EN
PT
IDP
CIDP
Investigação
Investigadores
Cursos
Eventos
Publicações
Notícias
Apresentação
Estrutura
Estatutos
Documentação
Apresentação
Organização
Institutos integrados
Parcerias e colaborações
Deliberações do Conselho Diretivo
Revistas
Publicações de investigadores
Obras coletivas
CIDP Research Paper Series
Acesso Aberto
Processo Científico
Linhas de Investigação
Bolsas de Investigação
Pós-Graduações
Cursos Intensivos
Voltar
Revistas
Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 5 (2019), n.º 2
Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)
Ano:
2019
ISSN:
2183-539X
Sinopse
Capa-Ficha Técnica e Índice
Artur Flamínio da Silva, “O Direito Administrativo do Desporto e o «Tiro aos Pombos»: a Solução para uma Prática Proibida”
- p1
Helena Telino Neves, “Caça e Pesca Desportivas: Breves Apontamentos Jurídicos no Brasil e em Portugal”
- p23
Mariana Melo Egídio, “Os Animais no Direito: Rumo a um Novo Paradigma? Breves Notas”
- p39
Raul Farias, “A Apreensão e Subsequente Destino de Animais no Direito Processual Penal e Contraordenacional Português após a Entrada em Vigor da Lei n.º 8/2017”
- p59
Teresa Quintela de Brito, “O Abandono de Animais de Companhia”
- p77
Adriana Barreiros, “
Quo vadis
, Direito Penal: Perspectivas Actuais e Futuras da Protecção dos Animais por Via do Direito de
ultima ratio
”
- p97
Ana Almeida, “O Futuro dos Zoos: O seu Fim?”
- p131
Ana Silva Teixeira, “O Novo Estatuto Juridico-Civil dos Animais”
- p147
Barbara da Rosa Lazarotto, “A Ética Animal no Manejo e no Controle de Espécies Invasoras”
- p161
Bianca Santos, “Touradas: Incongruências nos Planos Legislativo, Ético e Socio-Cultural”
- p177
Bruna Ontivero Pelassi, “Contexto Histórico e Novos Horizontes do Direito dos Animais”
- p207
Bruno Filipe Salvador da Silva Branco, “A Detenção de Animais de Companhia – Uma Análise do Ponto de Vista Contraordenacional”
- p229
Carla Marina Prazeres Marques, “Contributo para a Definição de uma Gestão Integrada de Proteção e Bem-Estar Animal nos Municípios Portugueses - Os 4 Pilares”
- p261
Carolina Guerra, “Abolição das Touradas”
- p283
Cátia Isabel da Cruz Pires Martins Simões, “O Papel dos Municípios na Gestão do Bem-Estar Animal: Desafios Legais e Gestão Municipal”
- p305
Cátia Sofia Gomes Ferreira, “Direito (Do) Animal: Bem Jurídico Tutelado na Constituição da República Portuguesa?”
- p349
Flávio Rodrigues de Carvalho, “Extensão do Direito à Indemnização nos Casos de Lesão Grave ou Morte de Animal de Companhia”
- p365
Isabel Carmo, “O Animal Não Humano na Constituição da República Portuguesa”
- p393
Joana Leitão, “O Paradoxo dos Direitos dos Animais e a (I)Legitimidade da Detenção”
- p519
Lídia Freixa, “Espetáculos com Animais Selvagens. Educação Ambiental e Bem-Estar Animal: Um Caso de Estudo com Aves de Rapina em Cativeiro”
- p545
Maria Manuela Teixeira Brancanes Antunes, “Animais de Companhia: O Passado e o Presente”
- p577
Maria de Jesus Gonçalves Lopes da Silva, “Animais de Companhia. Ética e Direito”
- p599
Mariana Lacueva Barradas, “Tauromaquia – Uma Perspectiva de Abolição”
- p617
Mónica Rodrigues dos Santos, “Os Animais Não Humanos no Direito da Familia: Uma Perspectiva Comparada”
- p635
Nuno Gonçalo Paixão Amaral Santos Almeida, “O Médico Veterinário na Investigação Criminal nos Crimes de Maus-Tratos a Animais de Companhia. Identificação de Crimes”
- p649
Paula Alves de Sousa, “A Personalidade Jurídica dos Animais”
- p721
Sónia Costa Pires, “A Injustificada Vulnerabilidade do Estatuto Jurídico dos Animais de Quinta”
- p747
Tiago Oliveira de Araújo, “O Papel do «Bom Samaritano» no Complexo Mundo da Tutela Penal face à Protecção e Defesa dos Animais”
- p783
Vanessa Vasconcelos Arrobas, “Os Maus Tratos como Crime: O Acorrentamento”
- p801
Alexandre Luna da Cunha, “A Judicialização da Saúde: O Estado da Arte Visto pelo Direito. Decisões e Argumentos”
- p821
Alexandre Marçal Pereira, “O Processo Arbitral: Aspectos Gerais no Brasil e em Portugal”
- p853
Aline Regina Carrasco Vaz, “Responsabilidade Civil das Clínicas de Reprodução Medicamente Assistida: Um Panorama Luso-Brasileiro”
- p905
Ana Paula de Oliveira Gomes, “A Péssima Gestão Previdenciária Brasileira”
- p929
André Lamas Leite, “Crise da Pena de Prisão e os Abolicionismos – Roteiro de Análise”
- p949
Bernard Constantino Ribeiro, Guilherme Augusto dos Santos Figueredo & Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, “A Insurgência Decolonial Frente a Negação do Diferente: A (Re)Constituição de um Novo Direito a Partir da Emersão das Camadas Sociais Marginalizadas”
- p991
Caio Sperandéo de Macedo, “Comunidade de Destino e Entendimento Global na Sociedade da Informação”
- p1015
Camila de Azevedo Antunes & Bárbara Mendonça Bertotti, “A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal nos Casos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade em Matéria de Direitos Fundamentais: Uma Análise Crítica”
- p1039
Caroline Leite de Camargo, Celany Queiroz Andrade & Ana Carine Leite de Camargo, “Direitos de Viver e de Morrer na Era da Tecnologia”
- p1061
Cássio Benvenutti de Castro, “O Compromisso de Dinamização da Prova Civil”
- p1089
Celso Antonio Pacheco Fiorillo & Renata Marques Ferreira, “Atividades Econômicas Sustentáveis e Função Social da Empresa em Face do Direito Ambiental Constitucional Brasileiro”
- p1143
Edilton Meireles, “Normas de Processo Contidas no CPC: As Regras de Impedimentos e Suspeição no Processo Brasileiro”
- p1171
Fernando Rodrigues Martins, “A Adequação do Princípio da Vulnerabilidade e o Livre Desenvolvimento da Personalidade na Promoção da Pessoa com Deficiência: Novos Desafios da Hermenêutica Jurídica”
- p1189
Flávia Piva Almeida Leite & Adriano Fernando Segantin, “Acessibilidade: Processo Judicial Eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”
- p1219
Francisco Quintanilha Veras Neto & Rodrigo Bilieri de Almeida, “A Gênese Histórica do Processo Penal Contemporâneo”
- p1257
George Sarmento & Lean Araújo, “O Ato de Julgar no Estado Constitucional – Aplicação dos Princípios como Elementos da Argumentação Jusfundamental na Efetividade dos Direitos Fundamentais”
- p1297
Helder Gonçalves Lima & Adrualdo de Lima Catão, “Kelsen entre a Construção da Moldura e o Conteúdo da Norma Fundamental”
- p1335
José Laurindo de Souza Netto & Jenyfer Michele Pinheiro Leal, “Os Requisitos e os Limites para Aplicação das Medidas Coercitivas sob à Luz do Artigo 139, IV, do Código de Processo Civil”
- p1355
Juliano Locatelli Santos, “A Produção Antecipada de Provas no CPC de 2015 e a Diminuição da Litigância”
- p1375
Kamilla Rafaely Rocha de Sena & Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, “Manifestações Populares Brasileiras de 2013 – Uma Breve Análise quanto a Legitimidade da Representação Democrática”
- p1407
Luis Cláudio Martins de Araújo & Renato Bezerra Herculano, “Sociedades Igualitárias e Relações Homoafetivas. O Poder Judiciário como Equalizador das Minorias Estigmatizadas?”
- p1453
Luiz Gustavo Boiam Pancotti & Heloísa Helena Silva Pancotti, “A Necessidade de uma Educação em Direitos Humanos Para Inclusão da População LGBTI”
- p1481
Marcos José da Silva & Giácomo Balbinotto Neto, “Economia das Licitações, A Contratação de Obras e Reformas em Prédios Públicos: O Caso da UFRGS”
- p1501
Marcus Firmino Santiago & Leonardo José Alves Leal Neri, “Estado de Bem Estar Social: (Im)Possibilidade Fática de Implementação de um Modelo Universalista no Brasil”
- p1525
Mário Edson Passerino Fischer da Silva, “o custo institucional do litígio processual e o uso da mediação no contexto dos processos não-criminais em trâmite na justiça estadual comum. Uma Leitura sob a Ótica Neo-Institucionalista da Análise Econômica do Direito e da Escola de Negociação de Harvard”
- p1559
Nuno Gonçalves, Teresa Foz & Diogo Leite de Campos, “O Regulamento Geral de Protecção de Dados e a Realidade da Advocacia Portuguesa”
- p1605
Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo, “Período Medieval: Ausência dos Direitos Humanos no Período de Forte Influência Religiosa nas Relações Políticas e Sociais”
- p1609
Oriana Piske de A. Barbosa & Antonio Benites Saracho, “Considerações sobre a Teoria dos Freios e Contrapesos (
Checks And Balances System
)”
- p1627
Paulo JB Leal, “Requisito Da Petição Inicial Trabalhista na Lei 13.467/2017”
- p1635
Pedro Falcão, “O Regime da Venda de Bens de Consumo na Jurisprudência Portuguesa Recente”
- p1649
Regina Célia de Carvalho Martins & Francis Marília Pádua, “Desenvolvimento Sustentável - pUma Obrigação para a Função Social da Empresa”
- p1671
Sérgio Said Staut Júnior, “Introdução às «Situações Reais» na Idade Média”
- p1693
Silvana Colombo, “A Aplicação da Mediação à Resolução de Conflitos Ambientais”
- p1703
Sólon Cícero Linhares, “Os Limites do Confisco Alargado”
- p1731
Sthéfano Bruno Santos Divino, “O Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes na Lei 13.709/2018: Utopia Jurídica Principiológica?”
- p1805
Valéria Karla de Barros Costa, “Família Moderna - pEstaria o Direito Apto a Contemplar a Coparentalidade De Doador Conhecido?”
- p1835
Viviane de Souza Vicentin, “A (In)Aplicabilidade do Sistema de Precedentes Obrigatórios no Processo Penal”
- p1871
Topo
Contactos
Centro de Investigação de Direito Privado
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Alameda da Universidade, Cidade Universitária
1649-014 Lisboa. Portugal
Atendimento presencial de segunda a sexta-feira, entre as 14h e as 17h.
Walter Rodrigues / Fernanda Franco / Gisele Barbosa de Jesus / Marina Alexandre
Sala 13.15 (Piso 3, com acesso pelo ascensor junto ao Anfiteatro 1)
(+351) 915 429 341 (Dias úteis, das 10h às 12h30 e das 14h30 às 17h)
(Chamada para a rede móvel nacional)
cidp@cidp.pt
/
inscricoes@cidp.pt
Redes Sociais
Newsletter
Subscrever
© 2022 CIDP
|
Política de Privacidade
Web Development. Pontocode
|
Design. ASPERA HARTMANN