Revistas
Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 2 (2013), nº 2
Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)
  • Ano: 2013
  • ISSN: 2182-7567
Sinopse
  • Renato de Oliveira Alves, "A Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal" - 837
  • Isabel Banond, "O Estado e a Liberdade no Século XIX: Europa e Caso Português (II)" – 863
  • Caroline Müller Bitencourt & Janriê Rodrigues Reck, "A Formulação e Execução de Políticas Sociais no Cenário Brasileiro a Partir de uma Ação Comunicativa: Os “Novos” Atores Sociais" - 909
  • Caroline Gomes Bohrer, "A Responsabilidade Civil do Estado na Atividade Portuária" - 939
  • Vicente Piccoli Medeiros Braga, "AConfiança éum Baldio?Considerações Acercade umaHipótese" - 967
  • Diogo Leite de Campos, "O Direito em NÓS" - 987
  • Adriana Pereira Dantas Carvalho, "Direito de Morrer de Forma Digna: Autonomia da Vontade" - 1009
  • Marianna Chaves, "Efeitos e Responsabilidade pelo Descumprimento da Convenção de Arbitragem no Brasil e em Portugal" - 1029
  • José Marcos Domingues, Luiz Artur Pecorelli-Peres, Michel Siqueira Batista, Matheus Sena, Ana Paula Vasconcellos, Leonardo Rocha, Nerito Aminde, Olavo Braz Assanti & Thiago Santos Ferreira, "Eficiência Energética, Tributação e Políticas Públicas no Brasil: Caso do Veículo Elétrico" - 1065
  • Paulo José Leite Farias, "Constitucionalidade e Eficácia da Política de Cotas no Contrato de Trabalho" - 1103
  • Adilson Silva Ferraz, "Activismo Judicial y el Matrimonio entre Personas del Mismo Sexo en Brasil: Sobre la Politicidad del Discurso Jurídico" -
  • Fernando da Fonseca Gajardoni, "Procedimentos, Déficit Procedimental e Flexibilização Procedimental no Novo CPC" - 1129
  • Hudson Palhano de Oliveira Galvão, "A Prestação do Serviço de Segurança Pública e sua Contribuição para Efetividade dos Direitos Fundamentais" - 1161
  • Luciano Taques Ghignone, "Corrupção e Eficiência Administrativa: Um Exame à Luz da Análise Econômica do Direito (II)" - 1187
  • Paulo Vestim Grande, "Tratado ACTA" - 1277
  • Jefferson Carús Guedes & Geza Carús Guedes, "O Poder de Requisição dos Advogados Públicos Federais: Uma Revisão desde a Consultoria Geral da República até a Advocacia-Geral da União - 1315
  • Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, "Uma Defesa da Aplicação da Lei 8.429/92 aos Agentes Políticos no Brasil: Um Grito de Alerta Contra a Tese da Impunidade Administrativa" - 1347
  • Klaus Cohen-Koplin, "O Método Jurídico e as Categorias Fundamentais do Direito Processual Civil na Visão de Pontes de Miranda: Síntese entre o Pensamento Europeu e a Tradição Jurídica Luso-Brasileira - 1357
  • André Marçalo, "Notas sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Sociedades de Responsabilidade Limitada: Contributos da Análise Económica do Direito" - 1391
  • Luis Gustavo Minatti, "Análise Econômica do Direito de Autor e Impactos da Pirataria" - 1417
  • Milton de Jesus Pereira Junior, "Interceptação Telefônica: A Defesa sob Vigilância - 1467
  • Gustavo de R. Pugsley, "Do neminem laedere à Visão Concreta da Responsabilidade Civil: A Natureza Contratual da Responsabilidade pela Ruptura Imotivada das Negociações" - 1499
  • Weimar Freire da Rocha Jr. & Márcia Carla Pereira Ribeiro, Institutional Environment and Contracts: A Case Study in the Agroindustrial System of Broiler Factory Farming in the West of the State of Paraná, Brazil - 1541
  • Maria Vital da Rocha, "Responsabilidade Civil por Objetos Lançados de Prédios" - 1569
  • Regina Beatriz Tavares da Silva, "Culpa Deve Ser Decretada no Divórcio e na Separação" - 1579
  • Sônia Barroso Brandão Soares, "The Transaction Costs Theory and Its Application to Bioethics: The Case of Transgenic Soybean Production in Brazil - 1597
  • Maurício Dalri Timm do Valle & Shailan Harsadbhai Patel, "Preços de Transferência: Uma Análise Comparativa entre a Legislação Brasileira e a Convenção Modelo da OCDE" - 1625

 

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