CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado

Inês Sítima Craveiro

Licenciatura em Direito (2015), Curso de Especialização em Ciências Jurídicas (2017), admissão à preparação da dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídicas (2018), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Assistente Convidada do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2016), instituição onde tem prestado serviço docente, no curso de Licenciatura, nas cadeiras de Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Direito Comparado e Direito das Sucessões. Exerce, ainda, mandato como membro efetivo do Conselho Pedagógico. Jurisconsulta. Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado, do IDC-Associação para o estudo do Direito do Consumo (desde 2018, com funções de Secretária da Mesa da Assembleia da Assembleia Geral) e do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais. Desenvolve atividades de investigação, em especial, nos domínios da Responsabilidade Civil, Inteligência Artificial, Bioética, Neuroética, Neurociências e Direito das pessoas (designadamente, personalidade e capacidade jurídicas).

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Inês Vieira Santos

Licenciada (2019) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-Graduada em Corporate Governance (2020) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Centro de Investigaçãode Direito Privado. Encontra-se a preparar a defesa da dissertação de Mestrado, na especialidade de Ciências Jurídico-Criminais, subordinada ao tema "A ilicitude na atuação processual penal", na mesma Faculdade. É Assistente Convidada do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo lecionado Direito das Sociedades Comerciais, Direito da Família, Direito das Sucessões, Direito Processual Civil III e Direito Penal I e II. Exerceu diversas funções académicas, designadamente a de tutora de diversas cadeiras da licenciatura (Direitos Reais, Direito Processual Civil III e Direito Processual Penal). É Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado (desde 2020). Tem participado como Oradora em vários Cursos, Conferências e Jornadas e é Autora de publicações científicas. Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses, com a cédula profissional n.º 68988L (inscrição ativa).

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Io Cheng Tong

Professor and Dean of the Faculty of Law (FLL), University of Macau Director of the Centre for Judicial and Legal Studies of China and Portuguese-Speaking Countries Member of the Faculty of Law Academic Council Academic Qualifications Ph.D. in Civil and Commercial Law, Chinese Academy of Social Sciences Master of Law, Sun Yat-sen University Bachelor of Law, University of Macau Teaching Areas General Theory of Civil Law Civil Law Research Project Research Areas General Theory of Civil Law, Contract Law, and Property Law Roman Law; Legal History; Legal Philosophy; Socialogical Analysis of Law; Family Law

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Iolanda Canelas Bastos

Formação Académica: Frequência da parte letiva do Curso de Doutoramento, em Ciências Jurídico-Civis, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2024) Curso de Pós-Graduação em Direito de Insolvência, no Centro de Investigação de Direito Privado (2019), com a classificação de 16 valores; Mestrado Científico, na menção de Ciências Jurídicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015), com classificação de 16 valores; Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2010), com média de 16 valores. Experiência Profissional: 2025-atual: Técnica Especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça do XXV Governo Constitucional; 2024-2025: Técnica Especialista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça do XXIV Governo Constitucional; 2017-atual: Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo lecionado várias disciplinas como Direito dos Contratos, Direito Processual Civil I, II e III, Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho; 2015-2024: Advogada em prática individual, com experiência em contencioso; 2015-2016: Advogada no escritório MBS – Machado Bruno Santiago, Advogados; 2014-2015: Advogada no escritório BCA – Bettencourt da Camara, Advogados; 2011-2014: Estágio de advocacia no escritório BCA – Bettencourt da Camara, Advogados; 2010-2011: Estágio profissional na empresa de transportes Reta – Serviços Técnicos e Rent-a-Cargo, S.A., no Departamento Financeiro; 2009: Estágio de Verão na sociedade Raposo Subtil e Associados – Sociedade de Advogados, RL.

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Isabel Alexandre

Licenciou-se em Direito (1989) na Universidade de Lisboa, onde obteve também os graus de Mestre (1994) e Doutor (2012) em Direito, na área de Ciências Jurídicas. Foi técnica superior da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, assessora do Gabinete do Governador de Macau e assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional. É Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e técnica consultora no Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal.É membro da Direção do Instituto dos Valores Mobiliários. Tem obras publicadas e é oradora em conferências e cursos, particularmente na área do Direito Processual Civil.

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Isabel Graes

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciatura em Direito, 1994; Mestrado em Ciências Histórico-Jurídicas, 2002; Doutoramento em Direito, 2012. Advogada; Jurista do Tribunal de Contas (1996-2018). Áreas de interesse/investigação: História do Direito, História do Direito Judiciário, História do Pensamento Jurídico, História do Direito Processual Civil, História do Constitucionalismo, Direito Romano. Membro de projectos internacionais de investigação 1. Membro do projecto internacional submetido ao tema da jurisprudência (La trascendencia del Tribunal Supremo dentro de la conformación del derecho penal español entre 1870 y 1995), Agencia estatal de Investigación do Ministerio de Ciencia, Innovación y Universidades de España, referencia PGC2018-097564-B-100; 2. “Derecho a entender el Derecho”, no ámbito dos Proyectos Aprendizaje-Servicio Complutense, Universidad Complutense de Madrid, Espanha; 3. Proyecto 100- Estrategias para concienciar al estudiante de la necesidad de un lenguage jurídico claro e inclusivo”, da Universidade Complutense de Madrid; 4. Investigador externo do Grupo de Investigação “Savigny” da Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, disponível em https://www.ucm.es/grupos/grupo/237; 5. Membro do projecto internacional Control y responsabilidad de los jueces: una larga experiencia (DER2013-44216), do Ministerio de Economía y Competitividad (Secretaría de Estado de Investigación) de España; 6. Member of the research project Corpus Pombalino, para uma Obra Completa Pombalina (OCP)” with the coordination of the “Justice and Public Order”. Project dir. by José Eduardo Franco, Pedro Calafate and Viriato Soromenho-Marques, Universidade Aberta, University of Lisbon, Instituto Europeu de Ciências da Cultura Padre Manuel Antunes, University of Coimbra and the brasilian universities of Sergipe, São Paulo and Rio de Janeiro. Coordenadora de projectos nacionais de investigação: 1. “Dicionário do Almirantado Português”, projecto protocolado entre a Academia de Marinha, o Arquivo Histórico de Marinha e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1.10.2019-1.10.2024); 2. “Índice de leis manuscritas da Colecção Pereira e Sousa-Mendonça Cortês da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020” (disponível em http://biblioteca.fd.ulisboa.pt/biblioteca/colecoes/colecao-pereira-e-sousa-mendonca-cortes/ (desde 2019); 3. Tratamento jurídico-arquivístico da documentação do Fundo do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça relativo aos anos de 1820-1823 estabelecido com o Arquivo Nacional da Torre do Tombo - Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2017-2019).

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Isabel Mousinho de Figueiredo

Assistant Professor, Faculty of Law (FLL), University of Macau Coordinator for Academic Cooperation Professor Isabel Mousinho de Figueiredo is an experienced law practitioner. She has also assisted the European Council in drafting Regulations and has been invited as a speaker, notably in Germany and India. Academic Qualifications PhD, University of Lisbon, 2009-2021 Magister iuris, University of Lisbon, 2003-2008 LLM – WWU Münster, 2010-2012 Bachelor in Law, University of Lisbon, 1994-2000 Teaching Areas General Theory of Private Law Introduction to Legal Reasoning Research interests Tort law Accident Law Property rights Contract Law Regulation Securities Comparative Law Business Law Jurisprudence Legal Methodology Professional Affiliations Lawyer admitted to the bar in Portugal

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Isabel Vieira Borges

Isabel Vieira Borges, licenciada (1992), Mestre (2002, com a dissertação Do tipo legal contrato de trabalho - Características, tipos e subtipos, elementos, critério, índices, métodos de aplicação e qualificação) e Doutora (1/2015, com a tese Férias Laborais: dever de gozo efectivo e margem de liberdade) em Direito, é Professora Auxiliar do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), onde dá aulas desde 1992, tendo focado as suas atividades de docência, investigação e integração empresarial sobretudo nas áreas do Direito do Trabalho; Direito Social da União Europeia; Direito Internacional do Trabalho; Direito do Trabalho em Funções Públicas; Direito da Segurança Social; Direito das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação, Privacidade e Proteção de Dados; Direito da Segurança e Saúde no Trabalho, Medicina Ocupacional e Riscos-psicossociais, Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais; Direito da Igualdade e não Discriminação, violência e assédio no trabalho; Direito Empresarial e da Gestão de Recursos Humanos; Direito do Ambiente de Trabalho e da Resolução de Conflitos; Modalidades contratuais, outsourcing e destacamento de trabalhadores; Direito dos Seguros; Direito Processual do Trabalho. Na FDUL, é membro do Conselho Científico (suplente desde 2017 e efetivo desde 2024), integra a respetiva Comissão de Estudos Pós-Graduados; foi vogal do Conselho de Escola (2015-2017); vogal do Conselho Diretivo (2004-2006); representante dos assistentes no Conselho Científico (2004-2006); docente no Centro de Faro (1995-2000) e na Faculdade de Direito da Guiné Bissau (1993-1995). Exerceu advocacia durante vários anos e tem experiência profissional consolidada na assessoria jurídica laboral à gestão de recursos humanos e liderança em grupos empresariais. É membro fundadora da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) e do Instituto de Direito do Trabalho da FDUL (IDT), onde é vogal do Conselho Fiscal, e integra a Comunidade de Estudos e Investigação Laboral e Ocupacional (CIELO), a International Association on Workplace Bullying & Harassment (IAWBH), a Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais(SPSHO), e o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídico (Iberojur). É jurisconsultora, investigadora e coordenadora executiva e científica de cursos de pós-graduações e intensivos, bem como de eventos nacionais e internacionais; docente em cursos certificados regulares e formações profissionais; oradora em conferências e seminários, nacionais e internacionais; sendo autora de uma coletânea de legislação laboral que já vai na 13.ª edição, e de diversas publicações sobre, v.g.: Faltas por luto gestacional e do trabalhador cuidador, e autodeclaração de doença; Presunção de aceitação de despedimento coletivo; Direito à desconexão e dever de abstenção de contacto (R2d: The Right to Disconnect from Work); Conciliação trabalho/família e trabalhador cuidador; Violência e assédio: os riscos psicossociais da Era digital; Faltas e Covid19: isolamento profilático e doença; Majoração de férias e sanção disciplinar de perda de dias de férias; Assédio e assédio moral no Código do Trabalho; Níveis de negociação colectiva e eficácia erga omnes da convenção colectiva de trabalho; Obstar culposamente ao gozo das férias; Toxicodependência, justa causa e direitos de personalidade; O Tipo, a propósito dos tipos legais contratuais; Alguns aspectos do regime do direito de férias; Concretização do conceito de justa causa de despedimento no sector bancário; Qualificação do contrato de trabalho e presunção legal; Absentismo; Polivalência funcional e objecto do contrato de trabalho; Assédio moral no trabalho; Assédio sexual no trabalho; Quebra de confiança como concretização do conceito de justa causa de despedimento; Embargos de terceiro preventivos.

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Investigadores