Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 2 (2013), nº 11

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

Kátia Rovaris de Agostini & Leonardo Cesar de Agostini, "Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de Consumo" – 11825
Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque, "Notas Sobre o Contrato de Franquia na Legislação Brasileira" – 11855
José Arildo Valadão de Andrade, "Objetivação do Recurso Extraordinário na Perspectiva dos Direitos Fundamentais segundo os Padrões de uma Fundamentação Substancialista de Justiça Constitucional" – 11881
Fernando Araújo, "A Retórica da Economia. Os Desafios de McCloskey" – 11939
Gabriela Soares Balestero, "O Casamento como um Instituto de Direito Civil no Direito Brasileiro: A Homoafetividade" – 12033
Leonardo de Faria Beraldo, "O Termo Inicial da Prescrição da Ação de Sonegados e algumas Questões Práticas de Ordem Processual e Material" – 12055
Cristiane Helena de Paula Lima Cabral & Mayra Thais Silva Andrade, "A Integração que Deu Certo: O MERCOSUL Social e a Efetivação dos Direitos Fundamentais" – 12115
Paulo Caliendo, "Interpretação Tributária: In Dubio Contra Sacrificium" – 1 21
Bruno Leonardo Câmara Carrá, A Responsabilidade da União na Lei Geral da Copa de 2014: Uma Análise Sistemática" – 1
Fernanda Bianco de Lucena Costa, "O Protocolo de Nagoya e o Quadro Legislativo Brasileiro de Acesso aos Recursos Genéticos" – 12213
Luciana Laura Carvalho Costa Dias, "Proteção aos Conhecimentos Tradicionais no Sistema Multilateral de Comércio. Desafios de Compatibilização de TRIPS e CDB após a Declaração Ministerial de Doha" – 12275
Felipe Menegotto Donadel, "A Sociedade por Ações Simplificada no Direito Comparado" – 12301
Tânia Luísa F. e Faria, "Gestão Coletiva de Direitos de Autor e Direito da Concorrência: O Ótimo é Inimigo do Bom ou Vice-Versa - Reflexões a Propósito do Caso CISAC" – 12329
Giuliana Borges Assumpção Gattass, "As Reivindicações e o Âmbito de Proteção das Patentes" – 12353
Paola Coelho Gersztein, "A Impossibilidade Histórica do Decisionismo de Carl Schmitt como Fundamento da Ordem Constitucional" – 12377
Frederico E. Z. Glitz, "Mora na Devolução do Conteiner: Análise da Visão Jurisprudencial Brasileira acerca do Comércio Internacional" – 12423
Tiago Franco da Silva Gomes, "O Surgimento e o Desenvolvimento do Direito Concorrencial Europeu" – 12465
Ailton José dos Santos Goularte, Anyúska Leal Schmidt Cusato & Leonardo Machado Cusato, "Análise das Restrições Impostas a Estrangeiros nos Artigos 156 e 181 do Código Brasileiro de Aeronáutica" – 1 2531
Agostinho Cardoso Guedes, "Nótula Sobre o Preenchimento de Lacunas da Lei segundo o Art. 10.º do Código Civil Português" – 12555
Roberto Wagner Marquesi, "Teorizando a Posse Agrária Funcional" – 12563
Guilherme Camargo Massaú, "Um Mecanismo de Democracia Participativa? A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados Brasileira" – 12589
Luis Gustavo Minatti, "Contratos de Licença e sua Natureza Jurídica" – 12613
Paulo Douglas Almeida de Moraes, "Abordagem Holística sobre Nova Regulamentação da Profissão do Motorista (Lei n. 12.619/2012)" – 12671
Marianna Martini Motta, "Do Reexame Necessário à Luz da Constituição Federal: Tratamento Desigual (I)legítimo da Fazenda Pública" – 12723
Amanda Flávio de Oliveira, "Política Consumerista, Política Antitruste e as Cooperativas no Brasil" – 12789
A. Paulo Dias Oliveira, "O Princípio do Direito: Uma Polémica Oitocentista" – 12803
Miguel Patrício, "Notas sobre o Regime Legal dos Transplantes em Portugal" – 12881
Daniel Veiga Ayres Pimenta, "«Nós que Aqui Estamos por Vós Esperamos»: Em Busca de Respostas para os Refugiados Ambientais" – 1 2901
Mário Luiz Ramidoff, "Redução da Idade de Maioridade Penal" – 12961
Antonio Rulli Júnior & Antonio Rulli Neto, "Novos Mecanismos para Minimizar o Cyberbullying em um Contexto de Sociedade da Informação" – 12995
Mariana Ribeiro Santiago, "Ensaio sobre o Direito Civil Brasileiro Atual e suas Evoluções" – 13003
Tassyla Queiroga Sousa e Silva, "A Influência da Doutrina de Ronald Dworkin na Afirmação da Jurisdição Constitucional" – 13037
Natercia Sampaio Siqueira, "Mercado: Uma Questão de Sustentabilidade da Democracia" – 13069
Vinicius de Moura Xavier, "Poder e a Questão do Acesso à Justiça. Uma Análise da Institucionalização da Cultura da Litigância e o «Fordismo» Jurídico" – 13097
Leonardo Estevam de Assis Zanini, "A Tutela das Criações Intelectuais e a Existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica" – 13127

Dir.: Fernando Araújo

Ano: 2013

ISSN: 2182-7567

Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 2 (2013), nº 11

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