29 abr, 2024

Protocolo com o Conselho Superior da Magistratura

O Presidente do CIDP, Professor Doutor Dário Moura Vicente, e o Conselheiro Azevedo Mendes, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, assinaram, no passado dia 24 de abril, um protocolo de cooperação entre as duas entidades.  

Com o intuito de promover a aproximação entre as duas instituições, o protocolo prevê o desenvolvimento de projetos e iniciativas comuns e a realização de atividades de investigação em parceria. Entre as ações previstas no âmbito desta parceria contam-se a participação conjunta em atividades académicas e científicas, incluindo projetos de pesquisa, congressos, jornadas e cursos, assim como a partilha ativa de recursos, informações e experiências relevantes. 

A gestão do protocolo será conduzida pelo presidente do Conselho Diretivo do CIDP e pela juíza de direito Célia Santos, em representação do CSM, que atuarão como interlocutores principais entre as duas entidades. O protocolo entrou em vigor na data da assinatura e tem uma duração inicial de dois anos, podendo ser renovado consecutivamente.


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