Revistas
Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 2 (2013), nº 4
Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)
  • Ano: 2013
  • ISSN: 2182-7567
Sinopse
  • Gisela Maria Bester & Giomára Bester Damian, "Contratações Públicas Sustentáveis no Brasil a Partir da Regulamentação do Art. 3º da Lei 8.666/93: O Desenvolvimento Nacional Sustentável no Âmbito da Administração Pública Federal" – 2533
  • João Pedro de Oliveira de Biazi, "Os Reflexos e os Impactos do Doing Business sobre Abertura de Empresas" – 2577
  • Maurício Bunazar, "Notas sobre a Qualificação Jurídica dos Contratos Agrários" – 2619
  • Nazaré da Costa Cabral, "A «New Public Governance» e a Inovação Social: Sua Relevância no Plano da Provisão de Serviços Públicos e o seu Significado na Emergência de um Novo Paradigma de Políticas Públicas" – 2643
  • Filipa Lemos Caldas, "Análise Económica das Manifestações de Enriquecimento Forçado no Direito Português – A Imposição de Pagamento por Vantagens Não Contratadas à Luz de Critérios Jurídicos e Económicos – (II)" – 2687
  • Maria Francisca Carneiro, "Reflexões sobre a Epistemologia Jurídica Contemporânea no Brasil" – 2777
  • Jô de Carvalho, Deivid Wilson P. de O. Gonçalves & Henrique Carvalho, "A Legalização do Aborto em Casos de Anencefalia no Brasil" – 2791
  • Alexandre Bueno Cateb, Cristiano Cardoso Dias, Júnior Ananias Castro & Pedro Henrique Rezende, "A Ineficiência da Proibição de Constituição de EIRELI por Pessoa Jurídica. Uma Análise Econômica da Instrução Normativa n. 117 do DNRC" – 2831
  • Ana Elisabete Ferreira, "A Assunção Jurídica da Vulnerabilidade – Os Grandes Debates do Final do Século XIX à Primeira República" – 2847
  • Luciano Taques Ghignone, "O Fato Gerador da Norma Jurídica à Luz da Análise Econômica do Direito (I)" – 2899
  • Tiago Franco da Silva Gomes, "Cooperação como Princípio Geral de Regulação" – 2951
  • Ana Lourenço, "Autopoietic Social Systems Theory: The Co-Evolution of Law and the Economy" – 2987
  • Daniel Braga Lourenço, "A «Textura Aberta» da Linguagem e o Conceito Jurídico de Animal" – 3015
  • Luciana Nogueira Nóbrega, "A Proteção da Propriedade Intelectual e os Mecanismos de Flexibilização das Patentes no Contexto do Direito à Saúde no Brasil" – 3037
  • Alexandre Pontieri, "Sistema Progressivo - Mecanismo de Transformação e Reintegração (Ou o que se Espera Dele) – 3083
  • Marcus Firmino Santiago, "Breves Estudos Sobre Federalismo Brasileiro – 3111
  • António Carlos dos Santos & Clotilde Celorico Palma, "Os Princípios da Proteção da Confiança Legítima e da Não Retroatividade das Normas Tributárias em Tempos de Crise:  O Caso Português" – 3147
  • Ingo Wolfgang Sarlet & Mariana Filchtiner Figueiredo, "O Direito Fundamental à Proteção e Promoção da Saúde na Ordem Jurídico-Constitucional: Uma Visão Geral Sobre o Sistema (Público e Privado) de Saúde no Brasil" – 3183
  • Sofia Sá, "Pedido de Intervenção no Âmbito do Regime Jurídico da Responsabilidade Ambiental" – 3257
  • Giovanna Gonçalves de Souza, "A Flexibilização do Conceito de Soberania no Âmbito da Crise Econômica da Zona do Euro" – 3271
  • Maurício Dalri Timm do Valle, "O Princípio da Anterioridade Tributária" – 3327
  • Juvêncio Vasconcelos Viana, "Tutela Específica" – 3343
  • Marco Anthony Steveson Villas Boas, "Proteção Ambiental das Reservas Indígenas (I)" – 3369
Capa