Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 2 (2013), nº 10

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

Célia Barbosa Abreu & Eduardo Manuel Val, "Fundamentos Constitucionais da Internação Involuntária do Dependente Químico" - 10565
Pedro de Albuquerque, "O Contrato de Empreitada nas Siete Partidas" - 10595
Dayse Coelho de Almeida, "Outsourcing Laboral en la Administración Pública" - 10623
Gustavo Noronha de Ávila, Vera Maria Guilherme & Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho, "Limites (?) Éticos da Investigação Criminológica: Primeiros Aportes" - 10661
Carlos André Hüning Birnfeld & Liane Francisca Hüning Birnfeld, "As Principais Conformações da Responsabilidade Civil Ambiental das Pessoas Jurídicas no Direito Brasileiro Contemporâneo" - 10675
Alan Luiz Bonat, "Isenções Tributárias Concedidas pela União pela Celebração de Tratados Internacionais" - 10717
Alex Ian Psarski Cabral, "União Econômica e Monetária e Mercado Comum: Uma Abordagem Internacional das Fases da Integração" - 10755
Maria Francisca Carneiro, "Transdisciplinaridade como Tradução Intersemiótica para o Direito" - 10795
Márcio Xavier Coelho, "Rescisão da Sentença que Amparou Ato Declarado Ineficaz ou Revogado por Revocatória Falimentar" - 10801
Vinicius Dalazoana, "A Natureza da Desconsideração da Personalidade Jurídica Revisitada: Contributo da Doutrina Portuguesa à Prática Judiciária Brasileira" - 10825
Cibele Fernandes Dias, "Federalismo Brasileiro: Entre Avanços e Retrocessos" - 10851
Cristiano Cardoso Dias, Daniel de Pádua Andrade & Pedro Henrique Rezende, "Reflexões sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada" - 10873
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, "Sociedade da Informação no Século XX e o Direito de Antena" - 10891
Paulo Vestim Grande, "Bibliotecas Digitais e o Acordo Google" - 10941
José Antonio Gomes Ignácio Junior, "A Legitimidade para Substituição de Sujeitos Constitucionais por Ineficiência" - 10989
Marcelo Leandro Pereira Lopes & Sarah Maria Veloso Freire, "União Estável no Direito Brasileiro e Português: O Reconhecimento das Uniões Homoafetivas como Entidade Familiar" - 11011
Mariane Helena Lopes & Patrícia Parra, "A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e os Direitos da Personalidade" - 11047
José Francisco Dias da Costa Lyra, "O que Protege o Direito Penal? Bens Jurídicos ou Vigência da Norma? Por um Necessário Diálogo entre Normativismo e Funcionalismo" - 11067
Leandro Peixoto Medeiros, "O Princípio da Prevenção sob o Enfoque Ambiental e da Saúde: Um Imperativo Sócio-Democrático" - 11123
Érico Marques de Mello, "Entre o Estético, a Verdade e o Direito" - 11147
Felipe Arady Miranda, "O Direito Fundamental ao Livre Desenvolvimento da Personalidade" - 11175
Pedro da Silva Moreira, "Entre Princípios e Regras: Notas sobre o Uso da Ponderação como Método de Inaplicação de Regras Jurídicas" - 11213
Thereza C. Nahas, "Doenças Profissionais e Trabalho Seguro" - 11253
Damião Alexandre Tavares Oliveira, "Contributos (e Perigos) da Rotulagem Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil (Parte II)" - 11271
Fábio Corrêa Souza de Oliveira, "Direitos da Natureza e Direito dos Animais: Um Enquadramento" - 11325
Miguel Patrício, "Do Ultimatum de 1890 ao Tratado Luso-Britânico de 1891 – Ensaio de História Diplomática" - 11371
Marius César Caldeira Peixoto, "Tratados Internacionais e o Ordenamento Jurídico Brasileiro" - 11415
Marcelo Simões Pires Picarelli, "Da Origem e Função da Política Social no Estado Capitalista Contemporâneo" - 11433
Alexandra de Alvim Pinto & Mariana de Alvim Pinto, "Em Defesa da Efetivação Plena dos Direitos Fundamentais na Realidade Social Contemporânea" - 11451
Carlos Eduardo D’Elia Salvatori, "Disciplina dos Direitos Reais nos Projetos Felício dos Santos e Coelho Rodrigues" - 11481
Jorge Silva Sampaio, "Do Direito Internacional do Ambiente à Responsabilidade Ambiental e seus Meios de Efectivação no Âmbito do Direito Internacional" - 11503
Marcelo Sant’Anna, "O Procurador-Geral da República e a Ação Direta Interventiva" - 11595
Jairo Gilberto Schäfer & Karine da Silva Cordeiro, "Restrições a Direitos Fundamentais: Considerações Teóricas acerca de uma Decisão do STF (ADPF 130)" - 11615
Luisa Stella de Oliveira Coutinho Silva, "O Pensamento Político na Época de Catarina de Áustria e as Mulheres no Governo" - 11639
Tagore Trajano de Almeida Silva, "Teoria da Constituição: Direito Animal e Pós-Humanismo" - 11683
Sônia Barroso Brandão Soares, "As Diferentes Acepções de Poder Constituinte em Locke, Sieyès e Habermas: Em Busca da Democracia Procedimental" - 11733
Marco Antônio Ribeiro Tura, "Nova Administração Pública? O Desempenho dos Hospitais Paulistas sob Administração de Organizações Sociais segundo Dados do Tribunal de Contas do Estado" - 11767
Tiago V. Zanella, "Liberdades e Restrições à Navegação Marítima em Alto Mar no Direito Internacional" - 11795

Dir.: Fernando Araújo

Ano: 2013

ISSN: 2182-7567

Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 2 (2013), nº 10

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