EN
PT
CIDP
Investigação
Investigadores
Cursos
Eventos
Publicações
Notícias
Apresentação
Organização
Estatutos
Institutos integrados
Parcerias e colaborações
Revistas
Publicações de investigadores
Obras coletivas
Acesso Aberto
Processo Científico
Linhas de Investigação
Pós-Graduações
Cursos Intensivos
Voltar
Revistas
Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 5 (2019), n.º 3
Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)
Ano:
2019
ISSN:
2183-539X
Sinopse
Capa, Ficha Técnica e Índice
Adir Ubaldo Rech & Adivandro Rech, “Os Direitos Humanos nas Sociedades Locais”
- P 1
Adson de Souza Queiroz, Cleidinaldo Maurício de Souza Silva & Rosângela Viana Zuza de Medeiros, “O Direito Fundamental à Saúde e a Possível Responsabilidade Civil da ANVISA pelo Registro de Medicamentos à Base de Canabidiol”
- P 23
Alencar Frederico Margraf, João Carlos Antunes Ferreira & Letícia Pereira Castro, “Transição Democrática ou Falsa Democracia? Um Brasil de Contradições”
- P 51
Amanda Celli Cascaes, “Ação Civil
ex delicto
: A Controversa Intervenção do Direito Penal sobre o Direito Civil”
- P 69
Ana Paula de Oliveira Gomes & Maria do Perpétuo Socorro Leite de Araújo, “A Imprescindibilidade da Promoção de Exames Nacionais para Efetivar a Democratização e a Impessoalidade do Acesso a Cursos de Pós- PGraduação
stricto sensu
no Brasil”
- P 103
André Araújo Molina & Ney Maranhão, “Dano Moral Coletivo nas Relações Trabalhistas”
- P 121
André Lamas Leite, “Contributo para a Evolução Histórica das Penas Substitutivas”
- P 153
Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã, Melrian Ferreira da Silva & Caio César Tenório Garé, “Os Avanços Biotecnológicos e da Engenharia Genética: Sob a Perspectiva da Reprodução Humana Assistida e seus Reflexos no Direito de Família”
- P 259
Caio Henrique Lopes Ramiro, “Civilização e Barbárie: Sobre Resistência e Desobediência na América Latina”
- P 281
Carlos Sérgio Gurgel da Silva, “Reflexões sobre a Lei Complementar 140/2011: Cooperação dos Entes Federativos em Prol de um Ambiente Equilibrado”
- P 317
Caroline Argôlo, Fábio Roque Araújo & Tagore Trajano Almeida Silva, “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Temas Controversos”
- P 343
Caroline Pastro Klóss, “Contribuições da Economia Comportamental para a Decisão Empresarial”
- P 361
Damião Alexandre Tavares Oliveira, “Revisão dos Principais Instrumentos Internacionais e Regionais em Matéria de Saúde e de Saúde Mental com a Utilização do Software IRAMUTEQ”
- P 401
Daniel Fernandes Nato & Letícia Filgueira Bauab, “Os Institutos do
Recall
Político e do Voto de Desconfiança em Confronto com o Processo Traumático do
Impeachment
Brasileiro”
- P 433
Danilo Nascimento Cruz, “Em Busca da Fundamentação Perdida (Análise Crítico- PDogmática ao Processo Civil Brasileiro)”
- P 465
Elídia Aparecida de Andrade Corrêa, “Audiência de Custódia: Da (In)Constitucionalidade à Dignidade da Pessoa Humana”
- P 489
Emily Garcia, “Sociedade Disciplinar em Crise: Diálogo entre Foucault, Deleuze e Bloch”
- P 523
Everton Caldas Silveira & Edilton Meireles, “A Autonomia Privada na Reforma Trabalhista e a Vedação ao Retrocesso Social”
- P 539
Fábio Siebeneichler de Andrade, “Notas sobre a Disciplina do Contrato de Jogo: Entre Instrumento Negocial do homo ludens e Proteção da Pessoa contra Si Mesma”
- P 555
Felipe Santos Ribas & Arlei Costa Junior, “A Importância do Compliance Ambiental para as Empresas. Interfaces entre Governança Corporativa e Impactos Socioambientais”
- P 581
Fernanda Rennhard Biselli Taques, “Coisa Julgada: Multiplicidade e Momento de Formação no Código de Processo Civil Brasileiro de 2015”
- P 611
Fernando Araújo, “Prefácio de
A Exceção de Contrato Não Cumprido no Direito Privado Brasileiro
, de João Pedro de Oliveira Biazi”
- P 665
Fillipe Azevedo Rodrigues, “A «Crise» da Violência e suas Causas ou Soluções: Leis de Drogas e Armas como Vetores da Violência Homicida”
- P 673
Flávio Marcelo Rodrigues Bruno & Marilda Rosado de Sá Ribeiro, “A Atual Conjuntura e as Perspectivas sobre os Investimentos Internacionais no Mercosul”
- P 689
Flávio Tartuce, “A Lei n. 13.811/2019 e o Casamento do Menor de 16 Anos. Primeiras Reflexões”
- P 719
Heidi Michalski Ribeiro & Clarindo Epaminondas de Sá Neto, “Meios de Extermínio na Sociedade de Risco: A Pulverização de Agrotóxicos em Terras Indígenas Brasileiras”
- P 727
Heloísa Helena Silva Pancotti & Luiz Gustavo Boiam Pancotti, “As Alterações Perniciosas na Jornada de Trabalho Face o Princípio da Vedação ao Retrocesso: Uma Visão Beckiana”
- P 753
Heron Santana Gordilho, “Recensão de
A Tutela Jurídica dos Animais
, de Edna Cardozo Dias”
- P 785
Humberto Dalla Bernardina de Pinho, “A Releitura do Princípio do Acesso à Justiça e o Necessário Redimensionamento da Intervenção Judicial na Resolução dos Conflitos na Contemporaneidade”
- P 791
Iana de Paula Andrade e Ferraz, Micheline Flôres Porto Dias, Ricelle Brandão Barros & Daniel Braga Lourenço, “A Violação dos Direitos dos Animais na Lei nº 7.173/83: A História da Ursa «Marsha»“
- P 831
Ioni Carine Cavalcante Sá, “Processo Penal de Emergência: O Emprego da Prisão Preventiva como Método para Obtenção de Delações Premiadas na Operação Lava Jato”
- P 859
Iris Saraiva Russowsky, “A Colaboração Premiada no Direito Processual Penal Brasileiro e seus Limites”
- P 897
Jamile da Silva Ribeiro & Silvio Carlos Álvares, “Emprego da Inversão do Ônus da Prova no Processo Penal”
- P 941
José Fernando Simão & Marcello Uriel Kairalla, “Impossibilidade de Exclusão do Condômino Antissocial”
- P 967
José Sérgio da Silva Cristóvam, “Menos Princípios, Mais Regras: A Teoria da Ponderação na Encruzilhada do Decisionismo”
- P 993
Juliana do Monte Maia, Kamilla Rafaely Rocha de Sena & Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, “Honorários Periciais na Justiça do Trabalho no Ordenamento Jurídico Brasileiro”
- P 1025
Katherine Alvis Mancilla, Marybell Jara Cheffer, Vanessa Fiorella Hidalgo Tordoya & António Martins, “La Aplicación del Convenio para Evitar la Doble Imposicion entre Peru y Chile: Un Caso de Complejidad Interpretativa”
- P 1053
Larisse Silva Oliveira, “Viabilidade de Propositura de Ação Civil Pública em Defesa do Contribuinte no Sistema Jurídico Brasileiro”
- P 1073
Leonardo Estevam de Assis Zanini & Odete Novais Carneiro Queiroz, “O Débito Conjugal na Perspectiva dos Direitos da Personalidade”
- P 1109
Lidiana Costa de Sousa Trovão & Rogerio Mollica, “Autonomia Privada como Princípio Norteador da Compra e Venda de Criptomoedas”
- P 1143
Luiz Inácio Caribé Cincurá de Andrade, “O Novo Código de Processo Civil à Luz da Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova”
- P 1169
Marcelo Alves Pereira Eufrasio, “As Lentes de Gramsci sobre a Conjuntura Jurídico- PPolítica do Brasil”
- P 1197
Marcos Catalan & Carla Froener, “The Spectacle of Life in Assisted Human Reproduction: A Short Essay”
- P 1215
Marcyo Keveny de Lima Freitas & Patrícia Borba Vilar Guimarães, “A União Estável e sua Codificação no Direito de Família Brasileiro: Mutações e Consequências Jurídicas”
- P 1231
Maria Cristina Baluta, Françoise Louise de Araujo Martins & Dirceia Moreira, “A Cultura de Paz no Código de Processo Civil Brasileiro: Incentivo aos Meios de Solução Consensual dos Conflitos”
- P 1261
Maria Cristina Zainaghi & Clarice Moraes Reis, “Intervenção Judicial – A Falta de Regra das Cláusulas Compromissórias”
- P 1291
Mariel da Silva Haubert & Lenir Basso Zanon, “A Língua Formal e o Direito: Uma Abordagem Compreensiva a Partir da Teoria da Atividade”
- P 1303
Mariele Aparecida Brugnarotto & Lívia Copelli Copatti, “O Trabalho Infantil a Partir da Ótica Familiar e a Violação de Direitos”
- P 1321
Maykon Fagundes Machado, Zenildo Bodnar & Kaira Cristina Silva, “Governance for Urban Sustainability and the Land Regularization”
- P 1347
Miguel Patrício, “Acordos para Troca de Informações em Matéria Fiscal, sua Evolução e Eficácia: Uma Análise Económica”
- P 1371
Miriam Olivia Knopik Ferraz & Flávio Pansieri, “Ampliação das Capacidades dos Agentes como Critério Balizador para a Flexibilização das Relações de Trabalho”
- P 1401
Nelson de Carvalho Filho, “Fidelidade ao Contratado Frente ao Risco de Perda de Licenciamento para Atividade Educacional no Brasil: Uma Reflexão sobre os Conflitos entre a Avaliação Externa de Cursos Universitários, a Identidade Institucional de Seus Patrocinadores e as Repercussões sobre os Contratantes”
- P 1435
Nelson Rodrigues Netto, “Mutações Constitucionais: Alteração da Constituição pela Sua Interpretação e a Influência da Sociedade em Rede”
- P 1457
Oswaldo Peregrina Rodrigues & Fausto Junqueira de Paula, “O Acolhimento Institucional no Cuidado com a Criança e o Adolescente”
- P 1495
Patrícia Silva de Almeida & Marisa Rossignoli, “Economia da Cultura: Enfoque Prospectivo sobre o Seu Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Adequação do Fomento da Política Cultural Nacional”
- P 1517
Priscila Alves Patah, “A Banalidade do Mal – De Eichmann em Jerusalém aos «Boat People»“
- P 1553
Rafael de Lazari & Ricardo Vilariço Ferreira Pinto, “A Justiça de Transição como Possível Instrumento de Justiça Restaurativa: Análise do Caso Brasileiro”
- P 1569
Rafael Sirangelo de Abreu, “A Propositura da Ação no Novo CPC: Uma Nova Petição Inicial?”
- P 1585
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, “O Vilipêndio à Constituição Através do Decreto Federal nº 9.101/17 (Aumenta a Alíquota do PIS/COFINS Incidente sobre a Gasolina, Gás e Diesel)”
- P 1613
Rúbia Zanotelli de Alvarenga & Francisco Matheus Alves Melo, “O Uso de Logomarca no Uniforme e o Direito de Imagem do Trabalhador: Análise a Partir do Diálogo das Fontes e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos”
- P 1625
Rui Carvalho Piva, “A Propriedade no Atual Direito Brasileiro e os Reflexos da Lei de Regularização Fundiária”
- P 1661
Taciana Marconatto Damo Cervi, “Dorian Gray na Moldura do Século XXI: Reflexões Jurídicas em Edição Genética Embrionária”
- P 1703
Thalles Ricardo Alciati Valim, “A Doutrina da Causa no Direito Francês Pós- PReforma”
- P 1723
Thiago de Oliveira, “O Direito e a Repercussão de Seus Precedentes Judiciais”
- P 1751
Tiago Moita Koury Alves, Kaique Campos Duarte & Arianne Brito Cal Athias, “A Busca pela Efetivação dos Direitos Fundamentais: Uma Análise Principiológica do Mínimo Existencial e da Reserva do Possível no Estado Democrático de Direito”
- P 1789
Venceslau Tavares Costa Filho, “Pode Falar- Pse em um Direito Civil Pós- PModerno? Crítica ao Romantismo Renovado no Direito Civil”
- P 1823
Vladimir Passos de Freitas & Larissa Milkiewicz, “A Relação dos Insetos com a Proteção do Meio Ambiente”
- P 1837
Wanderlei José dos Reis, “Seleção ou Recrutamento de Magistrados nos Sistemas Brasileiro e Norte- PAmericano: Considerações Comparativas”
- P 1857
Wilson Coimbra Lemke, “A Iconização do Povo Brasileiro no Brado do Ipiranga: Uma Análise dos Movimentos Artísticos e suas Interfaces com o Mundo do Direito”
- P 1867
Yone Frediani, “Honorários Advocatícios e Periciais – Sucumbência, Custas e Justiça Gratuíta e a Lei 13.467/17”
- P 1887
Yuri Brizon Reis, “A Obrigatoriedade da Cláusula Escalonada MED/ARB”
- P 1897
Topo
Contactos
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Alameda da Universidade, Cidade Universitária
1649-014 Lisboa. Portugal
Atendimento ao público
Segunda a Sexta, das 14h00 às 17h00
Walter Rodrigues / Fernanda Franco / Maria Florencia / Gisele Barbosa
Sala 13.15 (Piso 3, Junto ao Anfiteatro 1)
+351 915 575 169 (Todos os dias úteis, das 14h às 18h)
cidp@cidp.pt
Redes Sociais
Newsletter
Subscrever
© 2018 CIDP
|
Política de Privacidade
Web Development. Pontocode
|
Design. ASPERA HARTMANN