CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado

Raúl Rodrigues

Percurso Académico:Licenciatura em Direito pela Universidade Agostinho Neto, concluída no ano de 1999; Mestrado em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluído em 2008; Doutoramento em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluído em 2018.Pós-Graduação em agregação pedagógica concluída em 2018; Gestor académico: Decano da Faculdade de Direito da UMN de 2010 a 2015; Categoria: Professor Associado. Publicaçõesrelevantes - O Consumidor no Direito Angolano (2009); - Anotações e Comentários à Lei Geral do Trabalho; - Direito Romano - A Propriedade no Pensamento Romano, a Fiança em Roma e o Direito de Superfície em Roma; - Direito Fundiário de Angola (2019); - Contratos de Distribuição: Agência, Concessão Comercial e Franchising (2019); - "O Fenómeno Urbanístico em Angola: Dilemas e Realidades", publicado na Revista do Centro de Pesquisa em Políticas e Governação Local da Universidade Agostinho Neto; - O Direito da Electricidade em Angola (em processo de publicação).

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Ricardo Bernardes

Licenciado (2009) e Mestre (2014) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é Assistente Convidado da mesma Faculdade desde 2011, tendo lecionado as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil III e Direito Comercial. Tem trabalhos publicados nas áreas do Direito Civil, Direito dos Transportes, Direitos Fundamentais e Teoria do Direito e colaborou como Docente/Formador, em vários Cursos de Formação de Polícia Municipal, promovidos pela Direção-Geral das Autarquias Locais e em Cursos de Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nas áreas do Direito do Trabalho e da Segurança Social e do Direito dos Transportes. Foi Técnico de Apoio Jurídico na ARAC, membro do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e coordenador do Serviço de Tutoria da mesma Faculdade. Atualmente é Vereador da Câmara Municipal do Montijo tutelando as áreas da Ação Social, Juventude, Obras Municipais por administração direta, Energia, Transportes Públicos, Fiscalização Municipal, Taxas e Licenças e Contra-Ordenações e Execuções Fiscais.

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Rui de Mascarenhas Ataíde

Licenciado em Direito (1982), Mestre (1999) e Doutor (2013) em Ciências Jurídico-Civis, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), é Professor Auxiliar da FDUL, instituição onde, desde 1992, desempenha serviço docente no Curso de Licenciatura, nas cadeiras de Introdução ao Estudo do Direito, Direito das Obrigações, Direito da Família, Direito das Sucessões, Direitos Reais, Direito dos Contratos I e II. No Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica, rege as cadeiras de Registos e Notariado e Direito da Responsabilidade Civil, e nos Cursos de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica e Doutoramento a disciplina de Direito Civil (Responsabilidade Civil) em co-regência com o Professor Doutor Luís Menezes Leitão. No Curso de Doutoramento, regeu ainda a disciplina de Introdução ao Direito Privado. Cooperou com a Faculdade de Direito de Bissau e com a Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo (Lubango). É orador convidado em Cursos de Pós-Graduação, Jornadas Jurídicas e Congressos organizados pela FDUL, FDUC, Centro de Estudos Judiciários e Almedina. Também exerceu Advocacia no escritório do Professor Doutor José Dias Marques. É autor de diversas monografias, artigos científicos, anotações e lições, designadamente,Direito das Obrigações, Volume I – Introdução. Conceito e características. Modalidades. Fontes das obrigações, Coimbra, Gestlegal, 2022;Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito, Coimbra, Gestlegal, 2022;O Direito dos contratos privados face à presente crise pandémica. Alguns problemas, em especial, a impossibilidade económica temporária, RFDUL (Lisbon Law Review), Número Temático: COVID-19 e o Direito, Ano LXI, 2020, N. º 1, pp. 675-709;Arbitragem institucionalizada de litígios de Direito do Consumo: apontamentos ao âmbito de aplicação da Lei n.º 144/2015, de 08 de Setembro (Mecanismos de Resolução Extrajudicial de Litígios de Consumo)(em co-autoria com Inês Sítima Craveiro), Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação - Ano XIII – 2020, pp. 37-86; “Cláusulas abusivasno contrato de seguro” Revista de Direito Civil, Ano V (2020), 1, pp. 115-125; «Critérios de averiguação da culpa negligente» (em co-autoria com Inês Sítima Craveiro), Revista O Direito, Ano 152.º, II (2020), pp. 343-355;Os deveres no tráfego, Estudos Comemorativos dos 50 Anos do Código Civil, Lisboa, 2019;Código das Sociedades Comerciais Anotado (coordenação do Professor Doutor António Menezes Cordeiro), 3.ª edição (colaboração com o Professor Doutor António Menezes Cordeiro na anotação aos artigos 172.º a 174.º e 242.º - A a 242.º - F, do Código das Sociedades Comerciais);Responsabilidade civil por violação de deveres no tráfego(2015, com reimpressão em 2019);Responsabilidade civil das autoridades de supervisão e regulação financeira(2017); «Os efeitos substantivos do Registo Predial», ROA, Ano 77 - Vol. I/II - Jan./Jun. 2017,A venda de bens de consumo(2017);Estudos de Registo Predial(2017);Posse e Detenção(2015);Causalidade e imputação objectiva na teoria da responsabilidade civil(2010);A responsabilidade do “representado” na representação tolerada (2008). É Presidente da Direcção do IDC/Associação para o Estudo do Direito do Consumo da FDUL, desde Julho de 2014.

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Rui Pinto

Tendo começado a dar aulas em 1989 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou,Rui Pinto obteve o grau de Mestre em 1995, e, em 2008, concluiu o Doutoramento, tornando-se Professor naquela Faculdade. Desde então, ensinou Direito Processual Civil Declarativo, Executivo, Recursos e Insolvência. Já antes ensinara Direitos Reais, Direito Comercial e Direito das Obrigações. Ao serviço da Faculdade de Direito de Lisboa, prestou cooperação no Brasil, Cabo Verde, Timor Leste, Guiné-Bissau e Moçambique, como professor. Simultaneamente, tem escrito e publicado várias monografias e artigos sobre Direitos Reais e Direito Processual Civil, como: Direitos Reais de Moçambique (2012), Manual da Execução e Despejo (2013), Notas ao Código de Processo Civil (2 volumes) (2015), O Recurso Civil. Uma teoria geral (2017), Novos Estudos de Processo Civil (2017), e, mais recentemente, A Ação Executiva (2018), Código de Processo Civil anotado, 2 vols. (2018), Procedimento Extrajudicial Pré Executivo anotado, 2ª ed., (2019) com Helena Tomaz, Manual do Recurso Civil, vol. I. (2020) e Os Processos Especiais, 2 vols. (2020/2021) em co-coordenação com Ana Alves. Foi, ainda, co-autor do Código de Processo Civil anotado, vols. 1º e 2ª, com Lebre de Freitas, até 2008, e um dos co-autores do Código Civil anotado, vol. II, (2017), dirigido por Ana Prata. Tem ainda escrito sobre o arrendamento. Além disso,Rui Pintotem publicado artigos sobre processo civil, arrendamento e insolvência em revistas jurídicas de referência, como a Revista da Ordem dos Advogados, a Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Julgar OnLine, bem como escrito para obras coletivas como os recentes I Congresso de Direito do Arrendamento (coord. Luís Menezes Leitão, 2019) e V Congresso da Insolvência (coord. Catarina Serra, 2019). Rui Pintotambém concebeu e executou várias ações de formação e congressos sobre Processo Civil, a maior parte com a Ordem dos Advogados e o CEJ. É frequentemente convidado a participar em palestras, seminários, jornadas e congressos sobre processo civil, arrendamento, insolvência e condomínio. Desde 2011,Rui Pinto tem colaborado com vários escritórios de advogados, produzindo pareceres e consultas jurídicas, e tem participado em arbitragens sobre litígios de patentes farmacêuticas. Atualmente, é Professor Associado na Faculdade de Direito de Lisboa.

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Rui Soares Pereira

Licenciado (2001), Mestre (2006) e Doutor (2015), é Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Professor Auxiliar Convidado na Academia Militar. Tem lecionado Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Contraordenações nessas instituições, a par de outras disciplinas, tais como Direito das Obrigações, Direito Processual Civil, Direito da Arbitragem, Direito Comercial e Direito da Família. Investiga, profere conferências e tem escrito sobre temas de Direito Privado, Direito Penal, Direito Processual, Direito Probatório e também sobre temas relacionados com o Direito da Regulação e a utilização de novas tecnologias e sistemas autónomos. Autor, entre outras, das seguintes publicações:Direito Sancionatório dos Valores Mobiliários, em coautoria com Joana Costa Lopes;Prova, Verdade e Processo, Processo Penal, em coautoria com João Gouveia de Caires;Direito das Contra-Ordenações, em coautoria com Augusto Silva Dias;Sobre os Pareceres do Conselho Consultivo da PGR, em coautoria com Inês Sítima Craveiro;Sobre a Validade de Procedimentos Administrativos Prévios ao Inquérito e de Fases Administrativas - Preliminares no Processo Penal, em coautoria com Augusto Silva Dias;O Nexo de Causalidade na Responsabilidade Delitual: Fundamento e Limites do Juízo de Condicionalidade,Pressupostos Filosóficos e Científicos do Nexo de Causalidade,Memória e Presente de Direito da Família, em coautoria com Margarida Silva Pereira, eA Responsabilidade por danos não patrimoniais do incumprimento das obrigações no direito civil português. Tem integrado a coordenação de obras coletivas no domínio do Direito Probatório (Prova Penal Teórica e Prática e Novos Desafios da Prova Penal, em 2 volumes), do Direito da Regulação (Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial, que conta com vários volumes) e da relação entre o Direito e os Sistemas Autónomos (Legal Aspects of Autonomous Systems: A Comparative Approach). Jurisconsulto, legal expert, árbitro e advogado. Foi advogado e consultor na Sociedade de Advogados PLMJ, adjunto do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, no XIX Governo Constitucional, e Bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia. É associado do IDPCC e investigador do CIDPCC, membro da Comissão Editorial ePeer Reviewerda Revista Anatomia do Crime, editor na área de Direito Probatório da Revista de Concorrência e Regulação e Peer Reviewer da Revista da FDUL. Associado da ATFD e da Sociedade Portuguesa de Filosofia, da Associação Portuguesa de Arbitragem, membro da Associação Luso-Alemã de Juristas e membro da Associação de Juristas Católicos.

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Investigadores