Revistas
Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 1 (2012), nº 9
Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)
  • Ano: 2012
  • ISSN: 2182-7567
Sinopse
  • Gustavo Henrique Baptista Andrade, "A Mediação e os Meios Alternativos de Resolução de Conflitos" – 5091
  • Geraldo Frazão de Aquino Júnior, "A Repersonalização do Direito Civil a Partir da Perspectiva do Direito Civil Constitucional" – 5117
  • Rafael Cruz Bandeira, "A Valoração na Teoria da Sanção no Direito: O Caso da Sanção Positiva" – 5145
  • Paulo Roberto Fonseca Barbosa, "O Crime de Roubo, a Força Normativa da Constituição Federal e o Princípio da Insignificância – Uma Harmonização Necessária" – 5169
  • Renato Bernardi & Rafael José Nadim de Lazari, "A Interferência do Estado nas Relações Paterno-Filiais: Um Estudo à Luz da Teoria da Eficácia Mediata dos Direitos Fundamentais na Esfera Privada" – 5223
  • Leandro Fazollo Cezario, "A Estrutura Judicial no Brasil Colonial: Criação, Ordenação e Implementação" – 5249
  • Márcio Xavier Coelho, "Responsabilidade da EIRELI por Declarações Cambiárias Realizadas por seu Titular ou Administrador" – 5261
  • Rafael Maffini, "Modulação Temporal in futurum dos Efeitos da Anulação de Condutas Administrativas" – 5315
  • Samantha Ribeiro Meyer-Pflug & Mônica Bonetti Couto, "A Comissão da Verdade e a Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n. 153" – 5343
  • Fernando Galvão Moura, "O jus postulandi na Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional 45/2.004" – 5367
  • Vinicius Fernandes Ormelesi, "Coisa Julgada nas Ações Coletivas. Secundum eventum litis ou secundum eventum probationes?" – 5387
  • Otávio Piva, "Tribunal Penal Internacional: Por uma Concepção Internacionalista e Ética de Soberania" – 5417
  • Maurício Ramires, "Aspectos da Relação entre a Independência Judicial e a Responsabilidade Disciplinar dos Juízes por Suas Decisões – Os Casos Português e Brasileiro" – 5437
  • Rafael da Silva Santiago, "Princípios Internacionais do Direito de Família" – 5483
  • José Augusto Lourenço dos Santos, "A Transformação da Posse Precária em Posse ad usucapionem  pela Inversão do Título da Posse" – 5523
  • Guilherme Augusto Pinto da Silva, "O Alcance da Imunidade Tributária dos Livros aos Livros Eletrônicos (e-books) e Leitores Digitais (e-readers)" – 5533
  • José Adolfo Novato da Silva & Raphael de Azevedo Ferreira Reis, "Exercício da Advocacia Privada por Advogado Público da União e Caracterização de Improbidade Administrativa" – 5557
  • Mauro Simonassi, "A Efetividade da Tutela Executiva Cível como Direito Fundamental do Credor e o Arresto do Art. 653 do Código de Processo Civil Brasileiro" – 5585
  • Leonardo Oliveira Soares, "A Denominada Coisa Julgada Inconstitucional e o Processo Civil de Resultados no Estado Democrático de Direito Brasileiro" – 5609
  • Marco Antonio Bessa Soares, "Identificação Civil de Tripulantes: Implicações no Direito Internacional sob o Foco do Princípio da Reciprocidade: Questão de Direito ou Questão de Estado?" – 5633
  • José Laurindo de Souza Netto, "A Constituição como Fator de Aproximação entre o Processo Civil e Penal" – 5661
  • Gilberto Stürmer, "Negociação Coletiva de Trabalho como Fundamento da Liberdade Sindical x Poder Normativo da Justiça do Trabalho: O Modelo Brasileiro" – 5687
  • Maurício Timm do Valle, "A Não-Cumulatividade no IPI" – 5703
  • Fábio da Silva Veiga, "A Responsabilidade Tributária Subsidiária por Violação dos Deveres de Administração" – 5753
  • Hugo Otávio Tavares Vilela, "Além do Direito - Da Necessária Formação Multidisciplinar do Juiz" – 5767
Capa