Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 4 (2018), nº2

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

Capa – i
V SEMANA DO CONHECIMENTO DO UNIVEM
Lafayette Pozzoli, “Artigos Sobre a Dignidade da Pessoa Humana, Direito e Fraternidade. V Semana do Conhecimento do UNIVEM. 22 a 27 de Maio de 2017” – 1
Rháira Moura Martins, Ancilla Caetano Galera Fuzishima, Ruth da Paz Camargo & Lorena Oliveira Barborsa Freitas, “Surgimento do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Fraternidade no Contexto da Revolução Francesa e a Não Inclusão da Mulher como Sujeito Principal de Direitos” – 5
Antônio César Bochenek, Nathan Barros Osipe & Rogério Cangussu Dantas Cachichi, “Alternativas para a Potencialização do Acesso à Justiça na Sociedade Contemporânea” – 21
Nathália Fontana & Vinicius Silva Luiz, “A Intervenção do Estado na Vida Privada e suas Consequências sob a Perspectiva da Dignidade da Pessoa Humana” – 59
Daniele Parmegiane, “Incapacidade Social sob a Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – 79
Beatriz Antunes Soares, Lucas Afonso Rubi Silva & Roberto da Freiria Estevão, “A Dominação Utilitária da Vida” – 109
Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi & Daiane Cristina Teixeira da Silva, “Do Acesso à Justiça para os Deficientes Físicos: Pontuações sobre as Modificações no Direito Pátrio em Nome da Segurança Jurídica e Dignidade da Pessoa Humana” – 127
Valmir Gustavo Rossi Cicotoste & Marcelo Honorato da Silva, “A Dignidade da Pessoa Humana na Relação de Trabalho: A Responsabilidade Social da Empresa e a Problemática da Terceirização” – 155
Sarah Furtado Violante & José Eduardo Lourenço dos Santos, “Investigação Criminal no Programa de Compliance e o Direito Fundamental à Privacidade” – 169
Luana Pereira Lacerda, Marcelo Rodrigues Francisco & Lafayette Pozzoli, “Assédio Moral e o Meio Ambiente de Trabalho: Um Olhar sob a Ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e da Proteção” – 185
Lais Chuffi Rizardi, “Direito Humano Fundamental à Propriedade Urbana no Brasil” – 205
Amanda Regina Piassa, “Responsabilidade do Estado por Danos Ambientais” – 229
Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã, Gabriela Cristina Bezen, Júlio César Lourenço do Carmo & Mário Furlaneto Neto, “O Comércio Eletrônico e o Direito Fundamental de Defesa do Consumidor” – 243
Amanda Caroline de Azevedo Mendes Soares, “As Relações de Poder: Analise dos Fundamentos da Pena, e do Poder como Mecanismo de Captura em Foucault” – 265
Giowana Parra Gimenes da Cunha & Larissa de Souza Machado, “Oferta Jurisdicional em Desvantagem à Demanda dos Jurisdicionados: Causas, Efeitos e Soluções Propostas pelo Novo Código de Processo Civil” – 281
Cristina Veloso de Castro & Fausy Vieira Salomão, “A Participação Democrática na Gestão dos Recursos Hídricos como Garantia da Efetividade do Direito Humano à Agua Potável” – 301
Nilson Irineu de Castro Junior & Vinicius de Camargo, “O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Harmonização dos Direitos Humanos por Meio da Constituição Federal de 1988” – 329
Anny Carolini Silva Selingardi & Giovane Moraes Porto, “A Normalização por Meio do Sistema Penitenciário: Uma Análise a Partir de Michel Foucault” – 343
Andressa Magi & Sandra Regina Vieira dos Santos, “Os (Des)Limites Éticos-Jurídicos da Manipulação Genética no Mundo Novo Não Tão Admirável” – 361
Beatriz Casagrande Fortunato & Clarissa Chagas Sanches Monassa, “O Princípio da Autodeterminação dos Povos Diante da Globalização da Economia” – 391
Rogério Nascimento Renzetti Filho, Ricardo Bispo Razaboni Junior, Guilherme Domingos de Luca & Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, “O Papel dos Princípios no Contrato de Trabalho” – 413
Allana Ceará, Andrezza Souza Ramos & Bruna Zampieri Colpani, “O Trabalho Escravo e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: Análise do Caso “Fazenda Brasil Verde” à Luz dos Direitos Fundamentais” – 431
Iris Rabelo Nunes, “Programas de Transferência de Renda com Condicionalidades e a Experiência Brasileira do Bolsa Família” – 451
Danilo Ribordim Fernandes, Igor Augusto Faria & Lívia Maria Gomes Pereira, “A Inconstitucionalidade do Sistema Carcerário Brasileiro e a Violação dos Direitos Fundamentais” – 465
Renato de Castro Marino & Lúcia Helena Fazzane de Castro Marino, “A Conduta do Assédio Moral Virtual no Ambiente de Trabalho” – 479
Roberto da Freiria Estevão & Giovana Aparecida de Oliveira, “A Relevância da APAC para a Ressocialização e Emancipação do Preso” – 501
Caio César Tenório Garé & Tatiane Bagagí Faria, “A Teoria do Direito Penal do Inimigo como uma Afronta aos Princípios Constitucionais” – 521
Fernanda Heloisa Macedo Soares, Luana Santos Ferreira & Lucas Ferreira Costa, “Formas Alternativas de Resolução de Conflitos como Mecanismo de Acesso à Justiça” – 541
Heloísa Helena Silva Pancotti, “A Defesa do Princípio da Fraternidade Expresso nas Encíclicas Papais como Instrumento de Diminuição das Desigualdades Sociais” – 565
ARTIGOS
Adriano Barreto Espíndola Santos, “O Instituto da Responsabilidade Civil, a Função Punitiva e a Teoria do Valor do Desestímulo no Cenário Luso-Brasileiro” – 583
Alexandre Luna da Cunha & Bruno Cristian Gabriel, “Jurisdição em Perspectiva: Reflexões acerca da Litigiosidade Repetitiva no Brasil” – 621
Aline Laura Toscano de Araújo & Carlos Sérgio Gurgel da Silva, “A Indicação de Ministro do STF pelo Presidente da República e a Subjetividade de Seus Critérios à Luz do Princípio da Independência dos Poderes” – 645
Ana Paula de Oliveira Gomes, “Reflexões sobre Controle Externo e Acessibilidade” – 685
André Araújo Molina, “Litigância de Má-Fé por Desrespeito aos Precedentes” – 707
Antônio Carlos da Silva Neto, “Consórcios Públicos” – 739
Bruno Casagrande e Silva, “Código Florestal e o Direito Adquirido: A (In)Constitucionalidade do Art. 68 da Lei 12.651, de 2012” – 769
Cássio Benvenutti de Castro, “O Pêndulo Funcional da Verdade e seus Efeitos Dogmáticos no Conceito da Prova” – 799
Danilo Moura Lacerda & Marcos Ehrhardt Júnior, “Boa-Fé Objetiva ou Proteção à Confiança? Qual Princípio Aplicar nas Relações entre o Estado e o Particular, Tuteladas pelo Direito Administrativo” – 847
Davi Amaral Hibner, Gilberto Fachetti Silvestre & Yan Codan Fontoura e Silva, “A Possibilidade de Eficácia Ex Tunc da Sentença de Interdição no Brasil” – 883
Fábio Luís Binati & Heloísa Helena Silva Pancotti, “A Vanguarda do Pensamento de Bobbio sobre a Democracia na Sociedade Informacional” – 909
Flávio Tartuce, “Da Pena de Sonegados na Sucessão. Algumas Anotações frente ao Novo CPC” – 929
Flávio Tartuce, “STF Encerra o Julgamento sobre a Inconstitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil. E Agora?” – 935
Flávio Tartuce, “Do Prazo de Prescrição Aplicável aos Casos de Abandono Afetivo” – 943
Guilherme Guimarães Feliciano & Olívia Pasqualetto, “Ciência, Independência e Plurivalência: De Polêmicas Emancipatórias” – 951
João Francisco Toso, “Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos em Cotejo com Quadro Normativo Destinado a Proteção do Idoso no Município de Maringá-Paraná-Brasil” – 973
José Bráulio Petry Fonseca, “Seguros de Risco Político” – 1001
Juliana Lima de Azevedo, “A Proteção dos Animais no Direito Constitucional Alemão” – 1043
Mário Luiz Delgado, “O Público e o Privado na Ótica da Globalização: Da Dicotomia à Simbiose” – 1077
Mateus José Horta Neves Leite de Campos, “A Locação Financeira Imobiliária e o Novo Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis” – 1095
Ricardo Quintas, “Amicus Curiae no Direito Processual Civil Português: O Enigma da Esfinge de Tebas?” – 1115
Rodrigo Medeiros da Silva, “Aspectos Relevantes acerca da (In)Constitucionalidade da Lei Complementar 97” – 1171
Rui Carvalho Piva, “Gestão Ambiental das Cidades” – 1189

Dir.: Fernando Araújo

Ano: 2018

ISSN: 2183-539X

Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 4 (2018), nº2

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