Revistas
Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 1 (2012), nº 4
Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)
  • Ano: 2012
  • ISSN: 2182-7567
Sinopse
  • Celia Barbosa Abreu, "Aspectos Constitucionais da Responsabilidade Civil do Incapaz" – 1861
  • Patrícia Bianchi, "O Papel da Soberania na Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços" – 1887
  • Antonio César Bochenek, "Apontamentos e Tendências sobre os Sistemas Judiciais e os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas" – 1913
  • Roberto Maximiliano Claussen, "Da Alienação por Iniciativa Particular: Da Segurança Jurídica do Adjudicante" – 1937
  • J. S. Fagundes Cunha, "O Princípio da Oralidade e o Processo Eletrônico" – 1961
  • Julio Pinheiro Faro, "Um Conceito de Dignidade Humana (I): Um Ponto de Partida – A Teoria da Justiça como Equidade Revisitada" – 1991
  • Cristiana Sanchez Gomes Ferreira, "Análise Econômica dos Institutos do Casamento e do Divórcio" – 2041
  • Heron José de Santana Gordilho & Tagore Trajano de Almeida Silva, "Habeas Corpus para os Grandes Primatas" – 2077
  • Germana da Silva Leal, "A Concretude da Igualdade Material Baseada na Reestruturação das Políticas Públicas de Cunho Social – Um Aspecto da Realidade Brasileira" – 2115
  • Rafael Cavalcanti Lemos, "Da Verdade Real ao Direito Material: Interesse Jurídico Substantivo Axiologicamente Prevalecente na Impossibilidade Probatória Concreta não Subjetivamente Provocada" – 2157
  • Samantha Ribeiro Meyer-Pflug & Mariana Barboza Baeta Neves, "Da Necessidade de Utilização de Métodos Alternativos ao Litígio como Solução de Controvérsias entre a Administração Pública e os Contribuintes sob o Prisma Jushumanista" – 2243
  • Egon Bockmann Moreira, "Empresa e Concessão de Serviço Público: Breves Notas sobre a Atividade Empresarial Concessionária" – 2259
  • Lorena Larisse de Araújo Rego, "O Imposto de Renda como Ferramenta do Estado. A Prestação Positiva à Saúde com Aplicação do Mínimo Existencial" – 2281
  • Rute Saraiva, "Fraude Académica em Hogwarts. Lições de Análise Económico-Comportamental para Muggles de Todas as Idades" – 2301
  • Regina Beatriz Tavares da Silva, "Guarda Compartilhada na Legislação Vigente e Projetada" – 2363
  • Artur César de Souza, "Análise da Inter-Relação do Subsistema Mediático e do Subsistema do Direito Penal e Processual Penal. Uma Perspectiva Funcional-Consequencial" – 2379
  • Janaine Machado dos Santos Bertazo Vargas & Taciana Marconatto Damo Cervi, "Direito dos Animais Não Humanos versus Cultura Acadêmica: A Experimentação Científica em Questão" – 2449
  • Elton Venturi, "O Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América: Aspectos Conceituais" – 2473
Capa