2019/01/24
Manual de Sociedades Abertas e de Sociedades Cotadas - Volume I

José Ferreira Gomes e Diogo Costa Gonçalves, Professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do CIDP, apresentam o primeiro volume do Manual de Sociedades Abertas e de Sociedades Cotadas.

 

Esta obra, no primeiro capítulo, aborda a origem das sociedades abertas e cotadas, estabelecendo as principais distinções conceptuais e dedicando uma especial atenção à relevância da informação no Direito dos valores mobiliários e os seus reflexos no regime das sociedades. 

 

O segundo capítulo trata das modalidades de aquisição da qualidade de sociedade aberta e cotada. Na génese está uma decisão de abertura ao investimento público, concretizada - com maior ou menor intensidade - nas diversas modalidades de aquisição.

 

Apresenta, de seguida, uma síntese introdutória do regime jurídico das sociedades abertas e cotadas, sistematizando-o em torno de quatro blocos normativos fundamentais: transparência, abuso de mercado, ofertas públicas de aquisição e direitos dos acionistas. Por fim, faz referência às particulares exigências de fiscalização reforçada, aplicáveis às sociedades cotadas, enquanto "entidades de interesse público". 

 

Segue-se um capítulo dedicado às ofertas públicas de distribuição e à admissão à negociação em mercado regulamentado. A este propósito, dedica-se especial atenção ao dever de publicação do prospeto e ao regime da responsabilidade civil pelo prospeto.