Revista do Instituto do Direito Brasileiro Ano 1 (2012), nº 11

Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)

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Bruno Torrano Amorim de Almeida, "Contra o Pós-Positivismo: Breve Ensaio sobre o Conteúdo e a Importância Teórica do Positivismo Jurídico" – 6455
Ronald Corecha Bastos, "Modelos de Estrutura Normativa e o Sentido das Regras, Standards e Princípios" – 6507
Andrey da Silva Brugger & Talita Aparecida Silva de Almeida, "O Princípio da Vedação de Retrocesso em Matéria Ambiental: Algumas Notas sobre o Novo Código Florestal Brasileiro pela Perspectiva do Dever de Proteção Ambiental" – 6525
Alvaro Luis de A. S. Ciarlini, "Discrição e Ativismo: Desafios Democráticos diante da Expansão do Poder Judicial" – 6549
Marcelo Carita Correra, "A Imunidade dos Templos de qualquer Culto e a Incidência de IPTU sobre Cemitérios Particulares" – 6579
André Luiz Fernandes Fellet, "Rudolf Smend e os Direitos Fundamentais como «Ordem Objetiva de Valores»" – 6605
Octavio Campos Fischer, "Medidas Provisórias no Direito Tributário Brasileiro: Uma Leitura a Partir do Princípio do Estado Democrático de Direito" – 6635
Fernando da Fonseca Gajardoni, "O Princípio da Adequação Formal do Direito Processual Civil Português" – 6665
Ana Paula de Oliveira Gomes, "Democracia, Qualificação dos Interlocutores e Orçamento Participativo" – 6687
Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl, "Ensaio sobre a Normatização Principiológica de Robert Alexy a partir de uma Visão Contextualizada do Direito, do Estado e da Constituição" – 6709
Talita Késsia Andrade Leite, "A Ilegitimidade Democrática do Processo Monitório em Face da Falência da Ordinariedade Clássica" – 6743
Maria Gislaine Manucello, "A Formação da Identidade do Sujeito Moderno nas Sociedades Multiculturais" – 6779
Haneron Victor Marcos, "A Usucapião Socialista" – 6797
Ivan Dias da Motta & Mariane Helena Lopes, "O Sistema de Cotas Sociais para Ingresso na Universidade Pública" – 6823
Bruno Augusto Santos Oliveira, "A Erosão do Juiz como Símbolo nas Sociedades Contemporâneas e a Necessidade de Formação Ética e Crítica do Indivíduo-Magistrado" – 6859
Antonio Marcelo Pacheco, "Estado, Regulação e Governamentalidade" – 6873
Carolina Guimarães Pecegueiro Pereira, "O Entendimento Jurisprudencial do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) acerca da Atuação do Agente Infiltrado" – 6913
Maria Marconiete Fernandes Pereira, "O Contrato Administrativo Comparado: Influências e Convergências" – 6967
Caio Henrique Lopes Ramiro, "Direito, Literatura e a Construção do Saber Jurídico: Paulo Leminski e a Crítica do Formalismo Jurídico" – 7009
Caroline de Fátima da Silva Torres, "Entidades Fiscalizadoras Superiores dos Países Integrantes do Mercosul e Perspectivas de Controle Externo a Partir do EFSUL" – 7035
Maurício Dalri Timm do Valle & Caio Patrício de Almeida, "O Direito Penal Tributário como Método de Coação: Uma Análise da Súmula Vinculante n. 24" – 7061
Julia Maurmann Ximenes, "A Judicialização da Política e a Democracia – O Papel do Campo Jurídico" – 7093

Dir.: Fernando Araújo

Ano: 2012

ISSN: 2182-7567

Revista do Instituto do Direito Brasileiro Ano 1 (2012), nº 11

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