Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 2 (2013), nº 14

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

EDITORIAL – PDF
ÍNDICES GERAIS 2013 – PDF
Marcus Pinto Aguiar, "O Salário e sua Função Social: A Valorização da Pessoa Humana como Fundamento para a Justiça Social e o Desenvolvimento Econômico" – 16059
Aquilino Paulo Antunes, "Alguns Aspectos da Autorização e do Acesso ao Mercado de Medicamentos em Portugal" – 16077
Michelle Lucas Cardoso Balbino, "O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e a Ausência da Gestão dos Resíduos Sólidos Provenientes da Construção Civil: Estudo de Caso do Impacto Causado ao Meio Ambiente Natural" – 16165
Gabriela Soares Balestero, "Por uma Reformulação Processual: A Comparticipação na Construção do Provimento Jurisdicional, uma Abordagem Habermasiana e Fazzalariana" – 16239
Luiz Henrique Sormani Barbugiani, "O Estado do Bem-Estar Social na Contemporaneidade e o Papel do Poder Judiciário e dos Entes Coletivos no Estado Democrático de Direito" – 16261
Antonio César Bochenek & Vinicius Dalazoana, "Supremo Tribunal Federal: Aprimoramento das Funções da Justiça e Good Governance" – 16291
Alex Ian Psarski Cabral & Cristiane Helena de Paula Lima Cabral, "O Mercosul e a Crise: A Integração da América do Sul e o Aparente Paradoxo Europeu" – 16329
Maria Francisca Carneiro, "Mediação como Renovação do Conceito de Justiça: Uma Abordagem Transdisciplinar Fundamentada na Filosofia" – 16363
Adriana Pereira Dantas Carvalho, "O Estado de Exceção e a Droga da Morte: Crack" – 16373
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, "Última Palavra ou Primeira Incompreensão? Notas Sobre Imparcialidade Judicial a Partir de um Julgado do STF" – 16389
Carliane de Oliveira Carvalho, "O Acesso à Justiça Qualificado no Supremo Tribunal Federal" – 16413
Marisa Cavalcanti, "A Redução do Prazo Prescricional e a sua Aplicação às Situações Jurídicas Pendentes" – 16447
Vinicius Dalazoana, "O Princípio da Confiança Legítima e a Consulta Fiscal: Proteção do Contribuinte e Efeitos Normativos da Resposta do Fisco" – 16467
César Augusto Danelli Junior, "O Modelo Alemão de Seguridade Social: Evolução Histórica a Partir de Bismarck" – 16485
Fernando Luís Lopes Dantas, "O Juiz e o Constitucionalismo Contemporâneo: (Alguns) Atributos para o Exercício das Jurisdições Ordinária e Constitucional" – 16521
Luciana Laura Carvalho Costa Dias, "A Relação de Rosto Proposta por Lévinas como Resposta à Usurpação Opressora Perpetrada no Acesso aos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade" – 16547
Sergio Leandro Carmo Dobarro & Pedro Lima Marcheri, "A Importância da Desconsideração da Personalidade Jurídica para o Consumidor Brasileiro" – 16559
Paulo José Leite Farias, "O Papel do Federalismo na Proteção Ambiental e no Desenvolvimento das Diferentes Regiões Brasileiras: Os Estados-Membros como Laboratórios de Melhores Modelos de Proteção Ambiental" – 16581
Julio Pinheiro Faro, Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes & Jackelline Fraga Pessanha, "Uma Crítica ao Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal: Supralegalidade, Escalonamento do Ordenamento e RE 466343" – 16617
Luciano Monti Favaro, "Desídia do Agente Público: Dolo ou Culpa? Estudo de Caso: REsp 875.163/RS" – 16691
Marcos José Felício, "Da Tutela Penal Homoafetiva" – 16703
Jean Carlos Fernandes, "Aspectos Evolutivos dos Títulos de Crédito no Direito Brasileiro" – 16747
Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, "Anotações sobre o Devido Processo Legal: Da Magna Carta à Constituição de 1988" – 16789
César Fiuza & Regina Ribeiro, "A Prescrição em Face da Autonomia do Direito de Agir" – 16825
Giuliana Borges Assumpção Gattass, "A Doutrina dos Equivalentes em Direito da Propriedade Industrial" – 16849
Paola Coelho Gersztein, "O Relevo da Ideologia na Análise do Totalitarismo Proposta por Hannah Arendt" – 16903
Evandro Martins Guerra & Pedro Henrique Barros Nogueira, "Processo de Contas" – 16933
Juliana de Souza Guimarães, "A Imunidade de Jurisdição do Estado, Seu Cenário Contemporâneo e na Jurisprudência Brasileira Trabalhista" – 16985
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, "A Reforma do Processo Penal Brasileiro e o Paradigma “Acusatório” do Processo Penal Anglo-Americano: Revisitação Histórica" – 17007
Fernando Henrique da Silva Horita, "Afeto, Amor e Fraternidade: Por Novos Paradigmas no Direito de Família" – 17049
Davi Valentim de Sousa Leite, "O Atual Entendimento Jurídico acerca da Responsabilidade da Administração Pública nos Serviços Terceirizados" – 17069
Ilse Marcelina Bernardi Lora & Rodrigo Goldschmidt, "A Saúde como Direito Fundamental do Trabalhador: O Problema da LER/DORT como Acidente de Trabalho" – 17083
Leslei Lester dos Anjos Magalhães, "Casamento Civil Indissolúvel Opcional, Bem-Estar Social e Liberdade de Consciência" – 17125
Pedro Lima Marcheri, Sergio Leandro Carmo Dobarro & Natalia Cristina Boaretti Cavenaghi Pereira, "Política, Estado e Nazismo" – 17141
Marcio André Conde Martins, "A Geopolítica das Drogas nas Américas e a Política Antidroga Brasileira" – 17163
Luis Gustavo Minatti, "Obra Cinematográfica e Internet" – 17191
Paulo Douglas Almeida de Moraes, "Sistema de Transporte Brasileiro: Mudar ou Não? Desenvolver-se ou Não? Salvar Vidas ou Não? Atender à Sociedade ou Não?" – 17237
Thiago Perez Bernardes de Moraes & Felipe dos Santos Milani, "Altruísmo como uma Via Evolutivamente Sustentável. Uma Revisão sobre a Evolução do Altruísmo" – 17281
Marcos de Oliveira, "Crise de Legitimidade do Sistema Jurídico-Penal" – 17307
Vinicius Fernandes Ormelesi, "O Perfil Sustentável do Jurista no Brasil" – 17343
Eliomar da Silva Pereira, "A Investigação Criminal como Pesquisa Histórica: Os Limites do Método e o Problema da Verdade" – 17357
Carlos Eduardo Queiroz Pessoa, Yldry Souza Ramos Queiroz Pessoa & Adilson Silva Ferraz, "Redução da Maioridade Penal no Brasil: A Construção Simbólica da Criminalidade pela Mídia" – 17389
Oriana Piske, "Pragmatismo Jurídico: O Diálogo entre a Filosofia Pragmática e o Direito" – 17421
Éderson Garin Porto, "Fundamentos Teóricos para uma Crítica à Jurisprudência das Cortes Superiores" – 17431
Carlo Rio Branco Principe, "Panorama sobre a Bitributação Internacional da Renda no Brasil" – 17473
Tatiana Richetti, "Da Filiação no Projeto Parental quando da Utilização da Maternidade Substitutiva" – 17503
Carlos Rodrigues, "Impostos – Custos de Contexto ou Ganhos de Capital?" – 17531
Prudêncio Hilário Serra Neto, "Um Ensaio sobre o Cenário de Exclusão Social e Violação à Dignidade da Pessoa Humana após os Atentados de 11 de Setembro de 2001" – 17553
Denise dos Santos Vasconcelos Silva, "Fornecimento Gratuito de Medicamentos pelo Judiciário Brasileiro: “Mandato Democrático do Juiz” e/ou (Des)Construção da Democracia?" – 17583
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva & Luiz Eduardo Figueira, "A Proteção na Cultura Jurídica Trabalhista Brasileira" – 17595
Liane Maria Busnello Thomé, "Guarda Compartilhada Decretada pelo Juízo sem o Consenso dos Pais" – 17637
Dalton Robert Tibúrcio, "Interpretação dos Atos Normativos das Agências Reguladoras" – 17665
Fabiano Haselof Valcanover, "Apontamentos acerca da Competência Interna no Novo Código de Processo Civil (PL 8046/2010)" – 17691
Waldimir Rodrigues Viana, "A Relação do Homem e a Natureza na Perspectiva da Declaração dos Direitos Humanos" – 17721
Rodrigo César Aguiar Vivas, "Inovações do Novo Sistema de Registro de Preços (Decreto Federal 7892/2013)" – 17727
Tiago V. Zanella, "Jurisdição Penal em Mar Territorial Brasileiro: Contributo para a Análise da Aplicação da Lei Penal e Poder Jurisdicional sobre o Mar Territorial do Brasil" – 17741
Leonardo Estevam de Assis Zanini, "Os Direitos do Consumidor e os Organismos Geneticamente Modificados" – 17769

Dir.: Fernando Araújo

Ano: 2013

ISSN: 2182-7567

Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 2 (2013), nº 14

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