Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 2 (2013), nº 1

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

Fernando Araújo, "Sorte Moral, Carácter e Tragédia Pessoal" – 1
Ricardo Aronne, "Sistema Jurídico e Unidade Axiológica. Os Contornos Metodológicos do Direito Civil Constitucional" – 73
Isabel Banond, "O Estado e a Liberdade no Século XIX: Europa e Caso Português (I)" – 115
Silvio Romero Beltrão, "Direito da Personalidade – Natureza Juridica, Delimitação do Objeto e Relações com o Direito Constitucional" – 203
Catarina Santos Botelho, "A História Faz a Constituição ou a Constituição Faz a História? – Reflexões sobre a História Constitucional Portuguesa" – 229
Celso Fernandes Campilongo, "Mestrados Profissionais em Direito no Brasil" – 249
Carlos de Oliveira Coelho, "O Mito da Ilha-Brasil, Delimitação de Fronteiras e a Regra Uti Possidetis" – 269
Karla Ferreira de Camargo Fischer & Octavio Campos Fischer, "Direitos Fundamentais e a Não Admissibilidade de Penhora de Bem de Família Ofertado pelo Devedor" – 307
Juarez Freitas, "Licitações Públicas Sustentáveis: Dever Constitucional e Legal" – 339
Luciano Taques Ghignone, "Corrupção e Eficiência Administrativa: Um Exame à Luz da Análise Econômica do Direito (I)" – 367
Frederico Eduardo Zenedin Glitz, "Favor Contractus: Alguns Apontamentos sobre o Princípio da Conservação do Contrato no Direito Positivo Brasileiro e no Direito Comparado" – 475
Tiago Franco da Silva Gomes, "As Formas Societárias de Atuação Empresarial do Estado" – 543
António Manuel Hespanha, "Leis Bem Feitas e Leis Boas" – 619
Márcia Rosa de Lima, "A Judicialização do Direito Fundamental à Saúde e dos demais Direitos Fundamentais do Art. 6º e os Princípios da Prevenção e da Prevenção" – 643
Hugo de Brito Machado Segundo, "Restituição do Tributo “Indireto” na Jurisprudência Brasileira: Notas sobre uma Análise Comparada" – 675
André Salgado de Matos, "Direito Fiscal e Direito Administrativo Geral" – 699
João Espírito Santo Noronha, "Impugnação de Decisões da Autoridade da Concorrência em Procedimento Administrativo" – 759
Ingo Wolfgang Sarlet, "Os Direitos Fundamentais (Sociais) e a Assim Chamada Proibição de Retrocesso: Contributo para uma Discussão" – 769
José Fernando Simão, "Poligamia, Casamento Homoafetivo, Escritura Pública e Dano Social: Uma Reflexão Necessária" – 821

Dir.: Fernando Araújo

Ano: 2013

ISSN: 2182-7567

Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 2 (2013), nº 1

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