CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado

Leonildo João Lourenço Manuel

Licenciado em Direito, Pós-Graduado em Mercado Financeiro e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, onde é Assistente na Disciplina de Direito Comercial. Frequenta o doutoramento em Direito Financeiro e Económico Global na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Concluiu asPós-graduações em (i)Análise Económica do Direito; (ii)Direito Bancário; e (iii)Fintech(Tecnologia Financeira)pelo CIDP da FDUL.Possui ainda a Pós-graduação emContencioso Tributário,pelaFaculdade de Direito da UniversidadeCatólica Portuguesa (2022); e a Pós-graduação em Regulação e Concorrência pelo CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2019). Concluiu oAdvanced Management Program (AMP) realizado conjuntamente pela Kellogg School of Management of Northwestern University, Chicago, e a Católica Lisbon School of Business & Economic, em Setembro de 2023; e concluiu o Global Certificate Program for Regulators of Securities Markets, realizado pela IOSCO (Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários) na cidade de Madrid e pela PIFS (Program on International Financial Systems at Harvard Law School) da Harvard Law School, Massachusetts, em 2016. É membro- fundador e Presidente de Direcção do Angola Corporate Governance Association (ACGA); é membro do Governance Lab; é membro do Instituto Português de Corporate Governance e membro do Instituto Brasileiro de Corporate Governance. É investigador do Centro de Investigação de Direito Privado da Universidade de Lisboa. Trabalhou na Direcção Jurídica do Banco de Poupança e Crédito, SA. Assessorou o Presidente da Comissão do Mercado de Capitais (Angola) e o Conselho de Administração do Banco de Comércio e Indústria, S.A. Foi International Advisor na sociedade de Advogados Vieira de Almeida - VdA (em Lisboa). Actualmente, é Administrador da Administração Geral Tributária de Angola. Publica com regularidade estudos de Direito dos Valores Mobiliários, Corporate Governace e Fintech em revistas e estudos de especialidade em Angola, Portugal e Brasil.

Ler Mais

Leonor Ruivo

Licenciada em Direito (2017) e Mestre em Direito e Ciências Jurídicas (2024), encontra-se a realizar Doutoramento em Direito desde 2024. Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2018, é investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) desde 2018 e vogal do Conselho Fiscal do Instituto de Direito do Trabalho (IDT) desde 2023. Secretária-Geral Adjunta da Revista Internacional de Direito do Trabalho eMembro da Comissão Executiva da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais. Oradora em diversos cursos e pós-graduações, tem trabalhos publicados nas áreas de Direito do Trabalho e de Direito dos Seguros.

Ler Mais

Luís Gonçalves da Silva

Doutor em Direito e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona há cerca de 20 anos, com especial destaque, nos últimos anos - desde 2013 - para o Direito do Trabalho I, II (licenciatura) e III (regente no Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica). Investigador do CIDP e do IDT. Exerceu diversas funções académicas, nomeadamente membro da Assembleia de Representantes (1998/2002), do Conselho Pedagógico (1999/2002), do Conselho Diretivo (2001/2002), do Conselho Científico (2015/2017), sendo atualmente membro do Conselho de Escola (2018/2019) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Orador regular em conferências e cursos pós-graduados, nomeadamente das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa (Porto) e da Universidade Nova, bem como do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (IDT), do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP), dos Congressos Nacionais de Direito do Trabalho; é também coordenador executivo do curso pós-graduado do IDT. É autor de várias dezenas de livros e artigos, em especial na área de Direito do Trabalho. Integra, desde 2015, na qualidade de especialista, a Comissão Científica para a Negociação Coletiva do Centro de Relações de Trabalho. Subdiretor da Revista Jurídica Luso-Brasileira (CIDP), desde 2015. Advogado e Consultor da Abreu Advogados (desde 2013). Membro da lista de árbitros presidentes do Conselho Económico e Social (desde 2012). Participou na elaboração de diversos diplomas, destacando-se a relativa ao Código do Trabalho de 2003 e respectiva legislação complementar, tendo, na qualidade de Assessor do Secretário de Estado do Trabalho do XV Governo Constitucional, acompanhado a negociação, destes e de outros diplomas, na Comissão Permanente de Concertação Social.

Ler Mais

Luís Lima Pinheiro

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionando Direito Internacional Privado, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil e Direito Comercial Internacional nos cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento. Complementarmente tem atuado como jurisconsulto e árbitro. É autor de numerosos livros e artigos em matéria de Direito Internacional Privado, Direito Processual Civil Internacional, Direito Comercial Internacional, Arbitragem Transnacional, Direito dos Transportes e Direito Civil, incluindo lições de Direito Internacional Privado em 3 volumes com várias edições. Proferiu conferências e lecionou cursos de pós-graduação em muitos países estrangeiros e noutras Faculdades portuguesas em matérias relacionadas com o Direito Internacional Privado, o Direito Comercial Internacional, o Direito da Arbitragem e a cooperação jurídica com países de língua oficial portuguesa. É Presidente do Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi o primeiro Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem e é membro do Harvard Clube de Portugal, da International Academy of Comparative Law/Académie Internationale de Droit Comparé e da GigaNet.

Ler Mais

Luís Menezes Leitão

Nasceu em Coimbra, em 1963. Realizou a licenciatura (1986), o mestrado (1991), o doutoramento (1998) e a agregação (2005) em Direito na Universidade de Lisboa. Realizou investigação em Universidades estrangeiras, designadamente na Alemanha, na Itália, em França e nos Estados Unidos. Participou em congressos e seminários e realizou cursos e conferências em Portugal, Estados Unidos, Itália, Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste. É Professor Catedrático da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado disciplinas de Direito Civil — Direito das Obrigações e Direito dos Contratos — Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação. Foi Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito de Lisboa (2002-2004). Foi membro do Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral dos Impostos. É advogado e jurisconsulto. Tem dezenas de obras e artigos publicados nas áreas de Direito das Obrigações, Direito Comercial, Direitos Reais, Direito do Trabalho e Direito da Sociedade da Informação. Entre essas obras destacam-se Direito das Obrigações (3 vols.), O ensino do Direito das Obrigações, A Responsabilidade do Gestor perante o Dono do Negócio no Direito Civil Português, O Enriquecimento sem Causa no Direito Civil, Cessão de Créditos, Garantias das Obrigações, A Indemnização de Clientela no Contrato de Agência, Código do Trabalho Anotado, Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado e Estudos de Direito Fiscal.

Ler Mais

Luis Vasconcelos Abreu

Nascido em Lisboa, em 1965, é licenciado em Direito (1988), Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (1993), Mestre em Ciências Jurídicas (1998) e Doutor em Direito (2015). Completou também um pós-doutoramento em Direito (2022). Publicou vinte e sete trabalhos, na área do Direito. É docente universitário, com orientações de teses de Mestrado e outras participações em júris académicos.

Ler Mais

Investigadores