CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado

Madalena Perestrelo de Oliveira

Madalena Perestrelo de Oliveira é Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2022-), onde dá aulas desde 2011.A sua tese de doutoramentoestuda a proteção do investidor no mercado de capitais, nomeadamente em casos de responsabilidade civil por informações no mercado de capitais e em situações de delisting. Intervém regularmente como oradora em vários cursos e conferências e co-coordena diversos cursos de pós-graduação e cursos intensivos no CIDP, nas áreas de corporate governance, corporate finance, insolvência, fundos de investimento e incumprimento do contrato. Publicou vários artigos científicos e livros na sua área de especialização. É administradora não executiva da Novabase SGPS, S.A. uma sociedade cotada portuguesa, onde anteriormente foi secretária da mesa da assembleia geral. Também é consultora sénior da PLMJ, nas áreas de Bancário e Financeiro e Corporate M&A, e subdiretora da Revista de Direito Financeiro e Mercado de Capitais (RDFMC).

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Manuel Januário da Costa Gomes

Licenciado (1977) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre em Direito (1987) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Direito (2000) pela Universidade de Lisboa (2000), Agregado (2012) em Direito e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013). Exerceu ao longo dos anos várias funções académicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, como membro do Conselho Diretivo, do Conselho Científico, do Conselho de Escola, no Instituto de Cooperação Jurídica, no Gabinete Erasmus, sendo (desde 2016) atualmente membro do Conselho Científico e Professor Coordenador dos Estudos Pós-Graduados. Fundador e Coordenador do Centro de Direito Marítimo e dos Transportes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenador das Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo, estando as V Jornadas agendadas para 2018. Fundador e Coordenador da Coleção de Direito Marítimo e dos Transportes, editada pela Almedina. Promoveu a criação da Coleção de Estudos de Direito Africano (Instituto de Cooperação Jurídica e Livraria Almedina). Membro do Comité Científico da revista “Anuario de Derecho Maritmo”. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro da Comissão de Revisão da “Revista de Direito das Sociedades”. Disciplinas que leciona: a) Licenciatura em Direito: Direito Comercial (Geral e Societário) e Direito Marítimo; b) Mestrado e Doutoramento: Direito Comercial, Direito Marítimo e Direito Bancário. É jurisconsulto. Autor de várias publicações (lições, monografias e artigos publicados em revistas e em obras coletivas em Portugal e no estrangeiro).

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Margarida Silva Pereira

Licenciada, Mestre e Doutora em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi bolseira DAAD e Max-Planck na Alemanha. Dedica a sua atividade de investigação às áreas de Direito da Família, Igualdade, Sucessões e Penal. É autora de muitas dezenas de publicações em revistas de especialidade e de várias monografias. Integrou e integra a coordenação científica de Pós-Graduações em Direito das Crianças Família e Sucessões; Responsabilidades Parentais; Divórcio, Inventário e Partilha e Direito da Igualdade. Colaborou em projetos internacionais e coordena um projeto sobre Igualdade e Filiação. Entre as publicações mais recentes destaca: Temas de Direito da Família e das Sucessões, AAFDL, Lisboa, 2020; Direito da Família, 4.ª edição, revista, actualizada e aumentada, AAFDL, Lisboa, 2022; A Gestação de Substituição. Uma perspetiva de género, AAFDL, Lisboa, 2024. Entre os artigos em revista, "O estigma do adultério no livro das sucessões e a consequente vulnerabilidade (quase sempre feminina) dos inocentes. A propósito do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 28 de março de 2019", in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Lisbon Law Review, Vol. 62, n.º 1, Tomo 2 (2021), 0870-3116. - p. 733-769; "Vitimizando as comitentes da GS (e privando o acesso de homens). O perfil restrito dos beneficiários, nos termos da Lei n.º 90/2021, de 16 de dezembro", Lex Familiae, Revista Portuguesa de Direito da Família Ano 20 — n.º40 — Julho a Dezembro 2023, pp. 5-16; Coordenação do livro Igualdade e Família (org. de Daniel Vieira Lourenço),AAFDL, Lisboa, 2024.

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Maria de Lurdes Pereira

Doutora em Direito (2013), Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013). É advogada e consultora. Tem lecionado diversas disciplinas: na Licenciatura em Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Comercial e Direito dos Contratos I e II; no Mestrado e no Doutoramento, a disciplina de Direito Comercial. É autora e co-autora de várias publicações, entre as quais se destacam: Os estados subjectivos na representação voluntária em especial o conhecimento ou desconhecimento juridicamente relevante (1998), Conceito de prestação e destino da contraprestação (2001), A responsabilidade civil das autoridades reguladoras e de supervisão por danos causados a agentes económicos e investidores no exercício de actividades de fiscalização ou investigação (2005, co-aut. Pedro de Albuquerque), As ‘Golden Shares’ do Estado Português em empresas privatizadas, Coimbra Editora, Coimbra (2006, co-aut. Pedro de Albuquerque); O regime societário do Estado enquanto accionista, in A reforma do código das sociedades comerciais (2007), Sobre o conceito e extensão de sinalagma (2008, co-aut. Pedro Múrias), Prestações de coisa: transferência do risco e obrigações de reddere (2008, co-aut. Pedro Múrias), Os direitos de retenção e o sentido da excepção de não cumprimento (2009, co-aut. Pedro Múrias); Obrigação primária e obrigação de indemnizar (2011, co-aut. Pedro Múrias), Obrigações de meios, obrigações de resultado e custos da prestação (2012, co-aut. Pedro Múrias), A indemnização de despesas inutilizadas na responsabilidade obrigacional (em curso publicação).

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Maria do Rosário Palma Ramalho

Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Lisboa, coordenando e regendo as disciplinas de Direito do Trabalho e de Teoria Geral do Direito Civil, nos Cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento. Presidente da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, desde 2013, tendo sido reeleita em 2017 e, de novo, em 2018. Membro do Comité Executivo da ISLSSL - Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Segurança Social, desde 2014. Membro português do Comité de Juristas da Comissão Europeia em matéria de Igualdade de Género e Não Discriminação, desde 1994. Jurisconsulto nas áreas do Direito do Trabalho, do Direito Civil, do Direito da Segurança Social, do Direito da Função Pública e do Direito da Igualdade. Membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa e do Conselho Geral da Universidade de Lisboa. Vice-Presidente do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa. Coordenadora da publicação Estudos APODIT. Árbitro Presidente do CES – Conselho Económico e Social. Coordenadora científica de diversos projectos internacionais, nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito da Igualdade, e, nesse âmbito, consultora da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e da Organização Internacional do Trabalho. Coordenadora científica de vários projectos de elaboração de actos normativos nas áreas do Direito do Trabalho, do Direito da Função Pública e da Igualdade. Autora de várias monografias e de dezenas artigos, inseridos em obras colectivas e em publicações periódicas, nacionais e estrangeiras, nas áreas do Direito do Trabalho, Direito da Segurança Social, Direito Civil e Direito da Igualdade. Professora convidada de outras Universidades, em Portugal (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Universidade Lusíada Universidade Católica Portuguesa), em Angola (Universidade Lusíada de Angola), no Brasil (Universidade Presbiteriana de São Paulo, Universidade de São Paulo (USP), e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e em Espanha (Universidade de Sevilha e Universidade Complutense de Madrid), Holanda (Universidade da Haia) e República Checa (Charles University of Prague). Conferencista convidada em inúmeras iniciativas científicas, em Portugal e no estrangeiro, designadamente na Alemanha (Trier), em França (Paris), na Bélgica (Bruxelas), na Hungria (Budapeste), na República Checa (Praga), no Brasil (S. Paulo e Campinas), na Holanda (Haia) e em Espanha (Madrid, Valência e Sevilha), e também no Parlamento Europeu, na Comissão Europeia e na OIT.

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Maria Raquel Rei

Licenciada (1992), Mestre (1998) e Doutora em Direito (2011), é Professora auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi membro do Conselho Pedagógico e membro suplente dos Conselho Científico e Pedagógico. Esteve um ano colocada na Faculdade de Direito de Bissau, no âmbito de um acordo de cooperação, tendo-lhe sido confiadas as regências das cadeiras de Direito Internacional Privado e de Economia Política. Leccionou as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil e de Direito das Obrigações, regeu a disciplina de Direito da Insolvência em cursos de Mestrado e partilhou a regência de Direito Civil em cursos de Mestrado e Doutoramento. É autora de estudos e artigos publicados sobre Direito civil e Direito desportivo. É advogada e membro do CIDP.

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Marta Boura

Licenciada (2017) e doutoranda em Ciências Jurídico-Civis (desde 2021), éAssistente Convidada do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e advogada. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2019 e co-coordenadora executiva da Pós-Graduação em Direito das Garantias. Oradora em diversos cursos e com trabalhospublicados nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil,Direito Bancário e Arbitragem Comercial.

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Miguel Brito Bastos

Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2009. Licenciado pela mesma Faculdade em 2009 e admitido per saltum à elaboração da dissertação de doutoramento, que se encontra a preparar. Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado – CIDP (desde 2014) e investigador convidado do LX Legal Theory Group (desde 2016). Coordenador da Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário e do Curso Intensivo em Intermediação Financeira. Tem como áreas de investigação preferenciais a Teoria Geral do Direito Civil, o Direito das Obrigações, o Direito Bancário, o Direito dos Valores Mobiliários e o Direito das Sociedades Comerciais, participando frequentemente como orador, ou como coordenador, em conferências. Ao nível pós-graduado tem lecionado em cursos de Direito Bancário, Direito dos Valores Mobiliários, Fundos de investimento, Direito das Sociedades Comerciais, Cumprimento e incumprimento dos contratos, Direito da insolvência, Contencioso Comercial e Proteção de dados pessoais. É autor de mais de duas dezenas de publicações, entre as quais «A recusa lícita da prestação pelo garante na garantia autónoma “on first demand”» (2010), «Deveres acessórios de informação (em especial, os deveres de informação do credor perante o fiador)» (2013), «A interpretação dos atos administrativos» (2018, em co-autoria com a Professora Doutora Paula Costa e Silva), bem como a monografia O mútuo bancário (Coimbra Editora, 2015). É também co-coordenador da coleção Estudos de Direito Bancário publicada pela Almedina. Tem exercido atividade profissional como advogado, jurisconsulto e árbitro.

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Miguel da Câmara Machado

Chief Legal Counsel do Banco de Investimento Global (Diretor jurídico do BiG), advogado e docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou, concluiu a parte escolar do mestrado e prepara doutoramento. Trabalhou como advogado em sociedade (Cuatrecasas, Gonçalves Pereira) e em prática individual e, entre 2014 e 2020, no Banco de Portugal, no Departamento de Ação Sancionatória. Ao longo dos últimos anos tem-se dedicado mais à investigação de temas relacionados com o peso dos tribunais superiores nos sistemas jurídicos, com a prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, e o compliance bancário e empresarial, incluindo os desafios “ESG” (de sustentabilidade ambiental, social e de governação interna das instituições).

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Miguel Teixeira de Sousa

É Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Regência das Disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, de Direito da Família e de Direito Processual Civil. Publicou vários livros, artigos e anotações jurisprudenciais, alguns deles no estrangeiro. Colaborou em comentários legislativos publicados no estrangeiro. Foi Bolseiro na Ludwig-Maximilians-Universität München entre 1983 e 1986 e entre Abril e Setembro de 1997, Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 2005 e 2007, membro do Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários entre 1994 e 2008, Presidente da Commission Internationale de l’Etat Civil durante o biénio de 2004/2005, foi Presidente da Secção Portuguesa da Comissão Internacional do Estado Civil de 1996 até 2013 e vogal do Conselho Geral da Universidade de Lisboa de 2010 a 2012. Professor Bibliotecário da Faculdade de Direito de Lisboa entre 2011 e 2014, tendo iniciado em 2017 um novo mandato. Integra actualmente o Conselho de Redacção dos Cadernos de Direito Privado e da Revista da Ordem dos Advogados.

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