Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 1 (2012), nº 4

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

Celia Barbosa Abreu, "Aspectos Constitucionais da Responsabilidade Civil do Incapaz" – 1861
Patrícia Bianchi, "O Papel da Soberania na Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços" – 1887
Antonio César Bochenek, "Apontamentos e Tendências sobre os Sistemas Judiciais e os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas" – 1913
Roberto Maximiliano Claussen, "Da Alienação por Iniciativa Particular: Da Segurança Jurídica do Adjudicante" – 1937
J. S. Fagundes Cunha, "O Princípio da Oralidade e o Processo Eletrônico" – 1961
Julio Pinheiro Faro, "Um Conceito de Dignidade Humana (I): Um Ponto de Partida – A Teoria da Justiça como Equidade Revisitada" – 1991
Cristiana Sanchez Gomes Ferreira, "Análise Econômica dos Institutos do Casamento e do Divórcio" – 2041
Heron José de Santana Gordilho & Tagore Trajano de Almeida Silva, "Habeas Corpus para os Grandes Primatas" – 2077
Germana da Silva Leal, "A Concretude da Igualdade Material Baseada na Reestruturação das Políticas Públicas de Cunho Social – Um Aspecto da Realidade Brasileira" – 2115
Rafael Cavalcanti Lemos, "Da Verdade Real ao Direito Material: Interesse Jurídico Substantivo Axiologicamente Prevalecente na Impossibilidade Probatória Concreta não Subjetivamente Provocada" – 2157
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug & Mariana Barboza Baeta Neves, "Da Necessidade de Utilização de Métodos Alternativos ao Litígio como Solução de Controvérsias entre a Administração Pública e os Contribuintes sob o Prisma Jushumanista" – 2243
Egon Bockmann Moreira, "Empresa e Concessão de Serviço Público: Breves Notas sobre a Atividade Empresarial Concessionária" – 2259
Lorena Larisse de Araújo Rego, "O Imposto de Renda como Ferramenta do Estado. A Prestação Positiva à Saúde com Aplicação do Mínimo Existencial" – 2281
Rute Saraiva, "Fraude Académica em Hogwarts. Lições de Análise Económico-Comportamental para Muggles de Todas as Idades" – 2301
Regina Beatriz Tavares da Silva, "Guarda Compartilhada na Legislação Vigente e Projetada" – 2363
Artur César de Souza, "Análise da Inter-Relação do Subsistema Mediático e do Subsistema do Direito Penal e Processual Penal. Uma Perspectiva Funcional-Consequencial" – 2379
Janaine Machado dos Santos Bertazo Vargas & Taciana Marconatto Damo Cervi, "Direito dos Animais Não Humanos versus Cultura Acadêmica: A Experimentação Científica em Questão" – 2449
Elton Venturi, "O Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América: Aspectos Conceituais" – 2473

Dir.: Fernando Araújo

Ano: 2012

ISSN: 2182-7567

Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 1 (2012), nº 4

Também poderá interessar

Cultura, Direito e Património

Revista de Direito Civil, Ano X (2025), Número 1

O Direito, Ano 157º, 2025, I

A Posse no Direito Civil Português

Third Parties in Criminal Proceedings: Report on Portugal