13 dez, 2023

Novos Artigos sobre a Regulação de Criptoativos

Recentemente publicada pela Almedina, a obra coletiva MiCA - Estudos sobre a Nova Regulação Europeia de Criptoativos conta com o contributo de quatro investigadores do CIDP cuja investigação nesta área se tem revelado determinante.

António Garcia Rolo é o autor do artigo O Regulamento MiCA e o Processo Civil Executivo Português: em especial, a Execução e a Penhora de CriptoativosMadalena Perestrelo de OliveiraMarta Boura são co-autoras do estudo MiCA e DeFi: onde fica a regulação no caminho da descentralização?, e Chen Chen (em co-autoria com Tiago Correia Moreira) apresenta o Livro branco dos ARTs.

Organizada por João Vieira dos Santos (Universidade Lusófona, CMVM), João Luz Soares (Universidade Lusófona), Martinho Lucas Pires (Universidade Católica Portuguesa) e Guilherme Maia (BCAS), a obra agora publicada parte do recente Regulamento (UE) 2023/1114 relativo aos mercados de criptoativos (MiCA) para reunir de forma sistematizada um conjunto de estudos atuais que refletem sobre as oportunidades e desafios do mercado de criptoativos. Mais informação sobre o livro pode ser consultada aqui.

 


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