Investigadores

Jorge Duarte Pinheiro

José Alves de Brito

Licenciado (1998), Mestre (2006) e Doutor (2017) em Direito, é Professor Auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Colaborou, na qualidade de assistente estagiário e, posteriormente, na qualidade de assistente, nas disciplinas de Direito Processual Civil, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Comercial, e Direito das Obrigações. É co-regente, no mestrado científico, da disciplina de Direito dos Seguros. Foi advogado e é autor de artigos de revista em tema de Direito Processual Civil e Direito dos Seguros. É Provedor do Cliente da Lusitânia, Companhia de Seguros, SA.

José Ferreira Gomes

É Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL),árbitro ejurisconsulto. É Doutor em Direito pela FDUL (2014), LL.M. pela Columbia University, em Nova Iorque (2004), e licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2001). Foi Academic Visitor na Oxford University Faculty of Law (2023),Visiting Scholar and Research Fellowna Columbia University (2007-2008), investigador na Ludwig‑Maximilians-Universität München, e noMax-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (diversos períodos entre 2008 e 2013),e bolseiro neste último (2012).É membro do Instituto de Direito Privado (IDP) e do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), da comissão executiva do CSC Anotado, da direção do Gabinete Erasmus e Relações Internacionais da FDUL,da Associação Portuguesa de Arbitragem,do Club Español e Iberoamericano del Arbitraje, da associação Freunde des Hamburger Max-Planck-Instituts für ausländisches und internationales Privatrecht e.V., e do Governance Lab. Exerceu advocacia entre 2001 e 2007 na Uría Menéndez. Em 2013-2014, coordenou a equipa de juristas do Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação (DMEI) da CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Entre 2014 e 2021,foi consultor externo da CMVM, assessorando o conselho de administração e vários departamentos em matérias de regulação e supervisão.As suas áreas de investigação são o Direito civil e comercial. Publicou recentemente monografias sobre M&A e sobre Direito das Sociedades Cotadas.

José Luís Bonifácio Ramos

Licenciado (1983), Mestre (1994), Doutor (2007), Agregação (2020) em Direito. É Professor Associado com Agregação do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerceu diversas funções académicas, designadamente membro do Conselho Científico (2008-2011); Conselho Pedagógico (2011-13); Conselho de Escola (2013-2015 e 2015-2017). Desempenhou ainda funções na Comissão de Estudos Pós Graduados e no Instituto de Direito Brasileiro, como seu Vice-Presidente, entre 2012 e 2015. Regeu as disciplinas de Direitos Reais, Direito Processual Civil I, II e III, Direito dos Contratos I, da Licenciatura; de Direito dos Registos e Notariado, Direito Probatório e Direitos Reais II, no Mestrado em Prática Jurídica; de Direito do Ambiente e Direito Processual Civil, no Mestrado Científico e de Introdução ao Direito, no Doutoramento. É autor de monografias, partes de livros e de artigos jurídicos nas áreas de Direitos Reais, Direito Processual Civil, Direito da Cultura e do Património Cultural, Direito dos Seguros e Direitos dos Animais. É Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas (DJLV), do Instituto Brasileiro de Direito do Património Cultural (IBDPC) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDpro). Foi advogado, Deputado à Assembleia da República (1985-1991), Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura (2002-2004) e Membro do Conselho Superior do Ministério Público (2011-2014).

José Maria Cortes

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020). Exerceu funções académicas, designadamente como Tutor de Introdução ao Estudo do Direito (2018). Desde 2021 é Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigador do CIDP.

José Neves da Costa

Licenciado (2012) e Mestre (2017) em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde desempenha funções como assistente convidado desde 2023. Em 2018 concluiu o LL.M. emInternational Business LawnaCatólica Global School of Law. É investigador nos Centros de Investigação em Direito Privado e em Direito Penal e Ciências Criminais, ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e vem-se dedicando ao estudo de matérias como ocompliancee a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, os crimes culturalmente motivados, o multiculturalismo no Direito Penal, os crimes de género, a prova em processo penal, o discurso do ódio e a liberdade de expressão. Integra, atualmente, a Comissão Organizadora do Curso de Pós-Gradução emLaw Enforcement,Compliancee Responsabilidade Empresarial.

Julieta Ribeiro

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na menção de Ciências Jurídicas (2008 – 16 valores). Diplomada com o Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (2009 - 17 valores), e pelo Programa de Formação em Gestão Pública – FORGEP (2017 – 18 valores), ambos pelo Instituto Nacional de Administração. Dirigente intermédia de 2.º grau na Biblioteca Nacional de Portugal, desde janeiro de 2018. Assistente convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a lecionar a disciplina de Teoria Geral do Direito Civil, desde setembro de 2017. De janeiro a dezembro de 2017 foi Chefe de equipa multidisciplinar, da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, responsável pelo Controlo do Desempenho das Entidades Públicas na Monitorização e Avaliação dos Contratos. De 2010 a 2016 foi inspetora na Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, tendo sido instrutora de processos de natureza disciplinar, planeado e executado diversas inspeções e auditorias e realizado processos direcionados ao apuramento de factos passíveis de eventual responsabilidade financeira a comunicar ao Ministério Público/Tribunal de Contas. Integrou o Grupo de Apoio Técnico do Grupo Coordenador do Sistema de Controlo Interno Integrado, do Ministério da Saúde, e grupos de trabalho para preparação de projetos de alterações legislativas.