Investigação

Discurso do Ódio e Responsabilidade nas Sociedades Multiculturais

2025 - 2026 (Fundamentos do Direito Privado)
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Este projecto de investigação começou a ser delineado em Abril de 2019 pelo Professor Doutor Augusto Silva Dias, que preparou um primeiro esboço do mesmo.

Logo após o seu falecimento, a 10 de Outubro de 2019, a investigadora principal (Teresa Quintela de Brito) e o Mestre José Neves da Costa, que integravam a equipa de investigadores escolhida pelo Professor Doutor Augusto Silva Dias, assumiram o encargo de desenvolver e concretizar este projecto, sob a forma de um Colóquio Internacional sobre "Sociedades multiculturais e discurso do ódio", a realizar presencialmente no Outono de 2020. A este Colóquio Internacional seguir-se-ia a publicação das respectivas Actas. A Pandemia de COVID-19 e o respectivo rescaldo impediram a realização destas iniciativas.

Em 2025 é impossível adiar mais a concretização deste projecto, verdadeiramente visionário ao tempo em que o Professor Doutor Augusto Silva Dias o gizou.

A sua relevância, actualidade e, até urgência, são indiscutíveis, tendo em conta:

  • As guerras que vivemos, o ódio, a intolerância, o desrespeito pelo ius cogens, a violação dos mais elementares princípios morais e direitos da pessoa humana que aquelas inevitavelmente arrastam consigo;
  • O discurso do ódio que progressiva e imparavelmente vem dominando o debate político e, por vezes, o discurso religioso;
  • O ódio, o preconceito, a discriminação e a segregação que vêm sendo elevados a políticas de Estado e de Governo;

A desregulação do exercício da liberdade de expressão que em nome desta vem sendo reivindicada, ao mesmo tempo que se pratica o silenciamento daqueles que, nas redes sociais e noutras plataformas digitais, bem como nos media tradicionais, se manifestam contra o ódio, o preconceito, a discriminação e a segregação que alguns querem impor a todos. Esse silenciamento, que pode ser bastante discreto, pode assumir diversas formas. É fundamental estudar estes fenómenos, que incluem a retirada de apoios estatais aos media tradicionais, a eliminação dos comentários “inconvenientes” ou o impedimento temporário de acesso aos usuários das redes sociais como castigo pela “inconveniência” dos seus comentários.

Investigador responsável

Teresa Quintela de Brito

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Investigadores

Maria Fernanda Palma

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Dário Moura Vicente

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Paulo de Sousa Mendes

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Sílvia Alves

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Rui Soares Pereira

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António Brito Neves

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João Gouveia de Caires

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Vânia Costa Ramos

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José Neves da Costa

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Nuno Igreja de Matos

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  • Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)
  • Colóquio Internacional sobre Sociedades multiculturais, discurso do ódio e responsabilidade. Em torno do pensamento de Augusto Silva Dias. (Em língua inglesa)
  • Preparação e publicação de obra colectiva

Linhas de Investigação

O CIDP decidiu focar a sua atividade, para o período 2023/28, em cinco linhas de investigação, as quais servirão de base a projetos de investigação nos quais participam, de forma articulada...
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Projetos

Foram aprovados pelo Conselho Diretivo um total de 21 Projetos de Investigação a serem desenvolvidos no âmbito das diferentes linhas temáticas do CIDP no período 2024-2029.
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