Faleceu em 23 de outubro de 2023 o Prof. Doutor Pedro Romano Martinez, Presidente da Assembleia Geral do Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa e Membro do seu Centro de Investigação de Direito Privado.
O Prof. Doutor Pedro Romano Martinez distinguiu-se, ao longo de uma carreira académica que cobre quatro décadas, pelos trabalhos de alto valor científico que publicou nomeadamente nos domínios do Direito Civil, do Direito do Trabalho e do Direito dos Seguros.
Destacam-se, na sua vasta e multifacetada obra, as monografias sobre O Subcontrato, Cumprimento Defeituoso em Especial na Compra e Venda, Locação e Empreitada, e Da Cessação do Contrato, bem como os manuais de Direito do Trabalho, Direito das Obrigações (parte especial) – contratos, Direito dos Seguros e, por último, Introdução do Estudo do Direito.
Foi ainda Diretor da Revista Internacional de Direito do Trabalho, publicada no âmbito do CIDP.
Ao Prof. Doutor Pedro Romano Martinez se devem também contributos de grande relevo para a produção legislativa nacional em matéria de Direito do Trabalho e Direito dos Seguros; enquanto árbitro e jurisconsulto, deixa igualmente a sua marca na jurisprudência relativa, entre outras matérias, ao contrato de empreitada.
O seu empenhamento na vida institucional da Faculdade e do seu Centro de Investigação de Direito Privado constitui um raro exemplo de entrega pessoal à causa pública, que prosseguiu até aos derradeiros momentos da sua vida.
A Direção do Centro de Investigação de Direito Privado curva-se perante a memória do Ilustre Colega e Amigo que nos deixa prematuramente e apresenta à sua Família as mais sentidas condolências.
Lisboa 24 de outubro de 2023.
Dário Moura Vicente
Ana Perestrelo de Oliveira
Isabel Alexandre
Diogo Costa Gonçalves
Rui Soares Pereira