A presente obra dá continuação ao projeto dos coordenadores de fornecer à comunidade académica e aos operadores de justiça estudos inéditos sobre temas da prova penal.
Os nove estudos agora publicados oferecem um cruzamento entre a prova penal e alguns temas candentes de Direito Penal e Processual Penal, analisando e debatendo problemas jurídicos atuais e universalizáveis sobre o ónus da prova, a colaboração premiada e a justiça negocial, o valor probatório de meios de prova, a prova digital, a inteligência artificial e as proibições de prova. Constituem um contributo para a constituição de um corpo doutrinário coeso sobre os fundamentos e as aplicações da prova em matéria penal.
Coord.: Paulo de Sousa Mendes, Rui Soares Pereira
Ano: 2024
ISBN: 9789894021445