Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 1 (2012), nº 8

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque, "Apontamentos sobre Existência, Validade e Eficácia da Norma Jurídica Negocial" – 4455
Paulo Roberto de Almeida, "A Economia Política da Integração Regional Latino-Americana: Uma Visão Ultrarrealista do Estado da Arte Institucional" – 4489
Carolina Scherer Bicca, "O Destaque na Hierarquia de Valores Concedido pelo Supremo Tribunal Federal à Liberdade de Imprensa" – 4525
Andrey da Silva Brugger & Júlia Martins Rodrigues, "A Marcha das Vadias: Breves Notas e Luzes sobre o Caminhar, Despertar e Inserção das Mulheres na Sociedade Brasileira" – 4549
Marcelo Carita Correra, "As Locadoras de Veículos e a Lei Paulista 13.296/2008 - Modificações na Incidência do IPVA" – 4575
Beatriz Souza Costa & Elcio Nacur Rezende, "O Bem sob a Ótica do Direito Ambiental e do Direito Civil: Uma Dicotomia Irreconciliável?" – 4599
Marcos Ehrhardt Júnior, "A Conquista do Valor Dignidade nas Relações Privadas" – 4631
Luciano Monti Favaro, "A Exigência da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT como Requisito de Habilitação no Procedimento Licitatório" – 4645
Rafael Cavalcanti Lemos, "Delegação Judicial de Atos Administrativos na Fase ou Processo de Execução: Aplicação do Princípio Constitucional da Eficiência sob Inspiração do Direito Português Recém-Reformado" – 4659
Edvaldo Albuquerque de Lima, "A Importância da Sociologia Juridica no Direito Sucessório entre Casais do Mesmo Sexo" – 4703
Mohamad Ale Hasan Mahmoud, "O Islamismo e a Pena de Morte: A Particular Ótica de um Muçulmano, Brasileiro e Pesquisador de Direito Penal sobre as Normas Corânicas" – 4753
Luiz Henrique Maisonnett, "Um Panorama Histórico do Direito Internacional Econômico: Desafios para um Mundo Globalizado" – 4775
Rômulo Greff Mariani, "Tarifas no Serviço de Distribuição de Energia Elétrica: Uma Relação entre Garantias e Incentivos à Eficiência" – 4797
Otávio Augusto Buzar Perroni, "O Discurso Jurídico em Guimarães Rosa: A Hora e Vez de Augusto Matraga" – 4839
Marcelo Simões Pires Picarelli, "Burocracia e Estado Capitalista: Notas sobre a Reforma (Administrativa) de Estado" – 4859
Eduardo Goulart Pimenta, "Teoria da Empresa em Direito e Economia" – 4913
Thiago Salles Rocha, "Aspectos e Consequências do Poder de Controle no Mercado de Capitais Brasileiro" – 4943
Beclaute Oliveira Silva, "Obrigação Natural: Apontamentos Analíticos" – 4969
Daniely Andressa da Silva, "Tributos Verdes: Proteção Ambiental ou uma Nova Roupagem para Antigas Finalidades?" – 4993
José Maria Tesheiner, "Jurisdição e Tutela do Ambiente" – 5025
Rennan Faria Thamay, "A Democracia Efetivada através do Processo Civil" – 5039
Eliseu Raphael Venturi, "Humanismo Jurídico Brasileiro: Potenciais e Limites entre o Direito e a Ideologia" – 5081

Dir.: Fernando Araújo

Ano: 2012

ISSN: 2182-7567

Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 1 (2012), nº 8

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