Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Ano 1 (2012), nº 3

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Revistas

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

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Ano: 2012
ISSN: 2182-7567

Sinopse

Geraldo Frazão de Aquino Júnior, "Aspectos Econômicos da Responsabilidade Civil" – 1225
Jô de Carvalho, Wilson Ferreira Gonçalves & Silvia Aparecida de Oliveira, "A Morosidade da Justiça Brasileira nos Julgamentos dos Processos de Pessoas Idosas" – 1257
Fabíola Samara Brito Correia, "Interesses Públicos versus Interesses Privados – Divergências na Doutrina Brasileira" – 1295
Fabrício Bittencourt da Cruz & Thais Sampaio da Silva, "O Processo Eletrônico versus Processo Físico no Contexto do Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo. A Experiência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na Redução de Tempos Médios de Tramitação Processual" – 1341
Jonathan Doering Darcie, "Ensaio Sobre Existência e Inexistência no Direito" – 1359
Florisbal de Souza Del´Olmo, "O Afastamento Compulsório de Seres Humanos na Atualidade e Algumas Peculiaridades da Extradição" – 1389
Diogo Rodrigues Manassés, "Responsabilidade Civil do Médico e da Clínica nos Procedimentos de Reprodução Humana Assistida: Indenização à Luz dos Deveres dos Fornecedores" – 1423
Marcelo Guerra Martins, "Tributação, Instituições e Desenvolvimento" – 1471
Daniel Oitaven Pamponet Miguel, "Direito, Lógica e Retórica em Aristóteles e Wittgenstein: A Unificação Ontológica entre o Déon e o Télos. No Discurso como Praktēr do Mythos e no Uso da Linguagem como Rhetor do Ergon" – 1507
Humberto Fernandes de Moura, "Ativismo Judicial e a “Coletivização” de Ação Individual" – 1551
Bruno Silveira de Oliveira & Francisco Vieira Lima Neto, "O Modelo Constitucional do Processo Civil Brasileiro, o Litisconsórcio e Processos Coletivos" – 1579
Fabrício Oliveira, "Lei de Inovações Tecnológicas: A Relação entre Direito e Economia na Estrutura Legislativa da Propriedade Intelectual" – 1609
Nicole da Silva Paulitsch, "Ação Civil Pública e Defesa do Meio Ambiente: Reflexões acerca da Atuação do Poder Judiciário para Proteção do Meio Ambiente" – 1629
Daniel Veiga Ayres Pimenta, "Da Europa às Américas: Uma Breve Análise Comparativa do Procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental Adotado no Brasil, Estados Unidos da América e Portugal" – 1667
Eveline de Magalhães Werner Rodrigues & Patryck de Araújo Ayala, "A Compreensão de um Direito ao Meio Ambiente Integrado pela Ótica do Direito ao Bem Viver" – 1719
Iris Saraiva Russowsky, "O Controle de Convencionalidade das Leis: Uma Análise na Esfera Internacional e Interna" – 1745
Paula Galbiatti Silveira & Patryck de Araújo Ayala, "A Caracterização do Princípio de Sustentabilidade no Direito Brasileiro e o Transconstitucionalismo como Teoria de Efetivação" – 1827

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