti de Castro, “O Problema do Método na Perícia Psiquiátrica do Servidor Público: Qual Racionalidade?” - 233
Christiano Jorge Santos & Ligia Penha Stempniewski, “Feminicídio e Racismo: Mulheres Negras Morrem Mais” - 267
Clarindo Epaminondas de Sá Neto & Felipe Rudi Parize, “A Homossexualidade como Elemento de Violação do Princípio da Não Discriminação no Mercado de Trabalho: Violência da Cultura à Estrutura” - 285
Daniele Silva Lamblém Tavares & Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém, “Precedentes Judiciais: Um Caminho para a Concretização da Justiça Equitativa Através de Decisões Coerentes?” - 319
Edilson Pereira Nobre Junior, “O Supremo Tribunal Federal e a Igualdade: Dos Modelos Tradicionais à Discriminação Reversa” - 333
Erick Lucena Campos Peixoto & Marcos Ehrhardt Júnior, “Os Desafios da Compreensão do Direito à Privacidade no Sistema Jurídico Brasileiro em Face das Novas Tecnologias” - 389
Eveline Gonçalves Denardi, “Algumas Reflexões sobre a Docência em Direito: A Construção de uma Identidade para o Professor dos Cursos Jurídicos” - 419
Filipe Lobo Gomes, Thyago Bezerra Sampaio & Lean Antônio Ferreira de Araújo, “LINDB e Argumentação Jurídica: Da Efetiva Motivação dos Atos pelo Administrador Público para a Superação dos Conceitos Jurídicos Abstratos” - 439
Flávio Tartuce & Gracileia Monteiro Tartuce, “Da Impugnação da Sentença Arbitral Nacional no Brasil. Análise do Rol do Art. 32 da Lei de Arbitragem Brasileira” - 465
Francisco Elias da Silva Coelho & Rodrigo Gomes Barros, “Perspectiva Dialética sobre a Reforma Trabalhista” - 511
Gabriela Cristina Bezen & Mário Furlaneto Neto, “O Direito Fundamental à Educação para o Consumo” - 535
Humberto Dalla Bernardina de Pinho & Marcelo Mazzola, “A Convenção de Arbitragem no Sistema Brasileiro - Uma Releitura a Partir da Obra de Sergio La China” - 559
Jadson Correia de Oliveira & José Elio Ventura da Silva, “O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e o Protagonismo Social” - 587
Jéffson Menezes de Sousa & Liziane Paixão Silva Oliveira, “Banco de Dados Automatizados: A Versão «Ciberespacial» do Panóptico na Sociedade de Controle” - 613
Jorge de Oliveira Vargas, “Algumas Questões de Direito Penal e suas Súmulas” - 639
José Cardoso de Araújo Júnior, “A Extensão de Alguns Direitos Fundamentais aos Animais Não-Humanos” - 651
José Sérgio da Silva Cristóvam & Alexandre dos Santos Priess, “O Plano Diretor como Instrumento de Planificação das Cidades: Uma Análise das Consequências Jurídicas da sua Não Revisão e os Eventuais Impactos da Lei nº 13.655/18 (LINDB)” - 681
Larissa Clare Pochmann da Silva, “Os Três Anos de Vigência do Código de Processo Civil: Um Balanço sobre o Incidente de Assunção de Competência” - 713
Leonardo Estevam de Assis Zanini, “A Proteção dos Direitos da Personalidade na Alemanha” - 731
Luciano Martinez & Juliana Nóvoa, “O Direito Fundamental à Proteção à Maternidade nos Âmbitos Trabalhista e Previdenciário” - 761
Marcelo Jucá Lisboa, “Conceito de Direito: Contributo para Seu Restauro” - 785
Márcio Xavier Coelho, “Análise do IMC dos Professores da Faculdade de Direito de Caratinga: Possibilidade de Adoção do IMC como Técnica Auxiliar na Orientação da Saúde Ocupacional” - 885
Martinho Gerlack Otto Neto & Silvio Carlos Álvares, “A Responsabilidade Civil do Estado, o Erro Judiciário e a Indenização na Revisão Criminal Brasileira” - 899
Mauro Bley Pereira Junior, “O Crime de Falso Testemunho no Código Penal Brasileiro” - 947
Michael César Silva & Samuel Vinícius da Silva, “Novos Contornos da Publicidade Infantil no Brasil Após a Decisão do Leading Case «É Hora do Shrek» (Resp 1.558.086/SP)” - 957
Natália Teles Marques de Andrade, “Intersexualidade: Divergências entre o Discurso Médico e o Discurso Civil-Constitucional” - 1001
Paulo Cezar Dias & Elídia Aparecida de Andrade Correa, “O Direito Sistemico no Poder Judiciário, uma Busca para a Resolução de Conflitos” - 1043
Pedro de Perdigão Lana, “Novas Tecnologias, Problemas de Informação e «Governações» das Sociedades no Contexto Português e Europeu” - 1067
Rafael de Lazari, “Os Cinco Deveres Fundamentais do Ser Humano” - 1103
Raquel Cavalcanti Ramos Machado & Jéssica Teles de Almeida, “Verdade na Política – Uma Mentira? – Reflexões sobre o Uso de Notícias Fraudulentas no Processo Eleitoral” - 1125
Regina Célia de Carvalho Martins & Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, “Microtransações e Moedas Virtuais nos Jogos Eletrônicos Online: Natureza Jurídica – Um Comparativo com a Natureza Jurídica da Moeda – Karl Marx” - 1147
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, “Do Conteúdo Normativo da Regra da Vedação da Pena de Morte no Brasil” - 1185
Rodrigo Pereira Moreira, “O Conceito de Pessoa: Dos Gregos ao Positivismo de Hans Kelsen” - 1207
Salomão António Muressama Viagem, “A Marca Olfativa no Novo Código da Propriedade Industrial de Moçambique” - 1249
Sandro Marcos Godoy & Wilson André Neres, “Efetivação da Tutela do Meio Ambiente e Razoável Duração do Processo, uma Perspectiva dos Meios Alternativos de Solução que a Assegure” - 1277
Silvana Colombo, “Uma Proposta de Delineamento da Mediação Ambiental Quanto aos Seus Sujeitos” - 1301
Tiago Nunes da Silva & Daniel Barile da Silveira, “A Necessidade da Inserção dos Direitos Fundamentais como o Primeiro Postulado do Regime Jurídico Administrativo para a Legitimação dos Atos Praticados pela Administração Pública” - 1341
Vitor Luís de Almeida, “Responsabilidade Civil do Estado Decorrente do Exercício da Função Legislativa” - 1367
Wanderlei José dos Reis, “Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e a Prisão em Segunda Instância: O STF e a Estabilidade Jurídica no País” - 1429
Wilson Coimbra Lemke & Cláudia Alexandra Dolabella Pessanha Franco, “O Caso dos Exploradores de Cavernas à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy” - 1453

Dir.: Fernando Araújo

Ano: 2020

ISSN: 2183-539X

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