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Teresa Quintela de Brito

Teresa Quintela de Brito

Licenciada (1988), Mestre (1996) e Doutora (2013) em Direito (Especialidade: Ciências Jurídico-Criminais), é Professora Auxiliar do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Leccionou também na Universidade Lusíada de Lisboa (1988-1998) e na Universidade Nova de Lisboa (2012-2018). Nos cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, regeu as disciplinas de Filosofia do Direito, Direito Penal (teoria da lei penal e teoria do crime), Direito Penal Especial, Direito Penal Económico-Financeiro, Direito Penal IV (Responsabilidade penal de entes colectivos: aspectos substantivos), Direito Processual Penal II e III (Questões processuais da responsabilidade penal das pessoas colectivas I e II), Cibercrime e Prova Digital. Investigadora, oradora em conferências e cursos de pós-graduação, jurisconsultora e orientadora de largas dezenas de trabalhos científicos. Autora de quatro monografias, de mais de cinquenta artigos publicados em revistas científicas e obras colectivas, organizadora e coautora de várias obras colectivas. Membro da Comissão Editorial da Anatomia do Crime. Revista de Ciências Jurídico-Criminais e da Revista de Concorrência & Regulação; colaboradora permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal e da Lex Medicinae. Revista Portuguesa de Direito da Saúde; associada do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (FDUL) e do Centro de Direito Biomédico (Faculdade de Direito de Coimbra).Membro de diversos grupos de trabalho encarregues da preparação de projetos legislativos, nas áreas doDireito Penal, Direito Processual Penal e Direito Penitenciário.

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Tiago Henrique Sousa

Tiago Henrique Sousa

Licenciado em Direito (2013), Pós-Graduado em Direito do Medicamento (2016) e Mestre em Direito Civil (2022). É Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, leccionando Direitos Reais e Direitos dos Contratos, desde o ano letivo de 2017/2018. Exerce, igualmente, advocacia, nas áreas do Direito civil, do Direito processual civil, do Direito das contra-ordenações e do Direto económico, sendo advogado coordenador, em Portugal, da multinacional francesa Auchan.

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Tiago Soares da Fonseca

Tiago Soares da Fonseca

Licenciado (1998), Mestre (2007) e Doutor (2018) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona desde 1997, atualmente como Professor Auxiliar. Lecionou, na licenciatura, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comercial, Direitos Reais e Direito dos Contratos, e regeu, no mestrado, Direito Comparado II,Direito da Arbitragem e de Mediação I e II. É também regente da disciplina de Direito da Arbitragem e da Resolução Alternativa de Litígios na Universidade Europeia (Laureate international). Entre 2000/2001 foi Assessor técnico na Faculdade de Direito de Bissau, com regência de Direito Comercial e Teoria Geral do Direito Civil, e, em 2001/2002, Membro do Conselho Pedagógico da FDUL. Orador em diversos cursos e autor de mais de uma dezena de artigos científicos em Direito Societário, Direito Civil e Direito Administrativo, entre os quais O Direito de Exoneração do Sócio no Código das Sociedades Comerciais (2008),A transação civil na litigância judicial e extrajudicial (2018) e AArbitragem e Mediação Potestativa nos Conflitos de Consumo por Opção do Consumidor (2023). É advogado, jurisconsulto e árbitro em diversos Centros de Arbitragem.

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