Revistas
Revista do Instituto do Direito Brasileiro Ano 1 (2012), nº 11
Autores Vários (Dir.: Fernando Araújo)
  • Ano: 2012
  • ISSN: 2182-7567
Sinopse
  • Bruno Torrano Amorim de Almeida, "Contra o Pós-Positivismo: Breve Ensaio sobre o Conteúdo e a Importância Teórica do Positivismo Jurídico" – 6455
  • Ronald Corecha Bastos, "Modelos de Estrutura Normativa e o Sentido das Regras, Standards e Princípios" – 6507
  • Andrey da Silva Brugger & Talita Aparecida Silva de Almeida, "O Princípio da Vedação de Retrocesso em Matéria Ambiental: Algumas Notas sobre o Novo Código Florestal Brasileiro pela Perspectiva do Dever de Proteção Ambiental" – 6525
  • Alvaro Luis de A. S. Ciarlini, "Discrição e Ativismo: Desafios  Democráticos diante da Expansão do Poder Judicial" – 6549
  • Marcelo Carita Correra, "A Imunidade dos Templos de qualquer Culto e a Incidência de IPTU sobre Cemitérios Particulares" – 6579
  • André Luiz Fernandes Fellet, "Rudolf Smend e os Direitos Fundamentais como «Ordem Objetiva de Valores»" – 6605
  • Octavio Campos Fischer, "Medidas Provisórias no Direito Tributário Brasileiro: Uma Leitura a Partir do Princípio do Estado Democrático de Direito" – 6635
  • Fernando da Fonseca Gajardoni, "O Princípio da Adequação Formal do Direito Processual Civil Português" – 6665
  • Ana Paula de Oliveira Gomes, "Democracia, Qualificação dos Interlocutores e Orçamento Participativo" – 6687
  • Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl, "Ensaio sobre a Normatização Principiológica de Robert Alexy a partir de uma Visão Contextualizada do Direito, do Estado e da Constituição" – 6709
  • Talita Késsia Andrade Leite, "A Ilegitimidade Democrática do Processo Monitório em Face da Falência da Ordinariedade Clássica" – 6743
  • Maria Gislaine Manucello, "A Formação da Identidade do Sujeito Moderno nas Sociedades Multiculturais" – 6779
  • Haneron Victor Marcos, "A Usucapião Socialista" – 6797
  • Ivan Dias da Motta & Mariane Helena Lopes, "O Sistema de Cotas Sociais para Ingresso na Universidade Pública" – 6823
  • Bruno Augusto Santos Oliveira, "A Erosão do Juiz como Símbolo nas Sociedades Contemporâneas e a Necessidade de Formação Ética e Crítica do Indivíduo-Magistrado" – 6859
  • Antonio Marcelo Pacheco, "Estado, Regulação e Governamentalidade" – 6873
  • Carolina Guimarães Pecegueiro Pereira, "O Entendimento Jurisprudencial do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) acerca da Atuação do Agente Infiltrado" – 6913
  • Maria Marconiete Fernandes Pereira, "O Contrato Administrativo Comparado: Influências e Convergências" – 6967
  • Caio Henrique Lopes Ramiro, "Direito, Literatura e a Construção do Saber Jurídico: Paulo Leminski e a Crítica do Formalismo Jurídico" – 7009
  • Caroline de Fátima da Silva Torres, "Entidades Fiscalizadoras Superiores dos Países Integrantes do Mercosul e Perspectivas de Controle Externo a Partir do EFSUL" – 7035
  • Maurício Dalri Timm do Valle & Caio Patrício de Almeida, "O Direito Penal Tributário como Método de Coação: Uma Análise da Súmula Vinculante n. 24" – 7061
  • Julia Maurmann Ximenes, "A Judicialização da Política e a Democracia – O Papel do Campo Jurídico" – 7093
Capa