Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 1 (2012), nº 6

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

Filipo Bruno Silva Amorim, "O Sistema da Responsabilidade no Código Civil de 2002: Prevalência da Responsabilidade Subjetiva ou Objetiva?" – 3137
Aquilino Paulo Antunes, "A Taxa sobre a Comercialização de Produtos Cosméticos e de Higiene Corporal: Questões de Igualdade, Liberdade de Circulação de Mercadorias e Não Discriminação" – 3195
Marta Marques Avila, "A Federação Brasileira, a Entidade Municipal e a Repartição de Competências: Aspectos Controversos" – 3249
Marcos Catalan, "A Proporcionalidade na Fixação da Verba Alimentar: Desconstruindo o Trinômio" – 3265
Lívia Copelli Copatti, "A Importância dos Conselhos de Direitos para Crianças e Adolescentes" – 3287
Julio Pinheiro Faro, "Um Conceito de Dignidade Humana (III): Um Ponto de Chegada – Uma Teoria para a Dignidade Humana" – 3309
Grazielly dos Anjos Fontes, "Uma Análise dos Contratos de Exploração de Petróleo Concessão e Produção e Partilha diante do Cenário Petrolífero Brasileiro Pré-Sal" – 3371
Astrid Heringer & Liana Maria Feix Suski, "A Morte sob o Paradigma da Dignidade Humana" – 3389
Marcelo Kokke, "A Constituição como Núcleo do Reconhecimento: Direito Constitucional Demótico" – 3415
Martiane Jaques La Flor, "Análise Econômica da Responsabilidade Civil dos Notários e dos Registradores" – 3435
Cristiane Helena de Paula Lima, "Os Desafios do Parlamento do Mercosul no Desenvolvimento do Bloco de Integração da América do Sul: Breve Análise sobre a sua Criação e os seus Desafios para Alavancar a Integração Mercosulina" – 3463
Angelita Maria Maders & Rosângela Angelin, "Cinco Anos de Combate à Violência Doméstica no Brasil: Avanços e Desafios do Estado Democrático de Direito para a Proteção da Dignidade da Mulher" – 3543
Sumaia Tavares de Alvarenga Matos, "A Disputa Judicial da Posse sobre Terras Públicas: Um Estudo sobre a Viabilidade da Alegação Incidental do Domínio, na Pendência da Ação Possessória, Envolvendo Particulares" – 3579
Caio Henrique Lopes Ramiro, "Direito e Literatura: Notas Acerca da Justiça, do Jurídico e da Desobediência em A Revolução dos Bichos" – 3605
Roziméri A. Rigon, "Os Cuidados Fora de Casa na Primeira Infância e as Implicações no Comportamento Anti-Social da Criança" – 3617
Horácio Wanderlei Rodrigues & Leilane Serratine Grubba, "A Epistemologia da Complexidade: Para uma Pesquisa Científica do Direito" – 3641
Marina Ribeiro da Silva, "A Primeira Recusa de Nomeação para o Supremo Tribunal Federal pelo Senado – O Dr. Barata Ribeiro" – 3667
Regina Beatriz Tavares da Silva, "Análise do Projeto de Lei Estatuto Das Famílias" – 3679
Juliane Stival, "O Princípio da Proporcionalidade e o Poder Público: Algumas Considerações acerca de sua Aplicação nos Procedimentos de Fiscalização Tributária, nos Processos Disciplinares e na Desapropriação" – 3709
Luciano Benetti Timm, "Função Social do Direito Contratual no Código Civil Brasileiro: Justiça Distributiva vs. Eficiência Econômica" – 3733
Francisco Verbic, "Liquidación Colectiva de Pretensiones de Consumo Individualmente No Recuperables por Medio del Mecanismo de Fluid Recovery. Nociones Generales y Su Recepción en Argentina y Brasil" – 3791
Lucas Bittencourt e Xavier, "Uma Análise Crítica à Constitucionalização do Microsistema de Proteção da Criança e do Adolescente" – 3815

Dir.: Fernando Araújo

Ano: 2012

ISSN: 2182-7567

Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 1 (2012), nº 6

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