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Revistas
Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 4 (2018), nº 1
Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)
Capa
Ano:
2018
ISSN:
2183-539X
Sinopse
CAPA -
i
Alexandra Tewes Dillmann & Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho, “Distritos Policiais e Vigilância Onipresente: Estamos em 1984” -
1
Ana Flavia de Andrade Nogueira Castilho, Camila Sant’Anna & Jairo José Gênova, “Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Perspectiva de Igualdade e Segurança Jurídica” -
21
Ana Laura Weber & Angelita Maria Maders, “As Implicações dos Laços Familiares na Formação das Identidades e sua Observância na Jurisprudência Brasileira” -
45
Ana Paula de Oliveira Gomes, “Reflexões Sobre Controle Externo e Acessibilidade” -
81
André Luís Vieira, “Contratos Internacionais e Desenvolvimento Socioeconômico na Perspectiva das Compensações Comerciais, Industriais e Tecnológicas” -
103
André Araújo Molina, “Litigância de Má-Fé por Desrespeito aos Precedentes” -
145
Antônio de Paiva Nobre & Michelle Lucas Cardoso Balbino, “A Ausência de Participação Social em Empreendimento Minerário no Interior do Brasil” -
179
Archimedes Dias Neto & Vivianne Rigoldi, “Direitos Humanos no Controle de Convencionalidade – Caso Gomes Lund e Lei da Anistia” -
199
Ben-Hur Silveira Claus, “A Função Revisora dos Tribunais Diante da Sentença Razoável” -
223
Bruno Torrano, “Quanto Vale um Advogado?” -
257
Caio César Tenório Garé, José Eduardo Lourenço dos Santos & Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã, “A Indignidade da Vida nos Autos de Resistência” -
273
Carlos Alberto Garcete, “Condução Coercitiva no Processo Penal como Nova Modalidade (Judicial) de Medida Cautelar Pessoal” -
293
Carlos Sérgio Gurgel da Silva, “Licenciamento Ambiental como Instrumento para a Efetividade dos Princípios Constitucionais da Proteção Ambiental” -
309
Carlos Nelson Konder, “Qualificação e Coligação Contratual” -
355
Catarina Amaral, “Licença para Herdar: A Capacidade Sucessória dos Animais Domésticos” -
405
Daniela Jorge Milani, “
Julgamento em Nuremberg
(1961): O que o Filme Revela sobre a Emoção Presente na Justiça” -
429
Edilton Meireles, “Cooperação Judicial e Poderes do Juiz na Execução Conforme o CPC de 2015” -
455
Emily Garcia & Bruno Ferreira de Souza, “Uma Análise Crítica das Teorias da Decisão Dominantes e uma Proposta Alternativa” -
509
Fernanda Guimarães Dornelles, “A Subordinação da Economia aos Fins Políticos: O Caso das Políticas Econômicas da Segunda Governo Vargas (1951 - 1954)” -
527
Fernando Rodrigues de Almeida, “A Saída Neutra de Kelsen: O Instrumento Kantiano em Hans Kelsen” -
559
Frank Aguiar Rodrigues & Thiago Medeiros Caron, “A Dignidade da Pessoa Humana no Marco Civil da Internet” -
585
Gustavo Acosta do Nascimento, “A Golden Share no Ordenamento Jurídico Português” -
611
Helen Correa Solis Neves & Carla Cristina de Sousa, “Alexy, Dworkin e os Poderes Atribuídos ao STF” -
635
Humberto Dalla Bernardina de Pinho & Julia Araripe Leite Lobo, “Os Negócios Jurídicos Processuais e Alegação de Existência de Convenção de Arbitragem” -
669
Iris Saraiva Russowsky, “Análise Econômica da Criminalidade Organizada” -
697
João Francisco Toso, “Dignidade Humana como Direitos: Sociais e Pessoais. É Possível Falarmos em uma Dignidade Coletiva?” -
737
José Ricardo Alvarez Vianna, “Ética, Hermenêutica Filosófica e Decisão Judicial” -
761
José Roberto Rodrigues Afonso, Luciano Felício Fuck & Raphael Augusto Pinheiro Anunciação, “Instituto da Desoneração da Folha Salarial e seus Efeitos Colaterais” -
783
Lídia Henriques Rego & Susana Ganhão-Arranhado, “Cuidados Paliativos ao Domicílio: Questões Éticas sobre Alimentação e Hidratação a Gerir com o Doente e Família” -
817
Lucas Emanuel de Souza, “A Divisão do Espaço Urbano: O Caso do Bairro Jardim América e a Necessidade do Ambiente Ecologicamente Equilibrado na Cidade” -
849
Luís Poças, “O Poder de Desvinculação Discricionária do Segurador” -
873
Mafalda Miranda Barbosa, “Reflexões a Propósito do Casamento – A Necessidade de Interpretação Conforme aos Princípios como Instrumento de Salvaguarda da Coerência Intrassistemática e do Cumprimento da Intencionalidade Jurídica da Solução Predisposta pelo Artigo 1792º CC” -
913
Makelvy Vlalber Silva de Araújo & Fillipe Azevedo Rodrigues, “A Ineficácia da Expansão Indiscriminada do Direito Pena
l
“ -
967
Marco Antonio Rodrigues & Pedro Gomes de Queiroz, “História da Apelação no Reino de Portugal” -
1005
Marcos Catalan, “The Diffusion of the Video Surveillance System in the Contemporary Urbe: Argus Panoptes, Electronic Brains and their Connections with the Violation of Liberties and Equalities” -
1029
Marcos Ehrhardt Jr., “Boa-Fé Objetiva e sua Aplicação no Direito Societário” -
1047
Mariana Viale Pereira & Maria Cláudia Cachapuz, “
Big Data
e o Conflito entre a Utilização dos Dados e a Proteção à Intimidade e a Vida Privada” -
1067
Michael César Silva, Lucas Magalhães de Oliveira Carvalho & Samuel Vinícius da Silva, “Negociação Processual e as Relações de Consumo: Uma Análise do Instituto à Luz da Vulnerabilidade Presumida do Consumidor” -
1087
Miguel Sousa Ferro, “Private Enforcement of Competition Law: Economic Rationality and the Portuguese Judicial System” -
1123
Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi & Francyelle Cristina Paes Almeida, “Da Nova Lei sobre Aposentadoria Especial: Pontuações sobre a Segurança Jurídica acerca do Conceito da Deficiência” -
1151
Paula Pinhal de Carlos, “Gestação de Substituição no Contexto Sócio-Jurídico da América do Sul: O Caso do Brasil, da Argentina e do Uruguai” -
1183
Renan Kirihata, “Hermenêutica Administrativa” -
1199
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, “Da Inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 171/93 (Redução da Maioridade Penal): Um Retrocesso em Matéria Penal” -
1217
Rodolfo Pamplona Filho & Leandro Fernandez, “Prescrição Trabalhista e a Teoria
Contra Non Valentem Agere Non Currit Praescriptio
” -
1255
Rogério Montai de Lima, “Decisão Judicial x Segurança Jurídica: Um Olhar Ativista, porém, Firme para o Exercício Judicante” -
1279
Thiago Medeiros Caron & Andrea Antico Soares, “O Trabalho Infanto-Juvenil: Um Mal a Ser Combatido” -
1317
Vladimir Andrei Ferreira Lima, “La Importancia del Art. 489 del
Nuevo Código
Procesal
Civil Brasileño
en la Consolidación de un Proceso del Trabajo Verdaderamente Democrático y Aliñado a los Valores Constitucionales” -
1347
Wanderlei José dos Reis, “Seleção ou Recrutamento de Magistrados no Sistema Brasileiro e Norte-Americano: Considerações Comparativas” -
1383
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