Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 10 (2024), N.º 5

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

Capa, Ficha Técnica e Índice

Alex Sandro Barbosa dos Santos, Marcos Heleno Lopes de Oliveira & Rogério Carlos Born, “A Vedação ao Retrocesso em Relação à Vinculação dos Poderes Legislativo e Judiciário aos Direitos Políticos Fundamentais” - 1
Ana Carolina D’avanso de Oliveira Cândido, Ligia Binati & João Ricardo dos Santos, “Vidas Matáveis e Operações Policiais: A Interlocução da Criminologia Crítica com a Interseccionalidade como Estratégia de Enfrentamento ao Genocídio” - 33
Ana Laura Vidal Quadra & Rafael de Lazari, “Função Solidária na Perspectiva da Cultura: Impressões sobre a Lei nº 8.313/1991 e a Economia Criativa no Brasil” - 61
Bárbara Santiago de Lima & Rogério Gesta Leal, “Condições e Possibilidades Exemplificativas da Constituição da Cidade Democrática de Direito no Brasil” - 89
Beatrice Duran Cardenas de La Quintana, “A Cláusula de Hardship na Perspectiva da Análise Econômica do Direito” - 111
Beatriz de Souza Braga & Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, “O Direito Fundamental à Educação e o Fornecimento de Cuidadores e Professores Especializados para Alunos com Deficiência” - 165
Bruna Melão Delmondes, Rafael de Lazari & Sandro Marcos Godoy, “Desafios do Desenvolvimento Econômico Sustentável” - 193
Bruno Furtado Silveira, “Lei do Governo Digital e Sua Repercussão na Justiça do Trabalho: Os Laboratórios de Inovação como Mecanismo de Colaboração, Transparência e Eficiência” - 213
Cíntia Fernanda de Abreu Melo & Daniel Queiroz Pereira, “Aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Âmbito dos Juizados Especiais” - 237
Claudio Xavier Seefelder Filho, “Holdup Contratual” - 285
Cristina Alves da Silva Braga & Fillipe Azevedo Rodrigues, “Quando o Martelo Cala a Boca: Um Olhar sobre a Censura Judicial à Liberdade de Expressão” - 325
Eduardo Rocha Dias & Nazaré Silvyo Inácio António, “Apostas Desportivas e Jogos Online: Abordagem Comparada de Brasil e Angola e Medidas de Prevenção de Danos aos Apostadores” - 351
Elisa Cardoso Ferretti, Janete Rosa Martins & João Martins Bertaso, “O Desvirtuamento do Direito Islâmico pelo Grupo Talibã: Impactos para os Fluxos Migratórios Globais” - 385
Elton Venturi, “O Devido Processo Legal dos Acordos Coletivos: Para Além do TAC” - 411
Emília Kênya Silva Lima & Marcelo Alves Pereira Eufrásio, “A Filosofia na Formação do Estudante de Direito: A Abordagem Zetética da Ciência Jurídica” - 435
Felipe Fernandes Antunes, “A Ausência de Previsão Legal da Indenização de Clientela nos Contratos de Concessão Comercial: Uma Análise Comparativa Luso-Brasileira” - 455
Francieli Korquievicz Morbini & Paulo Ricardo Schier, “A Nova Pensão por Morte. Uma Questão de Proporcionalidade” - 483
Gabriela Maria de Oliveira Franco, Daniel Barile da Silveira & Maria das Graças Macena Dias de Oliveira, “Aspectos Controvertidos do Processo Administrativo de Responsabilização no Âmbito da Lei Anticorrupção: Integridade como Elemento Primordial de Governança Empresarial” - 509
Geziela Iensue & Luís Fernando Sgarbossa, “Stadtluft Macht Frei? The Neofederalism, the Brazilian Home Rule and the Likehood of a Municipal Constitutional Law in Brazil” - 531
Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém & Daniele Silva Lamblém Tavares, “A Doutrina do Stare Decisis à Luz da Teoria do Direito como Integridade como Estímulo ao Consenso” - 583
Isabela Christina Arrieta Masieiro, Luma Teodoro da Silva & Marcos Cesar Botelho, “A Crise da Estabilidade das Decisões Contramajoritárias Proferidas pelo STF: Uma Análise da ADI nº 4.277 e da ADPF nº 132” - 605
Jair Antonio Pena Junior & Rui Carvalho Piva, “O Quinto Constitucional nos Tribunais Pátrios: Aspectos Histórico-Constitucionais” - 631
Jessica Colato do Nascimento & Antonio Bazilio Floriani Neto, “A Excessiva Judicialização dos Benefícios Previdenciários e o Shaming Tactics como Instrumento Indutor de um Comportamento Cooperativo pelo INSS” - 661
João Luís Nogueira Matias & Patrícia Albuquerque, “O Plano ABC+ (Projeto Agricultura de Baixa Emissão de Carbono) como Instrumento de Efetivação da Agenda 2030 no Brasil” - 687
João Renato Barbosa David, “Análise dos Custos de Transação da Adoção dos Smart Legal Contracts na Atualidade e Perspectivas de Uso Futuro” - 719
Juliana Castro Torres, Gabriela Ribeiro Rodrigues & Paula Martins da Silva Costa, “A Aposentadoria por Idade e o Benefício de Prestação Continuada sob a Perspectiva da Transgeneridade” - 745
Lívia Karolini Oliveira Corredato, Michele Christina Martins Pigozzi da Silva & José Eduardo Lourenço dos Santos, “A Influência do Estado Puerperal na Parturiente e o Direito Penal Brasileiro” - 777
Luciano Benetti Timm & Matheus Noronha Sturari, “O Direito ao Acesso Equitativo a Tecnologias de Extensão ou Aprimoramento Cognitivo e o Direito à Liberdade Cognitiva” - 801
Márcia Viviane dos Santos Rufino Martins & Pablo Ricardo de Lima Falcão, “Análise Retórica de Argumentos no Habeas Corpus n° 82.424/RS: Caso Siegfried Ellwanger” - 835
Maria Cláudia Cachapuz, “Reflexões Sobre a Esfera Pública em Tempos de Novas Tecnologias” - 889
Maria Fernanda Paci Hirata Shimada, Larissa Satie Fuzishima Komuro & Ângelo Raphael Mattos, “A Legalidade da Educação Inclusiva Frente ao Neoliberalismo” - 921
Marília Rulli Stefanini & Mateus Magalhães da Silva, “A Construção Simbólica da Brasilidade Europeizada a Partir da Obra “Iracema”, de José de Alencar” - 945
Marina Rocha & Amauri Cesar Alves, “Contribuições Brasileiras para a Consolidação das Redes Sindicais Internacionais” - 965
Mateus Magalhães da Silva, “O Avanço da Tecnologia e o Capitalismo: O Uso Indevido de Dados Pessoais da LGPD e a Possibilidade da Responsabilidade Civil” - 1013
Rui Jorge Simões Almeida, “O Contrato Incompleto na Perspetiva da Análise Económica do Direito” - 1047
Tatiane Cristine Costa Guedes & Silvio Romero Beltrão, “Erro nos Negócios Jurídicos: O Reflexo da Dicotomia entre a Vontade Genuína e a Declaração de Vontade” - 1079

Dir.: Fernando Araújo

Ano: 2024

ISSN: 2183-539X

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