Investigadores

Paula Costa e Silva

Licenciada, Mestre, Doutora e Agregada em Direito é Professora Catedrática em Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vogal do Conselho Editorial da Fundação Calouste Gulbenkian. Vice-Presidente do Conselho do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Presidente da Direcção do Instituto dos Valores Mobiliários Árbitro (HKIAC, SCIA, CAM-CCBC). Jurisconsulto e Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Portugal e do Brasil.

Paula Meira Lourenço

Licenciada (1996), Mestre (2003) em Direito, aguarda a discussão pública da tese de doutoramento (entregue em 2016), é Assistente do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa tendo lecionado as disciplinas de Direito Processual Civil. É autora de mais de três dezenas de publicações, destacando-se A função punitiva da responsabilidade civil(2006). É membro do Conselho Científico da Union International des Huissiers de Justice (www.uihj.pt), do Comité Editorial da Revista Propriedades Intelectuais, do Instituto Português de Processo Civil (https://sites.google.com/site/ippcivil/home) e do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (http://www.cidp.pt/), participando ainda nas atividades do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (http://www.icjp.pt/). Desempenhou vários cargos públicos: Presidente da Comissão para a Eficácia das Execuções, para o qual foi eleita por unanimidade (2009/2012); jurista da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) desde 2002, tendo representado a CMVM em diversos fóruns nacionais e internacionais; adjunta do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local do XVII Governo Constitucional (2005/2009); assessora do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça do XIV Governo Constitucional (2000/2002), sendo de sublinhar a sua participação em diversos projetos de reformas legislativas de simplificação da administração pública e de simplificação processual. Entre 1996 e 2000 foi advogada, tendo solicitado a suspensão da sua inscrição em abril de 2000 para assumir as funções de assessora de membro do Governo. Encontra-se atualmente a exercer o cargo de vogal do conselho de administração da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), para o qual foi designada nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2018, de 23 de fevereiro.

Paulo de Sousa Mendes

Pedro Afonso Martinez

Licenciado em Direito (2019) pela Faculdade de Direito de Lisboa, é Assistente Convidado do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito de Lisboa, leccionando Teoria Geral do Direito Civil, desde 2019. É investigador do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2019.

Pedro Caridade de Freitas

Professor Associado com Agregação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Áreas de interesse / investigação: História do Direito, História do Direito Internacional, História das Relações Internacionais, Direito Romano, Direito da Propriedade Intelectual e Direito do Medicamento. Graus Académicos: Licenciatura em Direito, 1995;Mestrado em Direito, menção de Histórico-Jurídicas, 2001;Doutoramento em Direito, especialidade em História do Direito, 2010. Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:Revista da Faculdade de Direito /Lisbon Law Review;InterAção – Revista da Universidade Federal de Santa Maria, Brasil. Docente na Universidade Lusíada de Lisboa eDocente da Pós-Graduação em Pharmaceutical Marketing and Business Development do ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão). Advogado. Director de Assuntos Jurídicos da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica.

Pedro de Albuquerque

Pedro Madeira Brito