Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 2 (2013), nº 3

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Revistas

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

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Ano: 2013
ISSN: 2182-7567

Sinopse

Larissa Maciel do Amaral & Marianna de Queiroz Gomes, "O Despertar Ambiental: Construção de uma Nova Cidadania" - 1677
Liane Francisca Huning Birnfeld & Carlos André Huning Birnfeld, "Do Amplo Conceito de Meio Ambiente ao Meio Ambiente como Direito Fundamental" - 1705
Filipa Lemos Caldas, "Análise Económica das Manifestações de Enriquecimento Forçado no Direito Português – A Imposição de Pagamento por Vantagens Não Contratadas à Luz de Critérios Jurídicos e Económicos – (I)" - 1719
Ivo César Barreto de Carvalho, "A Tutela dos Direitos da Personalidade no Brasil e em Portugal" - 1779
Adriana Pereira Dantas Carvalho, "Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: Decisão do STJ" - 1821
Victor Ferreira de Carvalho, "A Força Maior como Excludente de Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo no Direito Brasileiro: Contributo da Análise Econômica do Direito" - 1843
Daniela Zago Gonçalves da Cunda, "Sustentabilidade Fiscal sob a Ótica da Solidariedade e os Direitos Sociais em Xeque" - 1911
Vivian Amaro Czelusniak & Marcia Carla Pereira Ribeiro, "Constitucionalismo e Democracia nas Análises Procedimentalista e Substancialista" - 1969
Monia Lopes de Souza Ghignone, "Limites à Aplicação da Reserva do Possível e a Garantia do Direito à Saúde" - 1993
Pedro Romano Martinez, "Previdência Complementar: Impactos de Decisões Judiciais v. Mutualismo" - 2067
João Luis Nogueira Matias, "Historicidade do Direito de Propriedade: A Marcha Rumo à Humanização" - 2081
Deolinda Aparício Meira, "O Regime Jurídico do Excedente Cooperativo. Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 17 de Outubro de 2002" - 2103
Iure Pedroza Menezes, "As Repercussões da Cláusula de Eleição de Foro no Processo Civil Brasileiro" - 2125
Ronaldo Felipe Rolim Nogueira, "Da Intervenção do Estado Brasileiro no Âmbito do Direito Concorrencial" - 2149
Joyce Chagas de Oliveira, "Meio Ambiente Sadio: Um Direito Fundamental" - 2185
Caio Henrique Lopes Ramiro & Raquel Cristina Ferraroni Sanches, "Ensino Jurídico e Filosofia do Direito: Reflexões Sobre a Construção do Saber Jurídico - 2217
José Luís Bonifácio Ramos, "Questões Relativas à Reforma do Código de Processo Civil" - 2255
Darci Guimarães Ribeiro, "Perspectivas Epistemológicas do Direito Subjetivo" - 2295
Maria Vital da Rocha & Itanieli Rotondo Sá, "Transsexualidade e o Direito Fundamental à Identidade de Gênero" - 2337
Tainah Simões Sales, "A Tradicional Concepção de Pobreza e a Democracia, a Liberdade e a Igualdade como Fundamentos para o Desenvolvimento Social" - 2365
Carlos Eduardo D’Elia Salvatori, "Algumas Linhas sobre Prescrição e Decadência no Âmbito Consumerista" - 2391
Beclaute Oliveira Silva, "Conflito entre Coisas Julgadas e o PLS nº 166/2010" - 2423
José Laurindo de Souza Netto, "Sistema de Aplicação de Medidas Socialmente Úteis como Substitutivo Penal para as Infrações de Menor Potencial Ofensivo" - 2445
Janaine Machado dos Santos Bertazo Vargas & Taciana Marconatto Damo Cervi, "A Teoria da Complexidade de Edgar Morin pela Busca de Soluções sobre as Repercussões do Testamento Vital no Direito Civil" - 2463
Lucas Bittencourt e Xavier, "Crítica de Habermas à Teoria Alexyana dos Direitos Fundamentais no Aborto por Anencefalia Fetal" - 2489
Tiago Vinicius Zanella, "Locais de Refúgio: Fornecer ou Não Refúgio a Navios em Perigo?" - 2515

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