Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 1 (2012), nº 9

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

Gustavo Henrique Baptista Andrade, "A Mediação e os Meios Alternativos de Resolução de Conflitos" – 5091
Geraldo Frazão de Aquino Júnior, "A Repersonalização do Direito Civil a Partir da Perspectiva do Direito Civil Constitucional" – 5117
Rafael Cruz Bandeira, "A Valoração na Teoria da Sanção no Direito: O Caso da Sanção Positiva" – 5145
Paulo Roberto Fonseca Barbosa, "O Crime de Roubo, a Força Normativa da Constituição Federal e o Princípio da Insignificância – Uma Harmonização Necessária" – 5169
Renato Bernardi & Rafael José Nadim de Lazari, "A Interferência do Estado nas Relações Paterno-Filiais: Um Estudo à Luz da Teoria da Eficácia Mediata dos Direitos Fundamentais na Esfera Privada" – 5223
Leandro Fazollo Cezario, "A Estrutura Judicial no Brasil Colonial: Criação, Ordenação e Implementação" – 5249
Márcio Xavier Coelho, "Responsabilidade da EIRELI por Declarações Cambiárias Realizadas por seu Titular ou Administrador" – 5261
Rafael Maffini, "Modulação Temporal in futurum dos Efeitos da Anulação de Condutas Administrativas" – 5315
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug & Mônica Bonetti Couto, "A Comissão da Verdade e a Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n. 153" – 5343
Fernando Galvão Moura, "O jus postulandi na Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional 45/2.004" – 5367
Vinicius Fernandes Ormelesi, "Coisa Julgada nas Ações Coletivas. Secundum eventum litis ou secundum eventum probationes?" – 5387
Otávio Piva, "Tribunal Penal Internacional: Por uma Concepção Internacionalista e Ética de Soberania" – 5417
Maurício Ramires, "Aspectos da Relação entre a Independência Judicial e a Responsabilidade Disciplinar dos Juízes por Suas Decisões – Os Casos Português e Brasileiro" – 5437
Rafael da Silva Santiago, "Princípios Internacionais do Direito de Família" – 5483
José Augusto Lourenço dos Santos, "A Transformação da Posse Precária em Posse ad usucapionem pela Inversão do Título da Posse" – 5523
Guilherme Augusto Pinto da Silva, "O Alcance da Imunidade Tributária dos Livros aos Livros Eletrônicos (e-books) e Leitores Digitais (e-readers)" – 5533
José Adolfo Novato da Silva & Raphael de Azevedo Ferreira Reis, "Exercício da Advocacia Privada por Advogado Público da União e Caracterização de Improbidade Administrativa" – 5557
Mauro Simonassi, "A Efetividade da Tutela Executiva Cível como Direito Fundamental do Credor e o Arresto do Art. 653 do Código de Processo Civil Brasileiro" – 5585
Leonardo Oliveira Soares, "A Denominada Coisa Julgada Inconstitucional e o Processo Civil de Resultados no Estado Democrático de Direito Brasileiro" – 5609
Marco Antonio Bessa Soares, "Identificação Civil de Tripulantes: Implicações no Direito Internacional sob o Foco do Princípio da Reciprocidade: Questão de Direito ou Questão de Estado?" – 5633
José Laurindo de Souza Netto, "A Constituição como Fator de Aproximação entre o Processo Civil e Penal" – 5661
Gilberto Stürmer, "Negociação Coletiva de Trabalho como Fundamento da Liberdade Sindical x Poder Normativo da Justiça do Trabalho: O Modelo Brasileiro" – 5687
Maurício Timm do Valle, "A Não-Cumulatividade no IPI" – 5703
Fábio da Silva Veiga, "A Responsabilidade Tributária Subsidiária por Violação dos Deveres de Administração" – 5753
Hugo Otávio Tavares Vilela, "Além do Direito - Da Necessária Formação Multidisciplinar do Juiz" – 5767

Dir.: Fernando Araújo

Ano: 2012

ISSN: 2182-7567

Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 1 (2012), nº 9

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