Investigadores

A. Barreto Menezes Cordeiro

António Manuel Barreto Espadinha de Menezes Cordeiro, que também assina A. Barreto Menezes Cordeiro nasceu em Lisboa em 1985. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008), LLM pelo King’s College London (2009) e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2013, onde tem lecionado nas áreas de Direito Civil, Direito Bancário, Direito dos Valores Mobiliários, Direito Comparado e Direito das Sociedades Comerciais, e da Universidade Europeia (Laureate Group), desde 2015, onde tem lecionado nas áreas de Direito Civil. Tem mais de 40 publicações editadas, incluindo Da simulação no Direito civil (2014), Do trust no Direito civil (2014), Direito dos valores mobiliários, Vol. I (2015), Manual de Direito dos valores mobiliários (2016) e Direito inglês dos contratos, Vol. I (2017) Fundador e membro do corpo editorial da Revista de Direito Civil (2014) e membro do corpo editorial da Revista de Direito das Sociedades (2014). Vice-Presidente do Instituto de Direito do Consumo, desde 2016, e Vice-Presidente do Instituto de Direito Brasileiro em 2016 e 2017. Árbitro e Jurisconsulto.

Ádám Boóc

Licenciado em Direito com louvor na Escola de Direito ELTE, Budapeste (2002). Doutorado com louvor na University of the Reformed Church na Hungria (KRE), Faculdade de Direito (2008). Professor Associado de Direito Civil, Direito da Arbitragem. Diretor do Departamento de Direito Romano e Direito Civil da KRE, Faculdade de Direito. Pós-Doutoramento na KRE, Faculdade de Direito (2018). Ex-pesquisador do Instituto Jurídico da Academia Húngara de Ciências (2003 - 2013). Professor convidado no Instituto de Estudos Jurídicos Avançados (Londres), no Instituto Suíço de Direito Comparado (Lausanne), no Instituto Leopold Wenger (Munique) e na Universidade de Viena. Ex-Presidente da Interlegal (2015-2017). Diretor do Grupo de Especialistas em Arbitragem Internacional, Contencioso e Insolvência da Interlegal (desde 2019), Membro do Conselho da Associação Húngara de Arbitragem, inscrito como árbitro no Tribunal Permanente de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria da Hungria. Advogado, admitido na Ordem dos Advogados de Budapeste desde 2006.

Adelaide Menezes Leitão

Licenciada em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1993, Mestre em Direito, em 12 de Novembro de 1998, Doutora em Ciências Jurídicas em 22 de Julho de 2008 e Agregada desde Janeiro de 2022. Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2017. Regeu as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito das Sociedades Comerciais, Direito da Insolvência. Consultora jurídica de pareceres escritos e Árbitra em várias arbitragens. Tem vários artigos e monografias publicados na área do Direito Civil, Direito da Responsabilidade Civil, Direito Industrial, Direito de Autor, Concorrência Desleal, Direito das Sociedades Comerciais, Direito do Consumo, Direito da Insolvência. Foi Vice-Presidente do Instituto de Direito do Consumo da Faculdade de Direito. Lecionou conferências nacionais e internacionais na área do Direito Industrial, do Direito do Consumo, do Direito da Sociedade da Informação, do Direito dos Seguros, do Direito das Sociedades Comerciais e do Direito da Insolvência.Exerce desde Julho de 2022 as funções de Presidente do Gabinete de Consultoria Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Ana Alves Leal

Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2009, ano em que se licenciou. Prepara atualmente a sua dissertação de doutoramento em Ciências Jurídicas. Leciona ou lecionou as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Direito dos Contratos, Direito Processual Civil e Direito Comercial. É investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado (2014-) e coordenadora doCurso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário(2015-), doCurso de Preparação para Admissão ao Centro de Estudos Judiciários(2018-) e doCurso de Pós-Graduação em Processo Civil Executivo (a iniciar em 2023), bem como de diversas jornadas científicas nas áreas do Direito Bancário e Financeiro, Direito Civil e Direito Processual Civil. Oradora em diversos cursos e conferências. Formadora em instituições de crédito e sociedades financeiras em matérias de intermediação financeira. Leciona ou lecionou ainda em diversos cursos pós-graduados, em particular, sobre temas de Direito Bancário, Direito Financeiro, Fundos de Investimento, Contencioso Societário, Execução e Insolvência, Direito dos Contratos,FinTech,Corporate Governance,E-Commerce,Proteção de Dados e Inteligência Artificial. É autora de publicações científicas nas áreas do Direito Bancário e Financeiro, do Direito das Sociedades Comerciais e do Processo Civil, e co-coordenadora da coleçãoEstudos de Direito Bancário (2018) e da obra coletiva Processos Especiais - Volumes I e II (2020, 2021). Advogada (2009-) e jurisconsulta, desenvolve a sua prática profissional nas áreas de Bancário,Mercado de Capitais, M&A,Private Equity e Terceiro Sector.

Ana Perestrelo de Oliveira

Licenciada (2005) e Doutora (2011) em Direito, é Professora Associada do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado as disciplinas de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito dos Valores Mobiliários e Teoria Geral do Direito Civil, nos cursos de licenciatura e de mestrado. Advogada e jurisconsulta, sócia da Eduardo Paz Ferreira & Associados. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado. Membro do conselho de redação da Revista de Direito das Sociedades, da comissão executiva do Código das Sociedades Comerciais anotado e da comissão coordenadora do conselho redatorial da Revista Concorrência & Regulação. Membro da Comissão Diretiva do Fundo de Resolução — Banco de Portugal. Membro da lista de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa e do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto. Membro de diversos grupos de trabalho encarregues da preparação de projetos legislativos, na área do direito da economia, societário e financeiro, em Portugal, Guiné, Cabo Verde e Angola. Autora de diversos artigos e monografias e oradora em conferências e cursos pós-graduados em especial nas áreas do direito comercial, societário e dos valores mobiliários, direito da economia e arbitragem.

André Moreira Simões

António Barroso Rodrigues

Licenciado, Mestre em Direito e doutorando em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Assistente convidado na mesma Faculdade, tendo leccionado várias disciplinas do grupo de Ciências Jurídicas na Licenciatura, nomeadamente Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Direitos Reais, Direito da Família e Direito das Sucessões. É membro-investigador do Centro de Investigação de Direito Privado, onde é orador em diversas pós-graduações e coordenador executivo no Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil. É membro de várias associações jurídicas, entre as quais o IDC - Associação para o Estudo do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, aDeutsch-Lusitanische Juristenvereinigung(Associação Luso-alemã de Juristas), aInternational Law Association, aSociety of European Contract Law(SECOLA) e a Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação. Foi colaborador do Ministério da Justiça para as comemorações do cinquentenário do Código Civil (2016) e técnico especialista na Presidência do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional (2018-2019). É autor de diversas publicações em Direito Civil, onde desenvolve a sua atividade de investigação, com destaque para as áreas de Direito das Obrigações, dos Contratos, Teoria Geral do Direito Civil, Direitos Reais, da Arbitragem, Direito do Consumo e Direito Processual Civil. Neste domínio, participa frequentemente como orador em conferências. Realiza frequentemente investigação em universidades estrangeiras, designadamente na Alemanha (Juristische Fakultät der Ludwig-Maximilians-Universitätem Munique, naJuristische Fakultät der Humboldt Universitätem Berlim e naJuristische Fakultätda Universidade de Heidelberga). Tem exercido a atividade de advogado (em Lisboa desde 2017) e de jurisconsulto.

António Menezes Cordeiro

Licenciado (1975), Doutor (1985) e Agregado (1996) em Direito, é Professor Catedrático Jubilado desde setembro de 2023. Exerceu diversas funções académicas, designadamente as de presidente do Conselho Diretivo (1989-1991), de presidente do Conselho Científico (1998-2001) e de Decano do Grupo de Ciências Jurídicas (2002-2022). Regeu as disciplinas de Teoria do Direito, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Filosofia do Direito, Direito da Economia, Direito do Trabalho, Direito Bancário, Direito Comercial e Direito dos Seguros. É autor de mais de quatro centenas de publicações, entre as quaisDa boa fé(1984, oito reimpressões),Tratado de Direito Civil(14 volumes publicados),Direito do Trabalho,Direito Bancário,Direito Comercial,Direito das Sociedades,Direito dos SeguroseTratado da Arbitragem. É Diretor da Revista de Direito das Sociedades e da Revista de Direito Civil, Diretor-adjunto da Revista O Direito e membro da Comissão de Redação da Revista da Ordem dos Advogados, da qual foi subdiretor de 1990 a 2010. É jurisconsulto, árbitro nacional e internacional e advogado, sendo sócio-fundador da sociedade de advogados António Menezes Cordeiro e Associados. Foi Presidente do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP (2016-2019), é Presidente Emérito do CIDP, desde 2023 e é sócio efetivo da Academia das Ciências de Lisboa.

António Rolo

Licenciado (2013) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e detentor de LLM (2014) em Estudos Jurídicos Europeus pelo Colégio da Europa (Campus de Bruges), é Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde colabora na lecionação das disciplinas de Direito dos Valores Mobiliários,Corporate Financee Direito Processual Civil Executivo. É autor de váriostrabalhos publicados na área do direito das sociedades comerciais, direito europeu das sociedades,direito dos valores mobiliários,Fintech, direito civil e processo civil. É investigador no Centro de Investigação de Direito Privado, exerceu advocacia e é atualmente técnico superior jurista no Banco de Portugal.

Beatriz Leal de Macedo Vitorino

Licenciada em Direito pela FDUL, completou o curso de Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem do CIDP e encontra-se inscrita no curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas, na especialidade de Ciências Jurídico-Civis, da FDUL, desde o ano letivo 2019/20. É Assistente Convidada do Grupo de Ciências Jurídicas da FDUL, tendo lecionado até ao momento Direito da Família e Direito Internacional Privado. É Consultora Júnior na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados e membro do Conselho de Redação da Revista Ius Dictum – Teoria Geral da Adjudicação, editada pela AAFDL Editora. É investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2019.

Carlos Lacerda Barata

Licenciado (1986), Mestre em Direito (1994) e doutorando em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Docente desta Faculdade, atualmente como Assistente convidado, com exercício de funções em diversas disciplinas do grupo de Ciências Jurídicas, designadamente, Direito das Obrigações, Teoria Geral do Direito Civil e Introdução ao Estudo do Direito. Desempenhou, na mesma Faculdade, várias outras funções, nomeadamente como membro do Conselho Diretivo (2002-2004), da Assembleia de Representantes (1990-1997 e 1999) e do Conselho Pedagógico (membro efetivo em 2011-2013 e 2014-2015). Membro do CIDP e do IDP e vice-presidente do IDC-Associação para o estudo do Direito do Consumo. Autor de várias publicações, entre as quais Da obrigação de preferência (1990), Sobre o contrato de agência (1991), Anotações ao novo regime do contrato de agência (1994), Contrato de mediação (2002), Contrato de depósito bancário (2002), Formação do contrato de arrendamento urbano (2002), Celebração do contrato de arrendamento no novo regime do arrendamento urbano (2006), Contratos de transporte terrestre: formação e conclusão ( 2015), Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial (2016) e Código Civil e legislação complementar (org.; com 9ª ed., 2017). Advogado e jurisconsulto, integra o elenco de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP.

Carolina Nagy Correia

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020). Encontra-se na fase de dissertação do Mestrado Científico, especialidade em Direito Comercial. Exerceu funções académicas, designadamente como Tutora de Direito das Obrigações. Desde 2022 é Assistente Convidada do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigadora do CIDP.