Este projecto de investigação começou a ser delineado em Abril de 2019 pelo Professor Doutor Augusto Silva Dias, que preparou um primeiro esboço do mesmo.
Logo após o seu falecimento, a 10 de Outubro de 2019, a investigadora principal (Teresa Quintela de Brito) e o Mestre José Neves da Costa, que integravam a equipa de investigadores escolhida pelo Professor Doutor Augusto Silva Dias, assumiram o encargo de desenvolver e concretizar este projecto, sob a forma de um Colóquio Internacional sobre "Sociedades multiculturais e discurso do ódio", a realizar presencialmente no Outono de 2020. A este Colóquio Internacional seguir-se-ia a publicação das respectivas Actas. A Pandemia de COVID-19 e o respectivo rescaldo impediram a realização destas iniciativas.
Em 2025 é impossível adiar mais a concretização deste projecto, verdadeiramente visionário ao tempo em que o Professor Doutor Augusto Silva Dias o gizou.
A sua relevância, actualidade e, até urgência, são indiscutíveis, tendo em conta:
- As guerras que vivemos, o ódio, a intolerância, o desrespeito pelo ius cogens, a violação dos mais elementares princípios morais e direitos da pessoa humana que aquelas inevitavelmente arrastam consigo;
- O discurso do ódio que progressiva e imparavelmente vem dominando o debate político e, por vezes, o discurso religioso;
- O ódio, o preconceito, a discriminação e a segregação que vêm sendo elevados a políticas de Estado e de Governo;
A desregulação do exercício da liberdade de expressão que em nome desta vem sendo reivindicada, ao mesmo tempo que se pratica o silenciamento daqueles que, nas redes sociais e noutras plataformas digitais, bem como nos media tradicionais, se manifestam contra o ódio, o preconceito, a discriminação e a segregação que alguns querem impor a todos. Esse silenciamento, que pode ser bastante discreto, pode assumir diversas formas. É fundamental estudar estes fenómenos, que incluem a retirada de apoios estatais aos media tradicionais, a eliminação dos comentários “inconvenientes” ou o impedimento temporário de acesso aos usuários das redes sociais como castigo pela “inconveniência” dos seus comentários.
Investigador responsável
Investigadores
- Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)
- Colóquio Internacional sobre Sociedades multiculturais, discurso do ódio e responsabilidade. Em torno do pensamento de Augusto Silva Dias. (Em língua inglesa)
- Preparação e publicação de obra colectiva