Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 4 (2018), nº4

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

Sinopse
Informações

CAPA - i
Aline Aparecida Santos Costa Peghini & Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, “Jurisdição Constitucional: Uma Análise Histórica do Controle Difuso e Concentrado” - 1
Allan Fuezi Barbosa, “O Problema Concorrencial do Bid-Rigging no Brasil e o Exemplo da Coreia do Sul: Uma Alternativa ao Modelo Brasileiro?” - 23
Amanda Celli Cascaes, “Economic Analysis of International Law: International Agreements” - 49
Ana Flavia de Andrade Nogueira Castilho, Ricardo Pinha Alonso & Luana Pereira Lacerda, “Sistema Recursal Ordinário no Novo Código de Processo Civil Brasileiro” - 81
Ana Thereza Meireles & Tagore Trajano de Almeida Silva, “A Informação Genética Diagnóstica em Procriação sob o Argumento do Direito à Saúde e a Preservação da Naturalidade do Patrimônio Genético em Face do Pressuposto da Alteridade” - 101
Ana Cristina Moraes Warpechowski, “Racionalidade Limitada: Origem e Evolução” - 129
André Araújo Molina, “A Configuração e a Transmissibilidade dos Danos Extrapatrimoniais no Contexto da Reforma Trabalhista” - 163
André Luís Vieira, “Fiscalização de Contratos Administrativos: Síntese e Contexto” - 199
Angelita Maria Maders & Isabel Cristina Brettas Duarte, “Gênero na Literatura de Clarice Lispector e sua Representação pelo Viés Jurídico” - 221
Caio Henrique Lopes Ramiro & Maria Gabriela Brandino, “Resistência Como Liberdade: O Discurso de Direitos e a Tomada da Terra na América Latina” - 253
Caio Sperandéo de Macedo, “Cidadania, Cultura de Convergência e Movimentos Sociais Organizados em Rede” - 287
Camila de Jesus Mello Gonçalves, “Casamento, Gênero e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Brasil. Um Olhar Retrospectivo” - 315
Carlos Alberto Ely Fontela, “Reflexões sobre o Direito Fundamental à Decisão em Prazo Razoável numa Perspectiva Europeia e de Crise: O Caso Português” - 339
Carlos Magno de Souza Paiva & Laura Dias Rodrigues de Paulo, “Participação Popular e Justiça Social a Partir do Tombamento de Bens Culturais: Uma Leitura à Luz da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth” - 401
Cássia Daiane Maier Gloger, “Transnacionalismo, Influência das Normas Internacionais no Ordenamento Juridico Brasileiro: Proteção aos Portadores de Deficiência” - 431
Cássio Benvenutti de Castro, “O Problema sobre a Decisão da Questão de Fato no Processo Civil” - 443
Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski, Bárbara Nogueira Nunes & Dalton Robert Tibúrcio, “A Ausência de Personalidade Jurídica dos Fundos de Investimento em Participações e o Conceito Legal de Acionista Controlador” - 523
Daniel Favoretto Rocha, “A Cláusula rebus sic stantibus na Era Vargas: O Impacto Histórico do Método Jurisprudencial em Contratos” - 555
Denise Pires Fincato & Leiliane Piovesani Vidaletti, “Novas Tecnologias e Relações de Trabalho: Cyberbullying, Responsabilidade Patronal e Reforma Trabalhista” - 603
Emerson Wendt & Fernanda Sartor Meinero, “Janela Indiscreta e a Deep Web: O Olhar do Estado pela Lente do Direito” - 637
Eugênio Facchini Neto, “Acionando a Indústria do Fumo por Danos Causados à Saúde – Cronologia de uma Mudança da Maré” - 657
Fernanda Aranha Hapner, “Enforcement of Human Rights in the Brazilian Constitution and the Boundaries of the Judiciary’s Role According to Ronald Dworkin” - 721
Fernanda Luíza Fontoura Medeiros & Maria Cláudia Cachapuz, “Autonomia e Capacidade a Animais Não-Humanos” - 755
Fernando de Brito Alves & Vinicius Alves Scherch, “Decisões Políticas e Direitos Fundamentais: A Perspectiva do Constitucionalismo Popular” - 781
Francisco Rodrigues Rocha, “A Sub-Rogação do Segurador nos Seguros de Danos nos Direitos Português e Brasileiro: Eficácia, Âmbito de Aplicação, Excepções Oponíveis e Ónus de a Não Prejudicar” - 809
Gabriela Soares Balestero, “Anistia: Silêncio, Memória, História, Direito” - 847
Genacéia da Silva Alberton, “Mediação Institucional Sistêmica” - 873
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves & Guilherme Alberge Reis, “Análise Econômica do Dano Ambiental – Medidas Preventivas e Punitivas” - 895
Henry Ângelo Modesto Peruchi & Marisa Rossignoli, “Crise Econômica e a Emenda Constitucional nº. 095/2016 – Reflexos para Ações e Serviços Públicos de Saúde no Brasil” - 933
Humberto Dalla Bernardina de Pinho & Marcia Michele Garcia Duarte, “Interdisciplinaridade, Complexidade e Pós-Modernidade: Premissas Fundamentais para a Compreensão do Processo Civil Contemporâneo” - 955
Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson & Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, “Do Direito de Greve do Servidor Público a Partir da Atual Jurisprudência do STF” - 1001
Itamara Velma, “Sociedade do Futuro ou Futuro da Sociedade: Implicações para o Campo Jurídico” - 1029
Joana Gomes Beirão, “Problemáticas da União de Facto na Constância de Casamento Anterior” - 1039
João Pedro Ceren & Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, “Terceirização e seus Reflexos na Educação” - 1055
João Pedro Fahrion Nüske & Alexandra Garcia Grigorieff, “As Entidades Familiares e a Proteção Constitucional: A Necessidade de uma Compreensão Plural” - 1081
José Maurício Pinto de Almeida, “A Fixação do Número de Dias-Multa no Código Penal Brasileiro” - 1101
Juliana Aparecida Manzon da Silva & Clarissa Chagas Sanches Monassa, “Do Assédio Moral nas Instituições Bancárias: Uma Análise Jurisprudencial” - 1107
Kaique Martine Caldas de Lima & Edilton Meireles, “Função da Indenização por Dano Moral Coletivo” - 1123
Larissa Milkiewicz & Mariana Gmach Philippi, “Apontamentos acerca das Normas Estaduais da Região Sul que Dispõem sobre o Uso de Agrotóxico, à Luz do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado” - 1149
Leonardo Estevam de Assis Zanini, “A Proteção da Imagem na Alemanha” - 1171
Leonardo Monteiro Xexéo, “Microssistema Legal de Tutela das Pessoas com Deficiência” - 1219
Luana Pereira Lacerda, Lafayette Pozzoli, Ricardo Pinha Alonso & Ana Flavia de Andrade Nogueira Castilho, “Distribuição Dinâmica da Inversão do Ônus da Prova do NCPC no Direito do Trabalho a Partir da Instrução Normativa n. 39 do TST” - 1241
Luciano Monti Favaro, “Interferência na Governação das Micro e Pequenas Empresas Gerada pela Inserção de Covenants nos Contratos de Mútuo Bancário: Estudo de Direito Comparado Luso-Brasileiro” - 1263
Luciano Ferraz & Thiago Ferreira Almeida, “Parcerias Público-Privadas e Gestão de Riscos nos Investimentos em Infraestrutura no Brasil e no Mundo” - 1285
Luís Roberto Barroso & Patrícia Perrone Campos Mello, “O Direito Coletivo do Trabalho no Supremo Tribunal Federal: Planos de Demissão Incentivada e Autonomia da Vontade, um Estudo de Caso” - 1323
Marcel Moraes Mota, “A Interpretação dos Contratos nos Direitos Inglês, Português e Brasileiro” - 1355
Marcelo Pires Hartwig, “O Dever Estatal de Fornecer Medicamentos: Possibilidades e Dificuldades no Enfrentamento da Questão através do Recurso Extraordinário nº. 566.471/RN” - 1423
Maria da Glória Lins da Silva Colucci, “Princípios Iluministas na Epistemologia Jurídica da Contemporaneidade” - 1451
Mariângela Carvalho Buani, “O Papel Desempenhado pelo Poder Judiciário Brasileiro no Controle Judicial de Constitucionalidade: Uma Análise acerca da Caracterização de um Poder «Contramajoritário»“ - 1477
Mário Luiz Delgado, “Responsabilidade Civil da Gestante por Danos ao Nascituro” - 1483
Mário Furlaneto Neto, Júlio César Lourenço do Carmo & Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã, “Cookies: Vulnerabilidade do Direito à Privacidade nos Meios Digitais no Âmbito da Legislação Brasileira” - 1491
Martina Gaudie Ley Recena & Ricardo Lupion, “Breves Reflexões sobre a Aplicação da Sham Litigation” - 1519
Maurício Andere von Bruck Lacerda, “Breves Reflexões sobre a Intervenção Estatal nos Contratos Privados de Plano de Saúde” - 1555
Oriana Piske de Azevêdo Barbosa, Caroline Piske de Azevêdo Mohamed, Ana Cristina Barreto Bezerra & Dirce Guilhem, “Considerações sobre os Dilemas da Bioética e da Judicialização da Saúde no Brasil” - 1585
Paulo Bernardo Lindoso e Lima, “Gratuidade Judiciária: Uma Política Pública Tributária Ineficiente” - 1605
Plínio Antônio Britto Gentil, “Atos da Persecução como Prova Criminal em Face do Processo Penal Brasileiro” - 1625
Rachel Sztajn & Milton Barossi Filho, “Direito à Vida, Qualidade de Vida, Autonomia Privada e Testamento Vital” - 1657
Ramon da Silva Sandi, Draiton Gonzaga de Souza & Cleide Calgaro, “Os Direitos Fundamentais e seus Poderes de Resistência perante o Estado” - 1671
Ricardo Araújo Ferreira, “Amputação no Contexto de Cirurgia Ortopédica e Traumatológica. Aspetos Éticos Envolvidos no Processo de Decisão” - 1693
Ricardo Lupion & Pedro Ricardo Lucietto Piccinini, “O Papel da Comissão de Valores Mobiliários na Defesa da Ordem Econômica: Breves Anotações” - 1725
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Eliton de Souza Costa & Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, “Dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Um Passar de Olhos pelos Diversos Ramos do Direito na Construção de um Plexo Normativo” - 1765
Rodolfo Pamplona Filho & Charles Barbosa, “Sobre a Essência da Jurisdição Constitucional e sua Importância no Desenvolvimento do Estado Democrático e Republicano” - 1807
Suraia Nasralla Souza & Cassia Daiane Gloger, “O Consentimento Informado do Paciente Portador da SIDA/AIDS Frente ao Protocolo do Ministério da Saúde (Programa Nacional de DST e AIDS)” - 1841
Thiago Medeiros Caron, “Proletariado, Uni-Vos!” - 1869
Wanderlei José dos Reis, “Guarda Compartilhada e o Princípio do Melhor Interesse do Menor” - 1919
Yasmine Uequed Pitol, “Breve Reflexão sobre a Publicidade Infantil e a Necessária Efetividade da Proteção da Criança no Mercado de Consumo” - 1933
Luís Gonçalves da Silva, “Da Escolha do Trabalhador da Convenção Colectiva Aplicável” - 1969

Dir.: Fernando Araújo

Ano: 2018

ISSN: 2183-539X

Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 4 (2018), nº4

Também poderá interessar

A Concept of Personal Autonomy Fit for Contract Law

Novos Desafios da Prova Penal - Vol. III

Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 10 (2024), N.º 3

A Gestação de Substituição - Uma Perspetiva de Género

Decentralised Autonomous Organisation (DAO) Regulation