Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 3 (2014), nº 3

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

Aquilino Paulo Antunes, "Medicamentos e Direitos de Propriedade Industrial. Análise da Génese e Aplicação da Lei n.º 62/2011" – 1615
Eduardo C. B. Bittar, "Internet, Cyberbullying e Lesão a Direitos da Personalidade: O Alcance Atual da Teoria da Reparação Civil por Danos Morais. Homenagem a José de Oliveira Ascensão" – 1695
Alan Luiz Bonat, "A Extensão das Decisões Judiciais em Matéria Tributária" – 1717
Rafael Giordano Gonçalves Brito, "A3P na Administração Pública com Foco nas Licitações Sustentáveis" – 1735
Felipe Ferreira Lima Lins Caldas, "Democracia e Revisão Judicial: A Doutrina de Ronald Dworkin e a Jurisdição Constitucional Brasileira" – 1763
Maria Francisca Carneiro, "Professor Pesquisador - Para Tornar-se Um Deles -" – 1811
Gisela Sampaio da Cruz & Carla Wainer Chalréo Lgow, "Prescrição Extintiva: Questões Controversas" – 1833
Sergio Leandro Carmo Dobarro, "Reflexões sobre o Cinema como Recurso Didático no Ensino do Direito com Base no Filme Amistad" – 1859
Paul Jürgen Kelter & Nilson Tadeu Reis Campos Silva, "Legalidade e Finalidade da Internação Compulsória dos Dependentes de Crack" – 1885
Caio Sperandéo de Macedo, "Sociedade Comunal, Capital Social e Democracia" – 1911
Pedro Lima Marcheri & Sergio Leandro Carmo Dobarro, "O Crime de Lesão Corporal na Direção de Veículo Automotor à Luz do Direito Penal Brasileiro" – 1937
Maiara Cristina Lima Massine, "Sustentabilidade e Educação Ambiental – Considerações acerca da Política Nacional de Educação Ambiental – A Conscientização Ecológica em Foco" – 1961
Érico Marques de Mello, "O Brasil Sem Brasileiros: A Participação Política do “Cidadão” Brasileiro no Império e na Primeira República" – 1993
Daniela Jorge Milani, "Humanismo Integral: A Importância dos Valores na Construção de uma Sociedade Solidária Fundamentada na Proteção aos Direitos Humanos" – 2027
Thiago Perez Bernardes de Moraes, "Os Sete Pilares da Natureza Humana. Uma Critica Contra a Teoria da Escolha Racional a Partir da Análise dos Grande Desafios Evolutivos Humanos" – 2057
Rafael Machado de Oliveira, "Incapacidade Biopsicossocial no Direito Previdenciário" – 2087
Cristina Grobério Pazó & Sabrina França Heancio, "Responsabilidade Civil do Médico Veterinário: Uma Análise à Luz do Código de Ética do Médico Veterinário" – 2129
Régis Gonçalves Pinheiro, "A Teoria da Justiça de John Rawls e a Constitucionalidade das Ações Afirmativas no Brasil" – 2157
Lis Maria Bonadio Precipito, "Direito e Desenvolvimento: Decisão do STF na ADPF 186 - A Constitucionalidade das Cotas Étnicas e sua Relevância para o Desenvolvimento como Liberdade" – 2183
Plínio Valente Ramos Neto, "Em Busca de um Telos Social: Uma Análise a Partir de John Rawls, Alasdair Macintyre e Francisco de Assis" – 2209
Raquel Lima Scalcon, "Tribunal Penal Internacional: Dos Impasses entre Tradições aos Conflitos com a Constituição Brasileira" – 2237
Marco Antônio Ribeiro Tura, "Imunidade de Jurisdição e Relação de Trabalho na Constituição Brasileira de 1988" – 2271
Antônio Gomes de Vasconcelos & Mirelle Fernandes Soares, "Perspectivas para o Exercício da Função Jurisdicional e para a Administração da Justiça no Estado Constitucional Democrático" – 2297
Rodrigo César Aguiar Vivas, "Contrapontos à Jurisprudência do TCU no que Tange ao Limite para Adoção de Licitação Exclusiva para as Microempresas, Cooperativas e Empresas de Pequeno Porte" – 2313
Tiago V. Zanella, "O Papel da Organização Marítima Internacional na Proteção e Prevenção da Poluição Marítima Causada pela Navegação Internacional" – 2329

Dir.: Fernando Araújo

Ano: 2014

ISSN: 2182-7567

Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 3 (2014), nº 3

Também poderá interessar

Alteração de Circunstâncias na CISG

Sociedades Comerciais

O Direito, Ano 158º, 2026, II

Compliance e punibilidade de entes colectivos: significado, efeitos e consequências sistémicas

Shareholders' Agreements: Ethical and Legal Perspectives on Freedom of Contract in Company Law