CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado

Jaime Reis

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018), é Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2019 onde lecionou, entre outras, as cadeiras de Direito das Obrigações e de Direito Comercial. Frequenta a parte escolar do Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, especialidade em Direito Comercial, desde 2020. Pós graduado em Corporate Finance e Corporate Governance (2018). É investigador do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2019.

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Joana Costa Lopes

Licenciada em Direito (2018) e Mestre em Direito e Ciência Jurídica (2024) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutoranda em Direito, Especialidade de Ciências Jurídico-Civis, desde 2024. Leciona ou lecionou as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil e Direito Processual Civil. É investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2018 e coordenadora executiva do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil Executivo, do Curso de Pós-Graduação em Prova Digital no Processo Civil e do Curso Intensivo sobre o Incumprimento do Contrato. Leciona ou lecionou ainda em diversos cursos pós-graduados, em particular, sobre temas de Direito Processual Civil e Arbitragem. É autora de publicações científicas na área do Direito Processual Civil. É associada da Red Iberoamericana de Jóvenes Juristas en Derecho Probatorio – PROBATICIUS, desde 2022, membro daAssociação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM), desde março de 2025, e associada do Instituto de Direito do Trabalho (IDT) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Integra a Comissão Executiva da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC) desde 2019. É Advogada desde 2021 com cédula suspensa atualmente.

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Joana Macedo Vitorino

Licenciada em 2016, assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2016, encontra-se apreparar asua tesede doutoramento em Ciências Jurídico-Civis. É advogadadesde 2018. Autora deartigos jurídicos como«A gestão imprópria e a gestão de negócio alheio julgado próprio nos direitos alemão, suíço, francês e português – Estudo de Direito Comparado», RFDUL, LV (2014), 1; «A impossibilidade subjetiva das prestações fungíveis e o dever de substituição do devedor», RDC, III (2018), 2;«A proibição de assistência financeira e o artigo 6.º do Código das Sociedades Comerciais: um conflito por resolver ou uma compatibilidade natural?», RDS, XIII (2021), 1;e, em coautoria, com José Ferreira Gomes,«Transparência, conflitos de interesses e transações com partes relacionadas: Análise aos artigos 191.º a 198.º do Anteprojeto do Código da Atividade Bancária», RDFMC, 3 (2021), 10.

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Joana Reis Barata

Licenciada em Direito (2017) e Mestre em Direito e Ciência Jurídica, na especialidade de Direito Penal e Ciências Criminais (2025) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutoranda em Direito, especialidade de Direito Penal e Ciências Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2025. É ainda Pós-Graduada emDireito da Medicina e Justiça Penal (2017), Pós-Graduada em Direito Penal da Empresa (2017) e Pós-Graduada em Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas Atividades Bancária, Financeira e Económica (2018) É Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2017. Lecionou as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil (2017/2018), Introdução ao Estudo do Direito (2018/2019) e leciona a disciplina de Direito Processual Penal (desde 2019). É Advogada na área de Direito Penal e Direito da Propriedade Industrial (desde 2019). É investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado e do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (desde 2017). Leciona ainda em diversos cursos Pós-Graduados e Cursos Intensivos. É autora de publicações científicas nas áreas do Direito Civil,Direito da Propriedade Industrial, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Contraordenações.

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João Costa-Neto

João Costa-Neto é professor, académico, escritor, jurista e magistrado brasileiro. É Juiz de Direito Titular de Entrância Final do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e Professor Doutor de Direito Civil daFaculdade de Direito da Universidade de Brasília. Graduado em Filosofia pelaUniversidade de Brasília(UnB) e em Direito pelaUniversidade Católica de Brasília, concluiu o mestrado (2013) e o doutoramento em Direito na UnB (2015).Atualmente,frequenta um segundo programa de Doutoramento em Direito Civil pelaUniversidade Humboldt de Berlim, sob orientação do jurista alemão Gerhard Dannemann. É autor de diversas obras, com destaque para o manual "Direito Civil", em volume único, obra que conta com mais de 1.600 páginas e que inclui referências ao Direito Romano e ao Direito Civil Comparado (alemão, holandês, inglês, norte-americano, etc).Publicou em diferentes periódicos internacionais, incluindo: Oxford University Comparative Law Forum, Zeitschrift der Savigny-Stiftung für Rechtsgeschichte: Romanistische Abteilung, Rabels Zeitschrift für ausländisches und internationales Privatrecht, Revue internationale de droit comparé, International Journal of Law, Policy and the Family, Zeitschrift für Europarecht, internationales Privatrecht und Rechtsvergleichung, Tijdschrift voor Rechtsgeschiedenis, Revista General de Derecho Romano, Ratio Juris e Revista de Direito Civil.

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João de Oliveira Geraldes

Licenciado, Mestre e Doutor em Direito, Professor auxiliar no grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Docente nas disciplinas de Direito Civil. Docente em cursos de pós-graduação de Direito dos Valores Mobiliários no Instituto dos Valores Mobiliários, em cursos de mestrado de Bioética na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Lisboa e em cursos especializados de Direito Concordatário no Patriarcado de Lisboa. Publicou a monografia“Tipicidade contratual e condicionalidade suspensiva: : estudo sobre a exterioridade condicional e sobre a posição jurídica resultante dos tipos contratuais condicionados”e vários artigos em revistas nacionais e internacionais. É jurisconsulto e advogado, tendo ainda desempenhado funções públicas nomeadamente como assessor jurídico do Ministro dos Negócios Estrangeiros do XIV Governo Constitucional e do Presidente da Assembleia da República da X Legislatura.

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João Espírito Santo

Licenciado (1989), Mestre (1998) e Doutor (2012) em Direito. É Professor Auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Exerceu funções de Assistente-Técnico e de Coordenador Científico da Faculdade de Direito de Bissau. Foi membro do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência de Portugal (2008-2013) e codiretor da Revista Concorrência & Regulação (2010-2013). Regeu as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito da Família e das Sucessões, Direito Processual Civil I, Direito das Sucessões, Direito das Sociedades Comerciais I, Direito Comercial IV, Direito Comercial e das Empresas, Direito Comercial I e Direito Comercial II. É autor de várias monografias e artigos científicos, em matéria de Direito da Família, Direito das Obrigações, Direito Processual Civil, Direito da Concorrência, Direito Comercial Lusófono e Direito Corporativo anglo-saxónico, bem como de estudos de História Clássica e Medieval. É Jurisconsulto e Advogado, com inscrição na Ordem dos Advogados desde 1990. É membro do CIDT e do IPPC.Licenciatura em História (2020).

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João Gomes de Almeida

Licenciado (2002), Mestre (2011) e Doutor (2017) em Direito, é Professor Auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Exerce atualmente as funções académicas de membro do Conselho Pedagógico. É, desde 2006, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado, no curso de licenciatura, as aulas práticas de diversas disciplinas, em particular Direito Internacional Privado I e II e Direito Processual Civil I e II. Rege atualmente a unidade curricular “Direito Processual Civil (avançado)” no Mestrado em Direito, ramo de ciências jurídico-civilísticas, da Universidade Lusíada de Lisboa. É autor de várias publicações, destacando-se as monografias O Divórcio em Direito Internacional Privado e Direito de Conflitos Sucessório: Alguns Problemas. É membro do Centro de Investigação de Direito Privado. É consultor jurídico na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Foi Chefe de Gabinete do Provedor e da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (2008-2011). Foi consultor jurídico do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (2003-2006).

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João Gouveia de Caires

Licenciado (1997), Mestre (2006) e doutorando (até à presente data) em Direito, encontrando-se a finalizar a sua dissertação de doutoramento. É Assistente Convidado do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, lecionando sobretudo nas disciplinas de Processo Penal, Direito Penal e Processo Civil. Exerceu diversas funções de cooperação ao abrigo do Protocolo celebrados entre a FDUL e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, incluindo a regência de diversas disciplinas (2001-2003). É autor e coautor de diversas obras e artigos, nomeadamente Processo Penal (em coautoria - 2023). É membro do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (2020 até ao momento). É advogado e jurisconsulto.

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João Marques Martins

Licenciado (2004) eDoutor (2016) emDireito, é Professor Auxiliardo grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nalicenciatura, foi assistente nas disciplinas de Direito Comerciale Direito dos Contratos. No mestrado,regeu as disciplinas de Contratos Internacionais, Direito Comparado e Direito Portuário e Aeroportuário. Publicou artigosnas áreas da Responsabilidade Civil, de Direito Processual Civil e da Bioética, tendo publicado olivro"Prova por Presunções Judiciais na Responsabilidade Civil Aquiliana" (2017),correspondenteàsua dissertação de doutoramento. É advogado desde 2006.

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João Pedro Leite Barros

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) e pela Universidade de Lisboa (ULISBOA). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (ULISBOA). Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Público-IDP. Especialista em Ciências Jurídicas (Direito Civil) pela Universidade de Lisboa (ULISBOA). Curso Pós-Graduado de Direito do Consumo pela (ULISBOA). Curso Pós-Graduado de Direito de Arbitragem (ULISBOA).Coordenador da área de Direito Civil do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).Membro do Grupo de Direito Internacional Privado, Comércio Internacional e Direitos Humanos - GDIP da Universidade de Brasília. Membro da Diretoria da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF. Membro da Comissão Especial de Direito do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/DF.É autor de diversas publicações em Direito Civil, desenvolvendo a sua atividade de investigação, com destaque para as áreas de Direito das Obrigações, dos Contratos, da Arbitragem, Direito do Consumo e Direito Processual Civil. Dentre elas: “Direito à Informação. Repercussões no Direito do Consumidor” e “Arbitragem Online em Conflitos de Consumo”.Organiza Seminários, Cursos e ministra Palestras sobre esses temas no Brasil e no exterior.Professor e Advogado.

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João Pinto Ramos

Licenciado em Direito (2019) e em Engenharia Física e Tecnológica (2016), completou o Curso de Pós-Graduaçãoem Direito da Proteção de Dados e Empresas (2019) e em M&A e Corporate Litigation (2019), encontrando-se atualmente inscrito no Doutoramento em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Civis, desde 2022. É Assistente Convidado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2019,tendo lecionado: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito do Trabalho,Direito Comercial e Direito dos Contratos. É Assistente Convidado na Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologias da Universidade Europeia, lecionando a unidade curricular deArbitragem Comercial e Resolução Alternativa de Litígios desde 2021.É Consultor no departamento de Laboral da Sérvulo & Associados, desde 2023, tendo experiência profissional anterior nas áreas de Contencioso & Arbitragem e de Comunicações, Proteção de Dados e Tecnologias. Encontra-se inscrito como Advogado na Ordem dos Advogados desde 2021. É investigador do Centro de Investigação de Direito Privado desde 2019.

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Investigadores